TJSP 20/08/2010 -Pág. 936 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano III - Edição 780

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promover o regular andamento do feito. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação ... nos termos do art. 267, III, do
CPC. Transitada esta em julgado, destruam-se os autos, observadas as formalidades legais. PRI. ADV: RICARDO ALEXANDRE
DOS SANTOS FERNANDES – OAB/SP 206310;
1264/09 – REPARAÇÃO DE DANOS – OLIMPIO BORGES x BANCO NOSSA CAIXA S.A – Fl. Intime-se o devedor, para
cumprir voluntariamente a sentença, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 475-J, do CPC. ADV: PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO
NETO – OAB/SP 171605; ARNOR SERAFIM JUNIOR - OAB/SP 79.797;
1349/09 – REPARAÇÃO DE DANOS – FABIANO DE AQUINO FRIGO x MAURILIO MACHADO BORGES FILHO e MARLEIDE
RODRIGUES DE OLIVEIRA – Fl. 74: Não há obscuridade, omissão ou contradição na sentença, quando se reconhece a
ocorrência do instituto da prescrição. Pode haver erro de julgamento, mas não contradição. Posto isso, rejeito os embargos
opostos por FABIANO DE AQUINO FRIGO nos autos da ação ... PRI. ADV: SÍLVIO BATISTA DIAS – OAB/SP 81589;
106/10 – COBRANÇA – CLÁUDIO DONIZETTI JACOB ME x IEDA CONCEIÇÃO MATHES DE MORAES – Fl. 19vº: destruamse. ADV: DANIEL AUGUSTO DE MOURA – OAB/SP 288175;
111/10 – COBRANÇA – JOÃO BATISTA JANUÁRIO x BANCO BANESPA SANTANDER S.A. – Fls. 42/44: diga o autor. ADV:
HUGO CÉSAR DE SOUZA CORREIA – OAB/SP 103968;
181/10 – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – FRANCISCO PELICELI MAGRI x CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL S.A. – Fl. 85: Ante as manifestações de fls. 78 e 84, JULGO EXTINTA a obrigação pelo seu cumprimento. Transitada
esta em julgado, expeça-se mandado de levantamento da importância depositada a favor do autor. Oportunamente, destruamse. PRI. ADV: AGNALDO DOS REIS GODOY – OAB/SP 284354; ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA - OAB/SP 120.410;
224/10 – REPARAÇÃO DE DANOS – ODETE GONÇALVES DE ALMEIDA PEREIRA x BANCO HSBC BANK DO BRASIL
S.A. – BANCO MULTIPLO – Fl. 136: ... Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR o
requerido a pagar à parte autora a diferença relativa ao IPC de abril de 1990, tomado como sendo o de 44,80%, incidente sobre
o montante que não foi bloqueado e que permaneceu depositado na conta da parte autora objeto da lide, descontando-se o
percentual inferior, antes aplicado, e corrigindo-se a diferença apurada com capitalização mensal, até o efetivo pagamento,
pelos mesmos índices da remuneração da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros de mora de 1%
ao mês a partir da citação. PRI. Nota do cartório: valor do preparo: R$622,39; valor do porte de remessa: R$25,00. ADV: HUGO
CÉSAR DE SOUZA CORREIA – OAB/SP 103968; DANIELA OBERS GIARDINA CHAMMAS - OAB/SP 254.635; JULIANA MARIA
DE BARROS FREIRE – OAB/SP 147035;
234/10 – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – RENATO DE OLIVEIRA x BANCO DIBENS S.A. ARRENDAMENTE MERCANTIL – Fl.
71: intime-se o devedor, para cumprir voluntariamente a sentença, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC,
conforme cálculo apresentado pelo autor, excluindo-se a multa ali constante (Nota do cartório: valor do débito sem a multa:
R4697,67). ADV: AGNALDO DOS REIS GODOY – OAB/SP 284354; JOSÉ MARTINS – OAB/SP 84.314;
279/10 – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – ODAIR JOSÉ DE OLIVEIRA x JEFFERSON APARECIDO DE OLIVEIRA
– Fl. 23: nota do cartório: autor providenciar o novo endereço do requerido (mudou-se). Adv: MÁRCIO OSÓRIO MENGALI –
OAB/SP 127.846;
299/10 – REPARAÇÃO DE DANOS – JOSÉ RODRIGUES FREIRE x BANCO DO BRASIL S.A. – Fl. 34: Recebo como
desistência, homologando-a. em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação ... nos termos do art. 267, VIII, do CPC.
Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRI. ADV: PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO
NETO – OAB/SP 171605; ARNOR SERAFIM JUNIOR - OAB/SP 79.797;
318/10 – COBRANÇA – ALCIDES OSMAR ARAÚJO SILVA x BANCO DO BRASIL S.A. – Fl. 77: Não há depósito nos autos.
Aguarde-se o decurso do prazo deferido à fl. 75. ADV: HUGO CÉSAR DE SOUZA CORREIA – OAB/SP 103968; MARINA EMÍLIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO – OAB/SP 109;631; YARA AMBRÓSIO POLITI – OAB/SP 277.991;
320/10 – RESCISÃO CONTRATO cc CANC. DÉBITO E COBRANÇA – ELAINE CRISTINA MACHADO PEDRO x COMERCIAL
SÃO JORGE E OUTROS – Fls. 109: defiro o prazo requerido (20 dias). ADV: JOSÉ ANTONIO ISSA – OAB/SP 25.295; CLÁUDIA
JULIANA MACEDO ISSA SANDRI – OAB/SP 145.007; ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA – OAB/SP 229385;
329/10 – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – KITANO & PAULA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP x BV FINANCEIRA
S.A. – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Nota do cartório: ciência do recurso interposto pela ré. Ciente do prazo
de 10 dias para interposição de contrarrazões. ADV: ALISSA GARCIA GIL – OAB/SP 271.103; MARINA DE SOUZA DORNELLAS
– OAB/SP 271.143; CELSO DE FARIA MONTEIRO – OAB/SP 138.436; ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL´AGLIO – OAB/
SP 139.355;
330/10 – REPARAÇÃO DE DANOS – ODAIR ANTENOR x BANCO BRADESCO S.A. – Fl. 60: Recebo como desistência,
homologando-a. em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação ... nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Transitada esta
em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRI. ADV: PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO – OAB/SP
171605; JOSÉ EDGARD CUNHA BUENO FILHO – OAB/SP 126504;
344/10 – INDENIZAÇÃO – DALCÉLIA BUENO DE FIGUEIREDO x BANCO REAL S.A. – Fl. 64: Subam os autos ao Colendo
Colégio Recursal da 43ª Circunscrição Judiciária, com minhas homenagens. ADV: PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO – OAB/SP
171605; ARNOR SERAFIM JUNIOR - OAB/SP 79.797;
359/10 – REPETIÇÃO INDÉBITO – OLAVO RICARDO DO CARMO x BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
– Fl. 46: Vistos, etc. Homologo para que produza os seus jurídicos efeitos o acordo de fls. 36/38, celebrado entre as partes
nesta ação ... em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, o que faço com fundamento no art. 269, III, do CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º