TJSP 28/05/2010 -Pág. 36 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões

São Paulo, Ano III - Edição 723

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denúncia, assim resumidos: Consta que entre os dias 04 e 26 de setembro de 2003, na Av. Sapopemba, 3976, o acusado e
outros indivíduos, em concurso e com identidade de propósitos, adquiriram, receberam e ocultaram, em proveito próprio, 589
caixas de produtos alimentícios, pertencentes à empresa vítima, coisas que sabiam ser produto de crime. Empresa Vítima
NTRDPA. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 10 Dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. São Paulo - , 26 de maio de 2010. Processo nº 050.03.076685-0/00 e controle nº 1530/2003.
26/05/2010

6ª Vara Criminal
6ª. Vara Criminal/SP.
O Doutor José Fernandes Freitas Neto, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 6ª. Vara Criminal de São Paulo,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu PAULO
RICARDO LOPES DA SILVA , RG 42.150.146-7, filho(a) de NÃO DECLARADO e ELINEUZA LOPES DA SILVA, brasileiro(a),
nascido(a) em 09/09/1986, Solteiro, sexo Masculino, cor Branca, natural de São Paulo - SP, com endereço(s) Residencial: RUA
CABO ANTONIO PINTON , 078 - PQ.NOVO MUNDO - São Paulo - SP por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 155,§4º,I E IV,C.C.
O ART. 14, INC. II do(a) Código Penal , que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.09.063235-4/00, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo
presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo, no Fórum Central Criminal Barra Funda Av. Dr. Abraão
Ribeiro, 313, Rua 2 - 1º Piso - Salas 100/104 Barra Funda Cep: 01133-020 São Paulo SP, para Audiência de Instrução,
Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 13/07/2010 às 13:30 horas. E como não tenha(m) sido encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 27 de maio de
2010. Processo nº 050.09.063235-4/00 e controle nº 1271/2009.

6ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas, MM(ª) Juíza de Direito Auxiliar da 6ª. Vara Criminal - de São Paulo
-,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu LEANDRO SANTOS
CHAVES , RG 46735026-7, filho(a) de JOSÉ CARLOS CHAVES e JOSELIA SANTOS CHAVES, brasileiro(a), nascido(a) em
13/05/1984, sexo Não Informado, natural de São Paulo - SP, com endereço(s) Residencial: R. ABILHEIRA, 50 - JD. MITSUTAMI
- São Paulo - SP por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 155, caput do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.08.018642-4/00, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez)
dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta do Inquérito Policial, que, em 26 de dezembro de 2007, na Rua
Groelândia, n° 1187, no Jardim Europa, nesta cidade e comarca, o denunciado Leandro Santos Chaves subtraiu para si a folha
de cheque n° SB-000368, da conta corrente nº 17719-4, da agência nO 7015, do Banco Itaú/Personnalité S.A., de propriedade
de Bianca Correa Cola, que estava guardada no interior de seu quarto. Segundo se apurou, o denunciado é filho de Josélia
Santos Chaves, que trabalhava como cozinheira na casa da vítima. No dia acima mencionado, o denunciado, estando na
residência de Bianca e aproveitando - se da circunstância desta estar viajando, adentrou no seu quarto, abriu o armário e se
apoderou do cheque supra referido, que estava apenas assinado em branco. Na posse da cártula, o denunciado a preencheu
no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e a depositou em sua conta corrente, porém a mesma não foi quitada pelo banco
sacado. Assim, estando Leandro Santos Chaves incurso no artigo 155, “caput”, do Código Penal. E como não tenha(m) sido
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo
- , 27 de maio de 2010. Processo nº 050.08.018642-4/00 e controle nº 566/2010.

O Doutor José Fernandes Freitas Neto, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 6ª. Vara Criminal de São Paulo,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu JOSE
APARECIDO MENDES EVANGELISTA , RG 36.323.966, filho(a) de MANOEL PEREIRA EVANGELISTA e NILZA MENDES
DA SILVA, brasileiro(a), nascido(a) em 12/04/1980, Solteiro, sexo Masculino, cor Parda, natural de Souto Soares - BA, com
endereço(s) Comercial: AV. DO ESTADO, 3197 - DOM PEDRO - São Paulo - SP Residencial: Rua João de Carvalho , 82 Liberdade - São Paulo - SP por infração ao(s) artigo(s): 155,§4º,I e IV do(a) Código Penal , que atualmente encontra(m)-se em
local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.09.100430-6/00,
que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo, no Fórum
Central Criminal Barra Funda Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, Rua 2 - 1º Piso - Salas 100/104 Barra Funda Cep: 01133-020 São
Paulo SP, no dia para Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 28/09/2010 às 14:15
horas. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 05 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. São Paulo, 27 de maio de 2010. Processo nº 050.09.100430-6/00 e controle nº 1949/2009.

7ª Vara Criminal
7ª. Vara Criminal/SP.
O Doutor Djalma Rubens Lofrano Filho, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 7ª. Vara Criminal de São Paulo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º