TJSP 02/03/2010 -Pág. 2031 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano III - Edição 663

2031

TJSP, RT 464/349.Tendo em vista que Juíza Titular constatou na Correição Anual da - Advogados: GINO BRUNO PISANESCHI
OAB nº: 44883 - TERESA CRISTINA ZABEU PISANESCHI OAB nº: 188638 Processo nº.: 161.01.2007.015008-3 - Controle nº.: 267/2007 - Partes: Justiça Pública X EVANDRO RODRIGUES CAMPOS
- Fls.: 328/329 - CONTINUAÇAO... casos, via de regra por insistência das partes em relação as testemunhas arroladas em
caráter de imprescindibilidade, que muitas vezes estão em lugar incerto e não sabido, esta Magistrada esclarece que não
mais deferirá redesignações de plenários casos as partes não cumpram com as determinações previstas no artigo 461 do
CPP, ou seja, caso não conste dos autos endereço em que efetivamente possam ser encontradas, o plenário será realizado
independentemente da respectiva presença, salientando-se, por derradeiro, que em se tratando de testemunha de fora da terra,
mesmo com endereço nos autos, intimada ou não, o plenário também será realizado independentemente da sua respectiva
presença, devendo eventualmente a parte interessada providenciar à sua apresentação, sob pena de não produzir a referida
prova em plenário, diante do plenário acima designado.Defiro o requerido pelo MP às folhas 410 e verso, providenciando-se a
serventia. Certifique-se a serventia se a arma de fogo encontra-se apreendida nestes autos, verificando sua eventual guarda
junto ao setor competente, cobrando-se a Autoridade Policial o seu envio, caso necessário. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Diadema, 08 de janeiro de 2.010. EM TEMPO: CIENTIFIQUEM-SE
AS PARTES DO LAUDO JUNTADO AS FLS. 330/333 DOS AUTOS. - Advogados: GINO BRUNO PISANESCHI OAB nº: 44883
- TERESA CRISTINA ZABEU PISANESCHI OAB nº: 188638 Processo nº.: 161.01.2009.019834-8 - Controle nº.: 276/2009 - Partes: Justiça Pública X JOSUE JOSE DE OLIVEIRA - Fls.:
101 - Intime-se o Defensor Constituído para que, no prazo e na forma da lei manifeste-se nos termos do artigo 406 §§ do CPP.
Após ao MP e na sequencia conclusos. Diadema, 24 de fevereiro de 2.010. - Advogados: ISAO ISHI OAB nº: 67186 Processo nº.: 161.01.2007.020620-5 - Controle nº.: 376/2007 - Partes: Justiça Pública X VALDELENE DA SILVA - Fls.: 240 De-se vista a D. Defesa constituída para fins do artigo 422 do CPP. Diadema, 21 de janeiro de 2.010. - Advogados: DINO FIORE
CAPO OAB nº: 32343 Processo nº.: 161.01.2009.022697-7 - Controle nº.: 321/2009 - Partes: Justiça Pública X MANOEL MAGNO RODRIGUES
PEGO - Fls.: 71 - 1-Recebo a denúncia oferecida contra o(s) indiciado(s) MANOEL MAGNO RODRIGUES PEGO, posto que
conforme consta dos autos encontram-se presentes os indícios de autoria e prova da materialidade. 2-Cite(m)-se pessoalmente
o(s) réu(s), em todos os endereços constantes dos autos, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
devendo constar no referido mandado as seguintes advertências: 1 - a defesa escrita deverá ser realizada através de advogado,
podendo ser argüidas preliminares e invocadas todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas até o limite legal.II - deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar do
acusado se possui defensor constituído, certificando-se nos autos.III - em caso de afirmar não possuir advogado, será indagado
se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública, cujo endereço deverá lhe ser fornecido, bem como orientado de que a
mesma deverá ser procurada pessoalmente ou por familiar, possibilitando a indicação de testemunhas. Sendo esta sua vontade,
independentemente da fluência do prazo de 10 (dez) dias, deverá ser aberta vista à defensoria para os fins acima mencionados,
ficando a mesma nomeada para todos os atos do processo. - Advogados: GILBERTO LACERDA DA SILVA OAB nº: 102780 Processo nº.: 0546/2001 - Controle nº.: 546/2001 - Partes: Justiça Pública X JOSEILDO CARNEIRO DOS SANTOS - Fls.:
320 - Intime-se o acusado do teor do despacho de folha 317, primeiro parágrafo. Cobre-se a devolução da carta precatória
expedida as fls. 307, via Fac - Simile, sem prejuizo de eventual contato telefônico. No mais, diante do teor de folahs 319, initmese a D. Defesa para que diga se continua promovendo a defesa do acusado. Ciência ao MP. Diadema, 23 de fevereiro de 2.010.
- Advogados: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS OAB nº: 158282 Processo nº.: 0306/1998 - Controle nº.: 306/1998 - Partes: Justiça Pública X IRANILDO DA SILVA BENICIO - Fls.: 439/442
- Intime-se as partes da carta precátória juntada as fls. 439/442 com a oitiva da testemunha André Jesus dos Santos a qual
fará parte integrante do julgamento designado para o dia 20/05/10. Diadema, 25 de fevereiro de 2.010. - Advogados: ARNALDO
HENRIQUE BANNITZ OAB nº: 83935 Processo nº.: 0306/1998 - Controle nº.: 306/1998 - Partes: Justiça Pública X IRANILDO DA SILVA BENICIO - Fls.: 439/442
- - Advogados: ARNALDO HENRIQUE BANNITZ OAB nº: 83935 -

Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Diadema - Comarca de Diadema
JUIZ: LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA
161.01.2006.008348-3/000000-000 - nº ordem 584/2006 - Declaratória (em geral) - PAULO ROBERTO REYNA X HOSPITAL
E MATERNIDADE SÃO CAMILO E OUTROS - Fls. 192 - Aguarde-se a retirada da guia por parte da empresa ré Hospital São
Camilo por mais 15 dias. Decorridos, tornem. - ADV ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR OAB/SP 18992 - ADV LUIZ
AUGUSTO GUGLIELMI EID OAB/SP 166567 - ADV PATRÍCIA GODOY OLIVEIRA OAB/SP 154287 - ADV MARIANA FREITAS
DE CARVALHO FLORIO ROSA OAB/SP 148401 - ADV MARIA EUGENIA FERRAZ DO AMARAL BODRA OAB/SP 147553 - ADV
PAULO EDUARDO RODRIGUES PIN OAB/SP 212320
161.01.2006.021384-1/000000-000 - nº ordem 1371/2006 - Reparação de Danos (em geral) - MARIA IRAIDES DOS SANTOS
X FELIPE FONSECA - Fls. 63 - Aguarde-se manifestação por mais dez dias, persistindo o silêncio os autos serão arquivados. ADV DOUWYL CARLOS MONTEIRO OAB/SP 90176 - ADV FERNANDO FONSECA ROSSI OAB/MG 82502
161.01.2006.021485-9/000000-000 - nº ordem 1381/2006 - Reparação de Danos (em geral) - PAULO LOPES DE OLIVEIRA
X CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRA LOJA 1309 - Fls. 138 - Expeça-se guia de levantamento em favor do exeqüente,
no que tange ao depósito de fls. 123. - ADV JOSE ORLANDO DA SILVA OAB/SP 210383 - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE
ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053
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