TJSP 29/07/2010 -Pág. 294 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano III - Edição 764

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sucumbência ao embargado, já que incabível sua admissão ao Ministério Público. Transitada em julgado, certifique o resultado
deste julgamento nos autos da execução, bem como expeça-se mandado para cancelamento da penhora. P.R.I. - DR. WILLIAM
RICARDO MARCIOLLI (OAB 250.573)
PROC. 0868/2010 - ACIDENTE DO TRABALHO - SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGUROS SOCIAL - Sobre a contestação, manifeste-se o autor, em 10 dias. Int. - DRS. RITA DE CÁSSIA THOMAZ DE AQUINO
(OAB 143.780), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253.782)
PROC. 0890/2010 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - SERVIMED COMERCIAL LTDA X FARMASOL DE
ARARAQUARA LTDA ME - Fls. 40 verso: Manifeste-se a exequente (mandado de citação devolvido sem cumprimento
- no endereço indicado o imóvel encontra-se fechado, parcialmente demolido). - DRS. JARBAS FRANCO (OAB 159.693) E
LEONARDO ANACLETO CHAVES (OAB 203.420)
PROC. 0927/2010 - AÇÃO DECLARATÓRIA - ISABEL DE JESUS ARRUDA X BANCO ITAU S.A - Concedo os benefícios da
Justiça Gratuita. É inegável o direito do credor de promover a negativação dos seus devedores junto a Serasa e outros orgãos
de proteção ao crédito, quando em situação de inadimplência. Contudo, os efeitos dessa restrição não podem ser absolutos.
Na espécie, o(s) valor(es) devido(s) está(ão) sendo objeto de contestação por parte do(a/s) autor(a/es). Assim, embora não
seja caso de exclusão do cadastro do(a/s) requerente(s) do(s) órgão(s) em referência, as informações quanto ao(s) débito(s)
em discussão devem ficar suspensas até a solução definitiva do feito. Assim, em caráter liminar, oficie-se ao SPC e SERASA,
para que de imediato não preste(m) informações negativas do(a/s) requerente(s), relativamente ao(s) débito(s) descrito(s) no
pedido inicial. O(s) ofício(s) fica(m) à disposição do(a/s) requerente(s) para retirada. Cite(m)-se, via postal. - DRS. GABRIELA
BALDUCCI ROSLINDO (OAB 252.359) E BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58.986)
PROC. 0930/2010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - TECMEDD DISTRIBUIDORA DE LIVROS RIBEIRÃO PRETO
LTDA X BIOMEDVET COMERCIAL LTDA EPP - Trata-se de execução de título extrajudicial. Procedam-se as anotações devidas,
inclusive junto ao Cartório do Distribuidor. Tratando-se de execução de título extrajudicial não se aplica, no caso, o disposto no
art. 475-P do CPC. Redistribua-se ao Juízo de origem (3ª. Vara Cível da Comarca de Itapetininga), com as anotações de estilo.
Int. - DRS. ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188.878) E RICARDO MARTINS FIRMINO (OAB 253.449)
PROC. 0938/2010 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL)-(OBRIGAÇÃO DE FAZER - WORD BAGS IMPORTAÇAO
E EXPORTAÇAO LTDA X EDNARDO NOGUEIRA PEIXOTO - Subscrito o pedido inicial, voltem conclusos. Aguarde-se por 10
dias. - DR. GERALDO FRAJACOMO (OAB 212.858)

3ª Vara Cível
28/07/2010
TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA
JUIZ TITULAR: PAULO LUIS APARECIDO TREVISO
PROC. 0866/1999 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - ARIOVALDO MOREIRA E EDVALDO MOREIRA X
OREMAR BRASIL S/A REPRESENTACOES VIAGENS E TURISMO - Intimem-se as partes da penhora on line, realizada a fls.
