TJSP 10/08/2010 -Pág. 516 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano III - Edição 772

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sobre o pedido de desistência retro formulado pelo autor. O silêncio será interpretado como concordância tácita. Int. Btos., d.s.
CARLOS FAKIANI MACATTI Juiz de Direito - ADV FABRICIO MEIRELLES DE SOUZA OAB/SP 255508 - ADV ROSANGELA
POZATTI OAB/SP 80654 - ADV ROSELI TARZIA SANT’ANA OAB/SP 149504 - ADV ROSELI APARECIDA FERREIRA ALVES
GARCIA OAB/SP 226606
066.01.2009.010875-1/000001-000 - nº ordem 2459/2009 - Indenização (Ordinária) - Impugnação ao Valor da Causa
- ALESSANDRA REGINA DE MORAES X LÁZARO LOURENÇO DE LIMA FILHO - Fls. 22 - Processo nº 2459/09-1 Vistos.
Arquive-se o presente Incidente. Int. Btos., d.s. CARLOS FAKIANI MACATTI Juiz de Direito - ADV ROSANGELA POZATTI OAB/
SP 80654 - ADV FABRICIO MEIRELLES DE SOUZA OAB/SP 255508
066.01.2009.010875-3/000002-000 - nº ordem 2459/2009 - Indenização (Ordinária) - Impugnação ao Valor da Causa LUCIENE FERREIRA COTA X LÁZARO LOURENÇO DE LIMA FILHO - Fls. 16 - Processo nº 2459/09-2 Vistos. Arquive-se o
presente Incidente. Int. Btos., d.s. CARLOS FAKIANI MACATTI Juiz de Direito - ADV ROSELI APARECIDA FERREIRA ALVES
GARCIA OAB/SP 226606 - ADV FABRICIO MEIRELLES DE SOUZA OAB/SP 255508
066.01.2009.011399-0/000000-000 - nº ordem 2591/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MATRA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA X FERNANDES & OLIVEIRA COLOMBIA LTDA ME - Fls. 84 - Processo nº 2591/09 Vistos. Apresente a
exeqüente a memória do débito atualizada Após, tornem cls. Se negativa, ao arquivo até eventual provocação. Int. Btos., d.s.
CARLOS FAKIANI MACATTI Juiz de Direito - ADV ANDREA SEVILHA MUSTAFÁ CASALE OAB/SP 196614 - ADV EDSON
FLAUSINO SILVA JÚNIOR OAB/SP 164334
066.01.2009.011588-3/000000-000 - nº ordem 2635/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S.A. C.F.I. X RENATO DOS SANTOS - Fls. 45 - NOTA DO CARTÓRIO: DEVERÁ A AUTORA PROVIDENCIAR AS DILIGÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA POSTERIOR DESENTRANHAMENTO DO MANDADO. - ADV LUIS GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025 ADV MILENA CRISTINA DO COUTO OAB/SP 264576
066.01.2009.011625-8/000000-000 - nº ordem 2645/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - RENATA COSTA
ALVES X WELLINGTON ROBERTO SANCHES - Fls. 34 - Processo nº 2645/09 Vistos. Fls. 26/27: Com exceção do DVD, os
demais itens não fizeram parte do acordo de fls. 16/17. Manifeste a requerente. Int. Btos., d.s. CARLOS FAKIANI MACATTI Juiz
de Direito - ADV ARY SERGIO SOARES MOURAO OAB/SP 130528 - ADV MARCELO FLOSI DE OLIVEIRA OAB/SP 233640 ADV RAFAEL STUQUE ALVES OAB/SP 273686 - ADV FLAVIA NUNES GOMES FERREIRA OAB/SP 275143
066.01.2009.011721-1/000000-000 - nº ordem 2669/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S.A. C.F.I. X LUCAS PASSARELLI DE OLIVEIRA - Fls. 67 - NOTA DO CARTÓRIO: DEVERÁ A AUTORA FORNECER AS
DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA POSTERIOR DESENTRANHAMENTO DO MANDADO. - ADV MILENA CRISTINA DO
COUTO OAB/SP 264576
066.01.2009.011817-9/000000-000 - nº ordem 2692/2009 - Ação Monitória - ANDRÉ LUIS VEDOVATO JUNIOR X PATRICIA
DE FATIMA REDUCINO - NOTA DE CARTÓRIO: PROVIDENCIAR O AUTOR CÓPIA IMPRESSA RESUMIDA DO EDITAL A SER
ENTREGUE AO CARTÓRIO, BEM COMO POR E-MAIL . - ADV ELISA ALI GREVE OAB/SP 217735
066.01.2009.012595-4/000000-000 - nº ordem 2853/2009 - Revisional de Alimentos - R. M. X M. T. M. E OUTROS - Fls. 85
- Vistos. Regularizem os requeridos Larissa e Vitor sua representação processual no prazo de cinco dias, sob pena de revelia.
