TJSP 27/05/2010 -Pág. 104 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano III - Edição 722

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e arquivem-se. P.R.I.C. Adv.: (15394/SP)LUIZ ANTONIO PASSINI ROSSI, (58107/SP)LUIZ CARLOS GUIMARAES COLLUCCI,
(164471/SP)LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI, (171696/SP)ALEXANDRE TAMBURUS RISSATO
3757/09 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por S. C. R., J. A. P. L. em face de - (retirar mandado de
averbação). Adv.: (273617/SP)MAISA FERNANDES DA COSTA FERRO
3939/09 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por O. F. O., A. M. D. S. em face de - (retirar mandado de
averbação). Adv.: (194272/SP)ROSANA GOMES CAPRANICA
3949/09 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por M. D. C. S., J. L. L. D. em face de - (retirar mandado
de averbação). Adv.: (228598/SP)FABRICIO NASCIMENTO DE PINA
4009/09 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por J. R. M. D., C. L. D. S. em face de - (retirar mandado
de averbação). Adv.: (103865/SP)SANDRO ROVANI SILVEIRA NETO
4247/09 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por M. E. B. M., R. D. J. em face de - (retirar mandado de
averbação). Adv.: (109030/SP)VANDA LUCIA SILVA PEREIRA
828/10 - INTERDICAO - Movida por IGNEZ BARBOSA AGUILERA em face de ANDRE LUIZ AGUILERA - Fls. 21: “ Concedo
o benefício da justiça gratuita... Nomeio a requerente curadora provisória do interditando, mediante termo de compromisso.
Designo interrogatório para o próximo dia 07 de Junho, às 14:30 horas. Cite-se e intimem-se, consignando-se que o prazo para
impugnação, de cinco dias, será contado da data do interrógatorio acima designado... Uma vez efetuada a carga do mandado ao
Senhor Oficial de Justiça, encaminhem-se os autos ao Setor de Perícia do Forúm desta comarca, solicitando designação de dia,
hora e local para a realização de exame pericial. Int”. Adv.: (275168/SP)KARINA BEATRIZ DA SILVA DOMINGOS
1033/10 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por AIRTON BENEDITO DO NASCIMENTO JUNIOR, IVANA
MARIA GARCIA GALDIANO em face de - * Fls.28: Vistos etc. Concedo aos requerentes benefício da assistência judiciária.
Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo alcançado pelos interessados a fls. 2/6, julgo extinto este
procedimento. Oficie-se à fonte pagadora. Certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se ao distribuidor e,a seguir, arquivemse, anotando-se no fichário as principais informações a respeito deste feito, de forma a possibilitar a extração de certidões
(subitem 10.2, Cap. II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). P. r. e int. Adv.: (135549/SP)EMERSON
GONCALVES DOS SANTOS
1257/10 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por S. S. C. em face de G. M. - fls.14: ....setor de
conciliação...convoco as partes para que compareçam perante este Juízo no próximo dia 02 de junho, às 14:05 horas, citandose... Adv.: (146300/SP)FABIANA VANCIM FRACHONE NEVES
1258/10 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por C. G. E. em face de J. G. N. - Fls. 14: “ Processe-se
pelo setor de conciliação...Convoco as partes para que compareçam perante este Juízo, no próximo dia 02 de Junho, às 14:35
horas, citando-se e intimando-se... Int”. Adv.: (245415/SP)PATRICIA PORTUGAL DE TOLEDO
1388/10 - ALVARA DE SEPARACAO DE CORPOS - Movida por M. R. Z. D. em face de L. C. R. D. - Fls. 14: “ Vistos etc.
O feito corre em segredo de justiça... Concedo o benefício da assisência judiciária... Processe-se pelo setor de conciliação...
Presentes os requisitos legais, defiro liminarmente a medida e determino a expedição de alvará de separação de corpos,
autorizando a autora a permanecer fora do lar conjugal, podendo dele retirar seus pertemces pessoais, acompanhada do Sr.
