TJSP 12/08/2010 -Pág. 235 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano III - Edição 774

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PROC. 0404/2010 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - NELSON GUILHERME E SONIA DORIA GUILHERME
X ERASMO TIZZONI JUNIOR MOVEIS - ME E SCA - INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir. - DRS. RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268.141) E MÁRIO SÉRGIO SPERETTA (OAB 82.490), ADIB
AYUB FILHO [REQUERIDA ( ERASMO)] (OAB 51.705) E FERNANDA IRENE SAVARIS [ADVOGADA REQUERIDA (SCA)] (OAB
56.729)
PROC. 0449/2010 - COBRANÇA - EDUARDA LOPES X GISLAINE BRASILIO MARQUES - Fls.69: Manifeste-se a autora
(mandado devolvido sem cumprimento). - DR. ANGELA REGINA DE OLIVEIRA POLEZ (OAB 181.025)
PROC. 0475/2010 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIARIA - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO X JOSE CLAUDEMIR RODRIGUES - J. Converto em ação de depósito, com as anotações de estilo. Expeçase mandado de citação. Já houve o bloqueio judicial do veículo. - DR. MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150.793)
PROC. 0484/2010 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - MARCOS VALERIO PEDROSO X ALEXANDRE AZZEM
- Fls. 20: Aguarde-se pelo prazo pedido. ( Petição do exequente requerendo sobrestamento do feito por sessenta dias). - DR.
JOSE MARIO SPERCHI (OAB 75.217)
PROC. 0487/2010 - AÇÃO DECLARATÓRIA - OSCAR PEREIRA DE CARVALHO NETO X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA
E LUZ - Defiro até o dia 13/agosto pf., para juntada das faturas. - DRS. GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141.510), JOSÉ
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126.504) E RICARDO AUGUSTO ZANON (OAB 295.952)
PROC. 0489/2010 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ART. 109 - ANTONIETA BRUNERA MANES, GIOVANNI MANES
ANGELINI, JOSE RICARDO MANES ANGELINI E MARIA MARCIA MANES - Expedidos os mandados na forma determinada,
ficando à disposição para retirada, pelo prazo de 10 dias. - DR. GERSON BERTONI CAMARGO (OAB 98.013)
PROC. 0496/2010-A - IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - NEIDE NEVES ROQUE E OUTROS X PERCILIA
APARECIDA DA SILVA - “A. em apenso. Recebo a impugnação. Vista à impugnada (requerida), pelo prazo de 48 horas.” - DRS.
, LIGIA CRISTINA JARDIM LOUREIRO (OAB 165.473) E GERALDO FRAJACOMO (OAB 212.858)
PROC. 0502/2010 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - ANTONIO ERSIO FACCIO X MARCELO BATISTA FIGUEIRA
SILVA - “Assiste integral razão ao autor, em sua manifestação de fls. 19/20, pois o sr. Oficial de Justiça, deixou claro em sua
certidão que a atual ocupante do imóvel é a ex-companheira do loatário. Por outro lado, deve ser a atual ocupante, que passará
a integrar o polo passivo, devidamente citada para os termos da ação. Desentranhe-se o mandado para cumprimento, não
havendo necessidade de acompanhar a cópia da petição inicial, pois a ocupante já a recebeu (fls. 14 verso).” - DRS. ALUÍSIO
DI NARDO (OAB 110.114) E ALCEU DI NARDO (OAB 9.604)
PROC. 0567/2010 - RESOLUÇÃO CONTRATUAL - IMOBILIÁRIA CRUZEIRO DO SUL SS LTDA X ZILDA MARIA SOUZA
LIMA - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o presente acordo. Aguarde-se o cumprimento em arquivo. DR. LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONCA (OAB 165.319)
PROC. 0568/2010 - INDENIZAÇÃO (ORDINARIA) - WAGNER APARECIDO MARTINS X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Observo que a presente ação é dirigida contra Banco Santander (Brasil) S/A e Santander S.A. Serviços Técnicos Administrativos
e Corretagem de Seguros, tanto que ambos apresentaram a contestação de fls. 41, embora fora do prazo legal. Retifique-se,
com as anotações de estilo, inclusive junto ao Distribuidor. Como existe pedido de efeito suspensivo ao agravo interposto,
aguarde-se por 20 dias. Int. - DRS. ROSILDA MARIA SANTOS (OAB 238.302), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO
(OAB 152.146) E CARLOS GUSTAVO MENDES GONÇALEZ (OAB 204.252)