Int. - ADV ANDERSON DE PAULA GOMES OAB/MG 118717 - ADV CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR OAB/SP 276280
066.01.2009.012595-6/000001-000 - nº ordem 2853/2009 - Revisional de Alimentos - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - L. M. E OUTROS X R. M. - Fls. 11 - Processo nº 2853/09-01 Vistos. Não exige a lei que a parte seja miserável ou
indigente para fazer jus aos benefícios da justiça gratuita. No mais, a parte impugnante não trouxe aos autos qualquer elemento
comprobatório da alegada cômoda situação financeira da parte adversa. Deve-se ponderar ainda que as ações de alimentos
cuja prestação não superar dois salários mínimos são isentas da taxa judiciária, de modo que o presente incidente, ainda que
acolhida, seria inócuo. Isto posto, REJEITO a presente impugnação. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios,
por se tratar de mero incidente processual. Int. Barretos, 04 de agosto de 2010. CARLOS FAKIANI MACATTI Juiz de Direito ADV CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR OAB/SP 276280 - ADV ANDERSON DE PAULA GOMES OAB/MG 118717
066.01.2009.012868-5/000000-000 - nº ordem 2920/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARLETE MAGAZINE LTDA
- EPP E OUTROS X PATRICIA MACHADO SILVA - Fls. 45 - Processo nº 2920/09 Vistos. 1 . Tendo em vista que a executada
não efetuou o pagamento do débito nos termos da decisão de fls. 42, fixo a multa em 10% sobre o valor do débito atualizado. 2
. A Executada foi intimada para indicar bens à penhora e quedou-se inerte. Desta forma, considero essa omissão atentatória à
dignidade da justiça, nos termos do artigo 610 do Código de Processo Civil. Por conseguinte, aplico multa de 20% sobre o valor
do débito atualizado, a ser paga pela executada em proveito das exeqüentes. 3 . Ante a não indicação de bens para penhora, às
exeqüentes para proceder a indicação, em obediência a ordem estabelecida no art. 655, do CPC. 4 . Providencie a exeqüente
a memória do débito atualizada, com os acréscimos legais. 5 . Se negativa, ao arquivo até eventual provocação. Int. Btos., d.s.
CARLOS FAKIANI MACATTI Juiz de Direito - ADV ANA CAROLINA REGALO GARCIA AVILA LIMA OAB/SP 197255
066.01.2009.012874-8/000000-000 - nº ordem 2950/2009 - Embargos de Terceiro - ADILCE GARCIA X DANILO ARANTES
- Fls. 45 - Processo nº 2950/09 Vistos. Fls. 44: O pedido já foi apreciado às fls. 34. Tornem ao arquivo. Int. - ADV ORLANDO
MONSEF FILHO OAB/SP 124567
066.01.2009.013276-1/000000-000 - nº ordem 3010/2009 - Indenização (Ordinária) - CAMILA CRISTINA FERREIRA SILVA
X VIVO S/A - Fls. 89 - Vistos. Apresente a ré cópia das faturas detalhadas da autora no período de janeiro a dezembro de 2006,
com discriminação de todas as ligações e demais serviços prestados, relativas à linha prefixo 17 - 9777 - 0779, no prazo de
quinze dias, sob as penas do artigo 359, inciso I, do CPC. Int. - ADV LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO OAB/SP
235857 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º