TJSP 16/08/2010 -Pág. 296 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano III - Edição 776

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MAHFUZ] (OAB 223.363) E EDUARDO LUIZ BROCK [RÉ SAMSUNG] (OAB 91.311)
PROC. 0700/2010 - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - EVERTON VIEIRA ZANUTTO X J. MAHFUZ LTDA E SAMSUNG
ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - J. Recebo a contestação. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias. Em igual prazo,
providencie a contestante o recolhimento da CPA. - DRS. WASHINGTON COUTINHO PEREIRA (OAB 123.304) E GERALDO
FRAJACOMO (OAB 212.858), EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR [RÉ J. MAHFUZ] (OAB 223.363) E EDUARDO
LUIZ BROCK [RÉ SAMSUNG] (OAB 91.311)
PROC. 0700/2010-A - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - J. MAHFUZ LTDA X EVERTON VIEIRA ZANUTO - A. em
apenso. Manifeste-se o impugnado no prazo legal. - DRS. EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223.363),
GERALDO FRAJACOMO (OAB 212.858)
PROC. 0726/2010 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BANCO ITAUCARD S/A X CLEUNICE PEREIRA CAETANO - “Vistos,
etc... Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, para reintegrar definitivamente o autor na
posse do veículo descrito no pedido inicial, condenando a requerida, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários
de advogado que arbitro em 10% sobre o valor dado à causa.” - DR. JOÃO FLÁVIO RIBEIRO (OAB 66.919)
PROC. 0766/2010 - EMBARGOS DE TERCEIRO - ADILMAR RICHARD SIMIONI, MARIA DO CARMO ROSA SIMIONI, MARIA
INES LEAO ROSA 9061809 E OSCAR ANTONIO ROSA X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - “Diante do
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de declarar insubsistente a penhora incidente sobre o imóvel objeto da ação,
procedendo-se ao seu levantamento oportunamente.” - DR. WILLIAN ROGER NEME (OAB 207.370)
PROC. 0767/2010 - EMBARGOS DE TERCEIRO - VERIDIANA TEIXEIRA CARVALHO REPR/P/ RITA DE CASSIA PASCHOAL
TEIXEIRA X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos... Isto posto e pelo mais que dos autos consta,
JULGO PROCEDENTE os presentes embargos de terceiro para, reconhecendo o exercício da posse do (a/s) embargante (s)
sobre o (s) imóvel (is) descrito (s) no pedido inicial, desconstituir a penhora que incidiu sobre o(s) mesmo(s), por força da ação
civil pública que tramita perante este Juízo ( feito nº. 503/08 ). Extingo o processo, com exame do mérito, nos termos do art.
269, II do Código de Processo Civil. Deixo de carrear sucumbência ao embargado, já que incabível sua admissão ao Ministério
Público. Transitada em julgado, certifique o resultado deste julgamento nos autos da execução, bem como expeça-se mandado
para cancelamento da penhora. P.r.i. - DR. WILLIAN ROGER NEME (OAB 207.370)
PROC. 0768/2010 - EMBARGOS DE TERCEIRO - JOSELIDIA APARECIDA DE FREITAS RODRIGUES X MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos etc... Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de declarar
insubsistente a penhora incidente a penhora incidente sobre o(s) imóvel(is) objeto da ação, procedendo-se ao seu levantamento
oportunamente. Custas na forma da lei. P.R.I. - DR. WILLIAN ROGER NEME (OAB 207.370)
PROC. 0770/2010 - EMBARGOS DE TERCEIRO - SIDINEIA DE SOUZA X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO
PAULO - “Vistos etc... Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os presentes embargos de terceiro
para, reconhecendo o exercício da posse do(a/s) embargante(s) sobre o(s) imóvel(is) descrito(s) no pedido inicial, desconstituir a
penhora que incidiu sobre o(s) mesmo(s), por força da ação civil pública que tramita perante este Juízo ( feito n. 503/08 ). Extingo
o processo, com exame do mérito, nos termos do art. 269, II do Código de Processo Civil. Deixo de carrear sucumbência ao
embargado, já que incabível sua admissão ao Ministério Público. Transitada em julgado, certifique o resultado deste julgamento
nos autos da execução, bem como expeça-se mandado para cancelamento da penhora. P. R. I.”. - DR. WILLIAN ROGER NEME
