Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano III - Edição 767
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ADITAMENTO AO COMUNICADO Nº 422/2010 - SPRH
Em aditamento ao Comunicado nº 422/2010 - SPRH, referente ao “Treinamento Teórico e Prático de Prevenção e Combate
a Princípio de Incêndio e Primeiros Socorros” da Comarca de Catanduva, para constar a alteração do local de realização do
Treinamento do dia 11.08.2010, com início às 8h00, para a Câmara Municipal de Catanduva - Praça Conde Francisco Matarazzo
s/nº.
ADITAMENTO AO COMUNICADO Nº 443/2010 - SPRH
Em aditamento ao Comunicado nº 443/2010 - SPRH, referente ao “Treinamento Teórico e Prático de Prevenção e Combate
a Princípio de Incêndio e Primeiros Socorros” da Comarca de Franca, para constar a convocação da servidora Vanda Maria
de Camargos, matrícula nº 310.143, nos dias 05 e 06/08/2010, em substituição ao servidor Reiches Ronne da Cruz, matrícula
816.379.
ADITAMENTO AO COMUNICADO Nº 423/2010 - SPRH
Em aditamento ao Comunicado nº 423/2010 - SPRH, referente ao “Treinamento Teórico e Prático de Prevenção e Combate
a Princípio de Incêndio e Primeiros Socorros” do Foro Distrital de Itajobi, para constar:
- a convocação do servidor Ricardo Ortega de Azevedo, matrícula nº 818.214, nos dias 05 e 09/08/2010, em substituição ao
servidor José Américo Del Nero Fragoso, matrícula nº 819.189.
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Subseção I - Atos
DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 29.07.2010, concedendo:
licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 anos a DENISE DE FÁTIMA MOTTA FEÓLA, mat. 352.903A, Escrevente Técnico Judiciário do 4º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos, nos termos do artigo 202
da Lei 10.261/68, no período de 13.08.2010 a 11.08.2012.
licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 anos a FABIO ADRIANO MOLAS, mat. 351.324-A, Escrevente
Técnico Judiciário do 7º Ofício Cível da Comarca de São José do Rio Preto, nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, no
período de 22.08.2010 a 20.08.2012.
licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 anos a FERNANDA FRANCO BUENO CÁCERES, mat.
110.748-F, Escrevente Técnico Judiciário do Gabinete de Trabalho do Desembargador, nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68
c.c. artigo 153 do RISTJ, no período de 28.08.2010 a 26.08.2012.
licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 anos a JOÃO BATISTA PAIVA, mat. 351.954-A, Oficial de
Justiça da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo, nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, no período de
16.08.2010 a 14.08.2012.
De 30.07.2010, concedendo:
licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 anos a SILVIANA BRAZ DE OLIVEIRA, mat. 353.463-A,
Escrevente Técnico Judiciário da SAS 2.2.1.2 – Seção de Registro e Publicação, nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, no
período de 03.08.2010 a 01.08.2012.
Subseção V - Benefícios
Licença-Prêmio - CAPITAL
SGRH – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença prêmio, nos termos da r.decisão do E.Órgão
Especial do Tribunal de Justiça, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas, são passíveis de revisão em
casos de eventual demanda judicial (ação judicial e/ou Mandado de Segurança), em andamento ou com trânsito em julgado,
interposta pelos mesmos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º