Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 760
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990.10.327352-4; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2003.010746-3/000000000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Luiz Antonio Mesquita de Andrade; Paciente: Ronaldo Candido dos Santos;
Advogado: Luiz Antonio Mesquita de Andrade (OAB: 114736/SP);
990.10.327360-5; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 490/2010; Assunto: Roubo;
Impetrante: RUTH MOREIRA SANTOS ALBUQUERQUE; Impetrante: CLEUZA DE OLIVEIRA BEZERRA DA SILVA; Paciente:
Cassio Bruno Veras Rodrigues; Advogada: RUTH MOREIRA SANTOS ALBUQUERQUE (OAB: 141319/SP); Advogada: DANIELA
MOREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB: 217144/SP); Advogada: CLEUZA DE OLIVEIRA BEZERRA DA SILVA (OAB: 298967/SP);
990.10.327367-2; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2010.026058-1/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria de Fatima Ferreira de S Oliveira; Paciente: Bruno Wesley Biazim; Advogada: Maria de
Fatima Ferreira de S Oliveira (OAB: 101703/SP);
990.10.327386-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.093722-5; Assunto:
Roubo; Impetrante: Selmo dos Santos Pereira; Paciente: Celso da Silva Toledo;
990.10.327394-0; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 1530/1995; Assunto:
Roubo; Impetrante: JOSE ANTONIO PINHO; Impetrante: REMISA ARANTES; Paciente: Josilei Lopes Barbosa; Advogado: JOSE
ANTONIO PINHO (OAB: 70776/SP); Advogada: REMISA ARANTES (OAB: 153608/SP);
990.10.327433-4; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2010.001814-9/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO; Impetrante:
ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL; Paciente: Jean Rodrigues do Vale; Advogado: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO
(OAB: 103048/SP); Advogada: ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL (OAB: 246610/SP);
990.10.327436-9; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 309/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Menesio Pinto Cunha Junior; Impetrante: Ivany de Sousa Nogueira;
Paciente: Gilmar da Silva Mota; Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público);
990.10.327448-2; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2010.019755-0/000000000; Assunto: Extorsão; Impetrante: Thiago Soares Piccolotto; Paciente: Walton Henrique Soares; Advogado: Thiago Soares
Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público);
990.10.327454-7; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2010.017827-8/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: JULIANA ALVES DE ALMEIDA; Paciente: Misael Bruce
Rodrigues Araujo; Advogada: JULIANA ALVES DE ALMEIDA (OAB: 295478/SP) (Defensor Público);
990.10.327460-1; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
749307; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcia Daniela Barbosa de Oliveira; Paciente:
Clayton Borges de Oliveira; Advogada: Marcia Daniela Barbosa de Oliveira (OAB: 240391/SP);
990.10.327496-2; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 845/2010; Assunto:
Falsificação de documento público; Impetrante: Daniel Seixas Rondi; Paciente: Reginaldo Gradim Perdiza; Advogado: Daniel
Seixas Rondi (OAB: 189211/SP);
990.10.327525-0; Habeas Corpus; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Nº origem: 137.01.2007.001590-5/000000-000;
Assunto: Denunciação caluniosa; Imp/Pacien: RITA MARIA DA SILVA; Advogada: RITA MARIA DA SILVA (OAB: 192499/SP)
(Causa própria);
990.10.327540-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 34634/2010; Assunto: Roubo;
Impetrante: CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ; Paciente: Fabio da Silva Mendonça; Advogado: CAIO JESUS GRANDUQUE
JOSÉ (OAB: 265843/SP) (Defensor Público);
990.10.327543-8; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2010.035542-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: BEATRIZ SUTTI FERREIRA; Paciente: Higor
Michael dos Santos; Advogada: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Público);
990.10.327548-9; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2010.012557-8/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: VALDIR MARTINS; Paciente: Alex Silva Xavier;
Advogado: VALDIR MARTINS (OAB: 124815/SP);
990.10.327586-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 78240/2008; Assunto: Roubo;
Impetrante: Egmar Guedes da Silva; Impetrante: Sara Luiza Rufino; Paciente: Uesllei Artur Miranda da Silva; Advogado: Egmar
Guedes da Silva (OAB: 216872/SP);
990.10.327605-1; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 186/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Ivanilson Albuquerque Santos; Paciente: Sergio Ferreira dos Santos; Advogado: Ivanilson Albuquerque Santos
(OAB: 179571/SP);
990.10.327621-3; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 756893; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR; Paciente: Everton Ferreira Alves dos Santos; Advogado:
MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR (OAB: 236608/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º