(OAB 207.370)
PROC. 0776/2010 - EMBARGOS DE TERCEIRO - LAIS APARECIDA DOTTI REPR/P/ MARCIA APARECIDA DE ANDRADE
X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A E POZZI ADVOGADOS ASSOCIADOS - “Vistos, etc... Isto posto e pelo mais que consta
dos autos, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito e o faço com fundamento no
art.267, I do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos.” - DR. HERIVELTO
CARLOS FERREIRA (OAB 84.282)
PROC. 0846/2010 - EMBARGOS DE TERCEIRO - NAIR BATISTA DA SILVA E WASHINGTON LUIZ DA SILVA X MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - “Vistos, etc... Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os
presentes embargos de terceiro para, reconhecendo o exercício da posse dos embargantes sobre o imóvel descrito no pedido
inicial, desconstituir a penhora que incidiu sobre o mesmo, por força da ação civil pública que tramita perante este Juízo (feito
503/08). Extingo o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, II do Código de Processo Civil. Deixo de carrear
sucumbência ao embargado, já que incabível sua admissão ao Ministério Público. Transitada em julgado, certifique o resultado
deste julgamento nos autos da execução, bem como expeça-se mandado para cancelamento da penhora. P.R.I.” - DR. WILLIAM
RICARDO MARCIOLLI (OAB 250.573)
PROC. 0851/2010 - EMBARGOS DE TERCEIRO - VERA LUCIA DE OLIVEIRA X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - Vistos etc... Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de declarar insubsistente a penhora
incidente sobre o móvel descrito na inicial. Oportunamente, oficie-se ao Primeiro Registro de Imóveis da Comarca de Baurú para
o levantamento de eventual restrição existente sobre o imóvel. Custas na forma da lei. - DR. WILLIAM RICARDO MARCIOLLI
(OAB 250.573)
PROC. 0980/2010 - COBRANÇA - JOSE ROSA X BANCO DO BRASIL S/A - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita.
Primeiramente, esclareça o autor a atual fase dos embargos interpostos perante a Eg. 5ª. Vara Cível. Prazo: 10 dias. Após,
voltem conclusos. - DR. GLEZER PEREIRA DA COSTA ROSA (OAB 278.772)
PROC. 0988/2010 - EMBARGOS DE TERCEIRO - ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA E MARILENE BORDIN DE OLIVEIRA
X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADOD E SÃO PAULO - Para concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, providenciem
os embargantes a juntada de atestado ou declaração que comprove a pobreza alegada. Prazo: 10 dias. Em igual prazo,
providenciem a juntada de cópia do pedido inicial da execução. - DR. MILENE GOUVEIA LODEIRO DE MELLO (OAB 171.949)
PROC. 0991/2010 - EMBARGOS DE TERCEIRO - GLAUCE HELEN BUENO X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO
PAULO - Para concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, providencie a embargante a juntada de atestado ou declaração que
comprove a pobreza alegada. Prazo: 10 dias. Após, voltem conclusos. - DR. RAFAEL CISNEIRO RODRIGUES (OAB 279.654)
PROC. 0996/2010 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - ELAINE CRISTINA SENHORINI E PAULO HENRIQUE
SENHORINI X VALERIANO ALVAREZ - Sob pena de indeferimento, emendem os autores o seu pedido inicial para os fins do art.
282, II do CPC. Prazo: 10 dias. - DR. MARCELO SCHMIDT (OAB 263.113)
PROC. 1001/2010 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - JERRY MOTA NOGUEIRA X ARY DE TAL, LUIZ CARLOS
DOS SANTOS E PETER CHANBER INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - Concedo os benefícios da Justiça
Gratuita. Sob pena de indeferimento, emende o autor o seu pedido inicial para os fins do art. 282, II do CPC. Prazo: 10 dias. DRS. MARGARETH VIEIRA (OAB 129.095) E SIMONE DE LIMA (OAB 216.689)
PROC. 1002/2010 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - ELAINE CRISTINE SENHORINI E PAULO HENRIQUE
SENHORINI X RONALDO ALVES DA ROCHA - Sob pena de indeferimento, emendem os autores o seu pedido inicial para os
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