TJSP 09/08/2010 -Pág. 503 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 771

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(E outros(as)) - Agravante: Lenidoris Mota do Carmo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Maia
Pereira de Lima (OAB: 186286/SP) - Advogado: MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB: 153334/SP) - Advogado: Igor
Bueno Peruchi (OAB: 159824/SP)
990.10.335313-7 - Agravo de Instrumento - Leme - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: José dos Reis (Justiça Gratuita)
- Agravado: Gilson H Lani Junior (E outros(as)) - Agravado: Eduardo H D Pinto - Agravado: Edmilson Adriano - Advogada: Sueli
Fick de Ferraz (OAB: 67514/SP)
990.10.339286-8 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Fimatec Têxtil Ltda
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Brock (OAB: 230808/SP) - Advogado: JOSE ROBERTO
GRASSI (OAB: 115121/SP)
990.10.340415-7 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Balneária Pães e Doces de Itanhaém Ltda - Advogada: Adriana Brience da Silva (OAB: 214440/SP) Advogado: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB: 130513/SP)
994.09.239340-6 (0988830.5/1-00) - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator Israel Góes dos Anjos - Agravante:
Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Agravado: Instituto Cidades
- Advogado: Catia Maria Brolazo - Advogado: Flavio de Oliveira Frias - Advogado: Flavia da Cunha Lima (OAB: 134557/SP) Advogado: Patricia Silva de Paula Buzatti (OAB: 145067/SP) - Advogado: Francisco Mendes Chaves (OAB: 3482/CE) - Advogado:
Leonardo Carlos Chaves (OAB: 15116/CE)
994.09.245511-8 (0975576.5/1-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Sheik S/A Industria e Comercio - Agravado: Chafik Secali - Agravado: Wilson Secali Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) - Advogado:
Orlando Faria (OAB: 120317/SP)
990.09.373161-4 - Apelação - São Paulo - Relator José Habice - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Maria de
Lourdes Maestrello (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: MARIO LUIS FRAGA
NETTO (OAB: 131812/SP) (Fls: 71) - Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - Advogada: MARIA HELENA
DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP)
990.10.007111-4 - Apelação - São Paulo - Relator José Habice - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Nely Apparecida
Boldrini de Oliveira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Camara (OAB:
15751/SP) - Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP)
990.10.026083-9 - Apelação - Lins - Relator José Habice - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda Pública do
Estado de São Paul (E outros(as)) e outro - Apelado: Eliane Bitencourt Batista (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP)
990.10.039606-4 - Apelação - São Paulo - Relator José Habice - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda
Publica do Estado de Sao Paulo - Apelado: Mariza Benedita Gaeta Martinelli (E outros(as)) e outros - Advogada: Ana Luiza de
Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) (Fls: 14)
990.10.041356-2 - Apelação - São Paulo - Relator José Habice - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Eliana Batista
de Miranda Melo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: EDLAINE PRADO SANCHES (OAB: 181201/SP) Advogada: ADRIANA MOTTA (OAB: 56774/SP)
990.10.041378-3 - Apelação - Campinas - Relator José Habice - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Lucia dos Reis Barreira - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogado: JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB: 59298/SP) (Fls: 10) - Advogada: Juliana Vanzelli Vetorasso (OAB: 251819/
SP) (Fls: 10)
990.10.054025-4 - Apelação - São Paulo - Relator José Habice - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Jucelia Vilares
Velloni - Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Advogado: HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO (OAB:
149471/SP) (Fls: 10) - Advogado: PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB: 53923/SP)
990.10.069451-0 - Apelação - São Paulo - Relator José Habice - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: José Gualiotto
(E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) (Fls:
11) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP)
990.10.096470-4 - Apelação - São Paulo - Relator José Habice - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Hermes
Antonio de Souza (E outros(as)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: CIBELE CARVALHO BRAGA
(OAB: 158044/SP) (Fls: 07) - Advogada: Flavia Gil Nisenbaum (OAB: 273327/SP)
990.10.120135-6 - Apelação - São Paulo - Relator José Habice - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Laura Haruko
Uehara (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: MARCIA RAMIREZ (OAB: 137828/SP)
- Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP)
990.10.127686-0 - Apelação - Taubaté - Relator José Habice - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Geraldo da Cunha Ferreira Filho - Advogado: MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/SP)
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Danilo Silveira Cafalloni (OAB: 270071/SP) (Fls: 10) Advogado: Gabriel Paula Prudente de Toledo (OAB: 269205/SP) (Fls: 10)

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