965/968 e 972/975. - DRS. LÚCIO CRESTANA (OAB 87.572), SERGIO GAVIÃO DE SOUZA CAMPOS (OAB 56.248)
PROC. 1874/2001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X DORIVAL RIOS,
ODILO RIOS E PREDIAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - O pedido será apreciado após o recolhimento da taxa
de desarquivamento. Int. Ar.,d.s. - DRS. MARIA DE LOURDES PIZANELLI PEIRÓ (OAB 100.481) E HEITOR SALLES (OAB
103.881), MARCELO JOSÉ GALHARDO (OAB 129.571) E LUCIANA APARECIDA CAMARGO GALHARDO (OAB 174.570)
PROC. 1269/2004 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - ANABELA FERREIRA GUIMARAES X ARNALDO FABER,
JONAS ARANHA DO AMARAL E LUCIA CAMARGO ARANHA DO AMARAL - cls- Embora desnecessária a localização do atual
endereço do executado apra a sua intimação pessoal da data da hasta pública, uma vez que a mesma se dará pelo mesmo edital
de leilão, conforme já decidido no despacho de fls 186, a exequente pretende também localizar o bem penhorado, conforme
pedido de fls 191. Ao juízo ficou claro, agora, que o executado é policial militar ( fls 69), dai o pedido da exequente para que
fosse oficiado ao 13º Batalhão da Policia Militar, o qual foi indeferido pelas razões constantes no item 1 o despacho de fls 186.
Contudo, anoto que o atual endereço do executado encontra-se informado nos autos às fls 73 e 118 ( Rua Américo Passeto, 73
ou Rua Américo Pazetto, 73). Finalmente, proceda o sr. escrivão as devidas anotações em cartório e no distribuidor, retificandose o polo passivo da ação ( Arnaldo Faber Beti ( fls 98).No mais, diga a exequente sobre o prosseguimento do feito.Int. - DRS.
MARIA LÚCIA DUPAS (OAB 147.353) E LUIS FERNANDO MENIN (OAB 223.464), ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS (OAB
145.204) E JORGE LUÍS BEDRAN (OAB 181.106)
PROC. 1432/2006 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO DO BRASIL S/A X JAT NEGOCIOS E ASSESSORIA
LTDA, JOSE ALDO TAMER E LEILA MARIA ZANIOLO - Cumpra o exequente o determinado no despacho de fls.202. Int. Ar.,d.s.
- DRS. EVERALDA GARCIA (OAB 139.324) E JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055)
PROC. 1090/2007 - AÇÃO MONITÓRIA - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X JULIANA CRISTINA CAIRES
ARARAQUARA ME - 1. Defiro o pedido retro e, com fundamento no artigo 791, inciso III do CPC., suspendo o andamento desta
execução. 2. Arquive-se. Int. - DRS. ANDRÉ FARAONI (OAB 185.599), TADEU ANTONIO BORBA (OAB 219.647) E AIRES VIGO
(OAB 84.934), DANIEL CURTI (OAB 212.221)
PROC. 1655/2007 - DEPÓSITO - BANCO DO BRASIL S/A X JOSE BATISTA TORRES FILHO E JOSE BATISTA TORRES
FILHO ARARAQUARA ME - Diga o autor sobre o prosseguimento do feito. Int. Ar.,d.s. - DR. DAVID DA SILVA (OAB 118.426)
PROC. 0265/2008 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - CICERO AZI DE OLIVEIRA X BANCO SANTANDER
BANESPA - 1. Cumpra - se o V. Acordão. 2. Diga o autor vencedor se tem interesse no cumprimento da sentença. Em caso
positivo, traga o credor a memória de cálculo conforme o julgado. No silêncio, cumpra - se o artigo 267, § 1º do C.P.C. 3. Intimem
- se. - DRS. GUILHERME ZANIOLO DE SOUZA (OAB 232.903), MARIA LUIZA POLATTO (OAB 254.352)
PROC. 0369/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - MARCOS CESAR GARRIDO X RUBEM APARECIDO
SAMBIASE - Diga o exequente se o acordo foi cumprido integralmente, possibilitando assim, a extinção dos mesmos. Int. Ar.,d.s.
- DRS. ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272.575), ANDREZA PATRICIA PEREIRA BOSCHEZI RODRIGUES
(OAB 266.700)
PROC. 0432/2008 - INDENIZAÇÃO - J & L GOMES REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA X VIVO S/A - guia a disposição
da VIVO para retirada - DRS. JOSÉ EDUARDO MELHEN (OAB 168.923) E REGIANE MARGONAR (OAB 189.329), CAROLINA
EVANGELISTA RODRIGUES (OAB 249.776)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º