Oficial de Justiça que realizara a dilgência. Convoco as partes para que compareçam perante este Juízo no próximo dia 16 de
Junho, às 14:00 horas, citando-se e intimando-se...”. Adv.: (218123/SP)MARIA ODARA ZILIO BARBOZA

3ª Vara da Família e Sucessões
Juiz(a): Dr. José Duarte Neto
4210/05 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por SERGIO RICARDO DUARTE ORTIGOSO em face de
JOSE DUARTE ORTIGOSO SOBRINHO, AUREA MARQUES RODRIGUES ORTIGOSO - ...DEFIRO o pedido de alienação
da parte ideal do bem declarado, por preço nunca inferior àquele apontado a 148/165, mediante prestação de contas. Assim,
recolhidas eventuais custas em aberto, expeça-se ALVARÁ com o prazo de 60 (sessenta) dias, devendo as contas ser prestadas
em 30 (trinta) dias. 2- No mais, ante a inexistência de outros bens a serem partilhados, dou por encerradas a SOBREPARTILHA
dos bens deixados pelo falecimento de JOSÉ DUARTE ORTIGOSO SOBRINHO E ÁUREA MARQUES RODRIGUES SOBRINHO.
3- Com a prestação de contas, colha-se a manifestação do doutor Promotor de Justiça. P.R.I. Adv.: (219055/SP)LUCIANA
APARECIDA AMORIM, (256132/SP)POLLYANA CYNTHIA PEZZUTO
4391/05 - ARROLAMENTO - Movida por VANIR CAMPOS MARCOS em face de ANTONIO MARCOS - HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o esboço de partilha apresentado nos autos de ARROLAMENTO dos
bens deixados pelo falecimento de ANTONIO MARCOS, constante de fls. 18/20 e retificada às fls. 81/83, dos referidos autos,
atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvando eventuais erros, omissões, rasuras e direitos de terceiros
e interessados. Após o trânsito em julgado, comprove a inventariante a isenção de imposto inter vivos, junto à FAZENDA
ESTADUAL, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes da legislação vigente. Cumprido o acima deliberado, expeça-se em
favor da viúva-meeira e HERDEIROS FILHOS, para título e conservação de seus direitos, FORMAL DE PARTILHA, com a
anotação de que as partes possuem os beneficiários da justiça gratuita e, eses extensivos ao registro do formal a ser expedido,
arquivando-se os autos ao depois com as anotações de praxe. P.R.I. Adv.: (196088/SP)OMAR ALAEDIN, (278784/SP)JOSE
CARLOS CAMPOS GOMES
5320/05 - INVENTARIO - Movida por JORGE LUIZ ORTIGOSO em face de JOSE DUARTE ORTIGOSO SOBRINHO, AUREA
MARQUES RODRIGUES ORTIGOSO - Lauda no apenso. Adv.: (219055/SP)LUCIANA APARECIDA AMORIM, (256132/SP)
POLLYANA CYNTHIA PEZZUTO
1743/06 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por A. M. N. R., G. M. N. R. em face de O. R. F. - JULGO,
POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADJUDICAÇÃO efetuada pelos exequentes, ALEXANDRE
MEIRELLES NOGUEIRA RIBEIRO E GABRIEL MEIRELLES NOGUEIRA RIBEIRO, constante do auto de fls.325, que preenche
os requisitos do artigo 685-B do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de embargos
à adjudicação, DEPREQUE-SE A ENTREGA DOS BENS AOS EXEQUENTES, OBSERVANDO-SE O QUANTO INFORMADO A
FLS. 323. P.R.I.C. Adv.: (78067/SP)MARCOS BRAGA RIBEIRO, (80833/SP)FERNANDO CORREA DA SILVA
1816/06 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por G. M. D. S. em face de R. A. P. - ...JULGO EXTINTO o
processo, nos termos do artigo 794, inciso II do C.P.C. Custas pelo executado, a quem concedo os benefícios da A.J. Cada parte
arcará com os honorários de seus patronos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo as anotações de praxe.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º