TJSP 20/04/2010 -Pág. 168 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 696

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Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP);
990.10.162539-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 41844/2009; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Rosemeire Fagundes Nascimento; Advogado: CLÉDSON CRUZ
(OAB: 67275/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB:
171103/SP);
990.10.162692-6; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 089.01.2009.011776-7/000000-000;
Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Natalina Disa de Queiroz Telles;
Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP); Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu; Advogada: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB: 193607/SP);
990.10.162831-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
009684080; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/
SP); Apelado: Farahs Imp Comercial e Informatica Ltda;
990.10.162859-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
9561180; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sergio Maia (OAB: 95887/SP); Apelado: Bolsas Disney Ind Com Ltda;
990.10.162867-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
111904139; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB:
123352/SP); Apelado: Z & S Alimentos Congelados Ltda;
990.10.162886-4; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Reintegração / Manutenção de
Posse; Nº origem: 481.01.2002.000028-5/000000-000; Assunto: Perdas e Danos; Apte/Apdo: Cesp Companhia Energética de
São Paulo; Advogado: ROBERTO RABELATI (OAB: 256638/SP); Apte/Apdo: Izabel Alonso Gonçalves; Advogado: Joao Carlos
Nigro Veronezi (OAB: 102429/SP);
990.10.162897-0; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 108806185; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Chan Us Com Imp e Exp
Ltda;
990.10.162905-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
112201099; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR
(OAB: 138661/SP); Apelado: Z & S Alimentos Congelados Ltda;
990.10.162913-5; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111902048; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Vanity Coml Ltda;
990.10.162938-0; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 112142010; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Distribuidora Coml
Arcoprata Ltda;
990.10.162946-1; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 9303160; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Goiassafra Coml Imp e Exp Ltda;
990.10.162948-8; Apelação; Comarca: Cravinhos; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem:
153.01.2003.007934-3/000001-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Cravinhos;
Advogada: RAQUEL RONCOLATTO RIVA (OAB: 160263/SP); Apelado: Banco Santander (brasil) S/A; Advogado: LUIZ EDUARDO
DE CASTILHO GIROTTO (OAB: 124071/SP);
990.10.162997-6; Apelação; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 615.01.2007.0015760/000001-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB: 205989/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP);
Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Osvaldir Barreto Venancio; Advogada: GISLAINE CHÁBOLI
MOREIRA (OAB: 197732/SP);
990.10.163008-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
112285015; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: Trame - Transmissoes Mecanicas Ltda;
990.10.163061-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
111866088; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelado: Fast Conveniencia Ltda;
990.10.163075-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
111749027; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelado: Ferro e Aço Zambon Ltda;

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