PROC. 0713/2010 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE-RITO ORDINÁRIO - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X NIVALDO PEDRASSOLI - J.Expeça-se ofício ao Ciretran, para bloqueio de transferência e licenciamento,
colocando à disposição do requerente para retirada e encaminhamento. - DRS. DANIEL DE GODOY PILEGGI (OAB 173.740) E
WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB 88.310)
PROC. 0725/2010 - INDENIZAÇÃO - DEBORA FERNANDA SABBAG E GUILHERME SABBAG STERSA X FUNDAÇÃO
PADRE ALBINO - FACULDADES INTEGRADAS PADRE ALBINO - J. Recebo a contestação, devendo a requerida providenciar o
recolhimento da taxa de procuração, em 10 dias. Retifique-se o nome da requerida. Manifestem-se os autores, em igual prazo. DRS. DARCI SANTA LORIA LEONI (OAB 123.673), JOSÉ ANTÔNIO LEONI (OAB 123.684) E GUILHERME LORIA LEONI (OAB
166.992), NELSON GOMES HESPANHA (OAB 50.402)
PROC. 0765/2010 - EMBARGOS DE TERCEIRO - MARIA CATHARINA MENDES RODRIGUES X MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DE SAO PAULO - ...Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os presentes embargos
de terceiro, para, reconhecendo o exercicio da posse do embargante sobre o imóvel descrito no pedido inicial, desconstituir a
penhora que incidiu sobre o mesmo, por força da ação civil pública que tramita perante este Juízo (feito n. 503/08). Extingo o
processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, II do Código de Processo Civil. Deixo de carrear sucumbência ao
embargado, já que incabível sua admissão ao Ministério Público. Transitada em julgado, ceritfique o resultado deste julgamento
nos autos da execução, bem como expeça-se mandado para cancelamento da penhora. - DR. WILLIAN ROGER NEME (OAB
207.370)
PROC. 0835/2010 - EMBARGOS DE TERCEIRO - MARCIO DE FREITAS RODRIGUES X MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DE SAO PAULO - ...Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os presentes embargos
de terceiro, para, reconhecendo o exercicio da posse do embargante sobre o imóvel descrito no pedido inicial, desconstituir a
penhora que incidiu sobre o mesmo, por força da ação civil pública que tramita perante este Juízo (feito n. 503/08). Extingo o
processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, II do Código de Processo Civil. Deixo de carrear sucumbência ao
embargado, já que incabível sua admissão ao Ministério Público. Transitada em julgado, ceritfique o resultado deste julgamento
nos autos da execução, bem como expeça-se mandado para cancelamento da penhora. - DR. WILLIAM RICARDO MARCIOLLI
(OAB 250.573)
PROC. 0838/2010 - EMBARGOS DE TERCEIRO - LUIZ GUSTAVO ZAGHIS E VALERIA CRISTINA SCARABELO ZAGHIS
X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos etc... Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE os presentes embargos de terceiro para, reconhecendo o exercício da posse do (a/s) embargantes(s) sobre
o (s) imóvel(is) descrito(s) no pedido inicial, desconstituir a penhora que incidiu sobre o (s) mesmo(s), por força da ação civil
pública que tramita perante este Juízo (feito n. 503/08). Extinto o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, II
do Código de Processo Civil. Deixo de carrear sucumbência ao embargado, já que incabível sua admissão ao Ministério Público.
Transitada em julgado, certifique o resultado deste julgamento nos autos da execução, bem como expeça-se mandado para
cancelamento da penhora. P.R.I. - DR. WILLIAM RICARDO MARCIOLLI (OAB 250.573)
PROC. 0842/2010 - EMBARGOS DE TERCEIRO - JOSE PEREIRA DE SOUZA X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DE SAO PAULO - Vistos etc... Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os presentes embargos
de terceiro para, reconhecendo o exercício da posse do(a/s) embargante(s) sobre o(s) imóvel(is) descrito(s) no pedido inicial,
desconstituir a penhora que incidiu sobre o(s) mesmo(s), por força da ação civil pública que tramita perante este Juízo ( feito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º