TJSP 17/08/2010 -Pág. 132 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 777

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Souza; Advogada: Claudia Barcellos Bortolini Missiatto (OAB: 135692/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Rita
do Passa Quatro; Advogado: ALDERICO MIGUEL ROSIN (OAB: 24457/SP);
990.10.363360-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 112452170; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: Vahran Kasbar Kasbarian Calçados;
990.10.363415-2; Apelação; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
370.01.2003.001110-6/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Adirson Camara; Advogado: ADIRSON
CAMARA (OAB: 201763/SP) (Causa própria); Apelante: Ademar Narcizo Pontes; Advogado: Jose Roberto Calhado
Cantero (OAB: 119389/SP); Apelante: Antonio Sergio Fernandes; Advogado: LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA
(OAB: 147126/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Ana Cardoso Tomaz (Herdeiro) e
outro; Advogado: CARLOS NUNES PATRICIO DE ALMEIDA (OAB: 160004/SP);
990.10.363441-1; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
071.01.2009.040919-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: KEIJI MATSUDA (OAB: 77118/SP); Advogado: JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB:
85524/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP);
Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Julio Cezar Nicolin Me;
990.10.363771-2; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução; Nº
origem: 220.02.0044.103000-0/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Dulce Helena Teixeira;
Advogada: Maria Benedita Braga de Menezes (OAB: 115995/SP); Apelado: Dirigente Regional da Diretoria de Ensino de
Guaratinguetá; Advogado: CARLOS DE CAMARGO SANTOS (OAB: 54272/SP) (Procurador);
990.10.367646-7; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 10.934.454-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: 399;
Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Zodiaco Ind Com Ltda;
990.10.368416-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 2106050; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: Anair de Souza;
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/08/2010
990.10.363405-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.027582-1;
Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Catarina Alice Fittipaldi de Oliveira; Advogada: LAÍS RAHAL GRAVA
(OAB: 157268/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
990.10.363428-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.007681-8;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fabio Jose Lisboa; Advogada: SILVANA PORTO DE SOUZA (OAB:
179884/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp; Advogada: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/
SP);
990.10.363450-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.005589-6;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Olivio Gusson e outros; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB: 272529/SP);
990.10.363464-0; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 248.01.2009.011298-8/000000-000;
Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba; Advogado: CLEBER
GOMES DE CASTRO (OAB: 140217/SP); Apelado: Edivaldo Barbosa Ferreira (E outros(as)); Apelado: Suzana Borges de
Souza; Apelado: Sidnei Mihok;
990.10.363481-0; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.09.039517-7; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: André
Domingues Figaro (OAB: 171101/SP); Apelado: Ednei Carmo do Nascimento Oliveira e outros; Advogado: Giancarlo
Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP);
990.10.363501-9; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.09.035840-9; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP); Apelado: Jose Roberto Chavegato e outros; Advogada:
DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB: 138089/SP);
990.10.363520-5; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
071.01.2009.040898-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR
(OAB: 138661/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Ines Aparecida Lopes - Me;
990.10.363704-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.001165-1;
Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Reinaldo Henrique de Oliveira e outros;
Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ANTONIO
AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP);
990.10.363746-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.021658-2;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º