TJSP 12/04/2010 -Pág. 783 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 690

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994.07.134783-6 (0734983.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.: Ivan Sartori
- Apelante: Gisele Rando Carolino - Apelante: Ibere Carolino - Apelante: Jonas Lirio de Oliveira - Apelante: Luci Jane da Silva
Pavan - Apelante: Maria Ines Guidolin Froner - Apelante: Nidia Mara Rando - Apelante: Rosana Cristina Boraschi Demori Apelante: Rosangela de Lourdes Demori Pedroso - Apelante: Silvia Neris da Silva Christinelli - Apelante: Sonia Regina Ribeiro e
Silva - Apelante: Valdir Lopes de Azevedo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - Advogado: Fernanda
Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP)
994.07.136970-8 (0721162.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.: Ivan Sartori Apelante: Cleusa Alves Pereira - Apelante: Fatima Cristina Daniel Felix - Apelante: Renata Ferri de Carvalho - Apelante: Renata
Franco da Silveira Bosso - Apelante: Roberto Giatti - Apelante: Sirlene Carlos Baldino - Apelante: Valkiria de Souza Takahashi
- Apelante: Wallesandra Araujo Silva - Apelante: Zaira Conceiçao Giatti - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Advogado: Kleber Curciol (OAB:
242813/SP) - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP)
994.07.137904-1 (0723241.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.: Ivan Sartori
- Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militardo Estado de São Paulo Cbpm - Apelado: Raphael Mendes Sparapani Oliva Apelado: Ednalva Mendes de Lima Boton - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Oao Cesar Barbieri Bedran de
Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado: Rubia Cristini Azevedo Neves (OAB: 183238/SP)
994.07.141793-1 (0717345.5/5-00) - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Desª.:
Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo Apelado: Ministerio Publico - Mantiveram a concessão da liminar e determinaram a remessa dos autos à Colenda Câmara
Especial. v.u. - Advogado: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Juliano de Oliveira (OAB: 173247/SP)
994.07.141874-1 (0718591.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joaquim Neto Fernandes
de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) - Advogado: Marcelo
Martin Costa (OAB: 129803/SP) - Advogado: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Advogado: Carina Alves
Imaizumi (OAB: 202330/SP)
994.07.146564-2 (0712379.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.: Ivan Sartori
- Apelante: Bruno Cesar Rubio Sartori - Apelado: Coronel Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo (e
Outro) - Apelado: Coronel Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Adiado. Adiado por uma sessão para
sustentação oral. - Advogado: Eliezer Pereira Martins - Advogado: Claudia Maria Murcia de Souza (OAB: 84279/SP) - Advogado:
Isa Nunes Umburanas (OAB: 53199/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
994.07.151008-7 (0700384.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.: Ivan Sartori Apelante: Mayara Leme Costa - Apelante: Elisangela da Silva Leme - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mayara Leme Costa - Negaram provimento ao apelo e
deram parcial provimento ao recurso adesivo e à remessa oficial, vencido em parte o Revisor. - Advogado: Gislaine Negreiros
Barbosa (OAB: 213204/SP) - Advogado: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP)
994.07.158737-7 (0707619.5/8-00) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Desª.: Luciana
Bresciani - Apelante: Anderson do Amaral - Apelante: Silvana Maria Godoy Amaral - Apelante: Erika do Amaral de Angelo Apelante: Gilberto Wagner de Angelo - Apelante: Shirley Rios do Amaral - Apelado: Ministerio Publico - Adiado. Adiado a pedido
do 3º Juiz - Advogado: Gefferson do Amaral (OAB: 103709/SP)
994.07.159529-9 (0708384.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Desª.: Luciana
Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Agulhas Negras Distribuidora de Automoveis Ltda - Negaram
provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: Gilberto Silberschmidt (OAB: 65975/SP) - Advogado: Sandra Latorre
(OAB: 163095/SP)
994.07.159789-9 (0708657.5/8-00) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.: Ivan Sartori Apelante: Auto Posto Campinas Monte Mor Ltda - Apelado: Chefe do Posto Fiscal de Sumare - Adiado. Adiado a pedido do 3º
Juiz - Advogado: Luiz Eduardo Zanca (OAB: 127842/SP) - Advogado: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) - Advogado:
Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP)
994.07.163502-3 (0702367.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Silvia Maria
Fontanelli - Apelante: Carmen Alexandre - Apelante: Cassia Ligia Vieira - Apelante: Cassiana Tiemi Tedesco Takagi - Apelante:
Cecilia Andresa de Oliveira - Apelante: Celia Regina dos Santos Ferreira - Apelante: Claudia Cristina Bueno Simoes - Apelante:
Cleide Valentim Bezerra - Apelante: Cristiane Regina Oliveira - Apelante: Ivette Narchi Halti - Apelante: Maria de Fatima Batista
Fontes Prado - Apelante: Maria Leni Perestrelo de Viveiros - Apelante: Maria Lucia Marchetti dos Santos - Apelante: Marli
Gomes Carvalheiro Pesenti - Apelante: Moyses Pinheiro Borges - Apelante: Regiane Gomes da Silva - Apelante: Sandra Regina
Gonçalves Valerio - Apelante: Semiel Perez Pereira - Apelante: Sergio Kodama - Apelante: Shizuko Nagamine - Apelante: Silmara
Feres - Apelante: Silvia Regina Silva Rocha - Apelante: Simone Santos França - Apelante: Soraia Floriano Machado - Apelante:
Soraya Reyes - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andrea dos
Santos Oliveira (OAB: 225392/SP) - Advogado: Fernanda Vasconcelos Fontes (OAB: 223721/SP)
994.07.164868-6 (0704100.5/8-00) - Apelação / Reexame Necessário - Tupi Paulista - Relator: Des.: Ferraz de Arruda,
Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Joao Silva - De
ofício, anularam a sentença e remeteram os autos a uma das Varas da Justiça do Trabalho, por votação unânime. - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º