TJSP 21/09/2010 -Pág. 2414 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano III - Edição 800

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ao mérito. Processe-se no efeito devolutivo. Int. - ADV JULIO DE ALMEIDA FERREIRA OAB/SP 265679 - ADV ANACLETE
MOLINA OAB/SP 113190
444.01.2010.001020-4/000000-000 - nº ordem 393/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação previdenciaria de salário
maternidade - MARCIA PEDROSO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestar-se a autora referente
ao teor da contestação apresentada de fls. 26/30 - ADV ROSANI MARCIA DE QUEIROZ OAB/SP 211006 - ADV TIAGO FELIPE
SACCO OAB/SP 239303
444.01.2010.001023-2/000000-000 - nº ordem 395/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Previdenciária de Pedido de
Benef. Assist.c/c Liminar - MARCELO DA SILVA PINTO JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- INSS Manifestar-se o autor referente ao teor do oficio de fls. 65/66, oriundo do INSS - ADV LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA OAB/
SP 222171
444.01.2010.001053-3/000000-000 - nº ordem 413/2010 - Alimentos (Ordinário) - J. D. G. P. F. X P. F. F. - Manifestar-se a
autora referente ao teor da contestação apresentada de fls. 43/61 - ADV ROGÉRIO MACIEL OAB/SP 201530 - ADV MARCIA
VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA OAB/SP 151984
444.01.2010.001152-5/000000-000 - nº ordem 438/2010 - Precatória (em geral) - MARIA EUNICE NASCIMENTO PEREIRA
X WADSON APARECIDO DA SILVA - Para oitiva da testemunha Fábio Gonçalves de Almeida designo o próximo dia 03 de
novembro de 2010, às 15:30 horas. Intime-se para comparecimento. Comunique-se ao Juízo Deprecante. Int. - ADV TIAGO
CAMPOS ROSA OAB/SP 190338 - ADV SHEILA DINIZ ROSA SANTOS OAB/SP 189689 - ADV LUIS FERNANDO ALMEIDA
ROSA OAB/SP 222171
444.01.2010.001202-1/000000-000 - nº ordem 455/2010 - Execução de Título Extrajudicial - AGOSTINHO NUNES CORREA
X ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA - Manifestar-se o autor referente ao teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 16vº - ADV
ANTONIO MARCOS BRISOLA OAB/SP 185165 - ADV NERY URIAS PROENÇA OAB/SP 214864
444.01.2010.001247-0/000000-000 - nº ordem 472/2010 - Guarda de Menor - M. S. D. S. X R. A. D. S. - Manifestar-se a
autora referente ao teor do oficio de fls. 38/40, oriundo respectivamente do IIRGD e da Delegacia da Receita Federal. - ADV
LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA OAB/SP 222171
444.01.2010.001248-2/000000-000 - nº ordem 473/2010 - Separação (Ordinário) - M. M. P. B. X C. A. D. P. B. - Promova a
autora a juntada aos autos da declaração de concordância do requerido com os termos da desistência da ação. Int. - ADV LUIS
FERNANDO ALMEIDA ROSA OAB/SP 222171
444.01.2010.001273-0/000000-000 - nº ordem 479/2010 - Declaratória (em geral) - FABIO DONIZETE DE PAULA X ELEKTRO
- ELETRECIDADE E SERVIÇOS S/A - Manifestar-se o autor referente ao teor da contestação apresentada de fls. 24/31 - ADV
JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES OAB/SP 197773
444.01.2010.001311-7/000000-000 - nº ordem 480/2010 - Separação de Corpos - L. E. D. C. X J. D. A. B. - Manifestar-se a
autora referente ao teor do estudo social de fls. 23/24 e 26/28 - ADV DENISE LACERDA ALMEIDA PROENÇA OAB/SP 238025
444.01.2010.001334-2/000000-000 - nº ordem 489/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. Y.
D. O. X J. F. C. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias, justificando a pertinência.
Int. - ADV SUELI CUGLER OAB/SP 118343
444.01.2010.001351-1/000000-000 - nº ordem 501/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. A. D. S. B. X C.
S. O. - Fls. 22 - Sentença nº 491/2010 registrada em 03/08/2010 no livro nº 103 às Fls. 98: Diante do pedido de desistência,
HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela requerente, e em consequência,
JULGO EXTINTA a presente Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato n.º 501/10 que MARILZA APARECIDA
DE SOUZA BOESCH promove contra CLAUDIONOR SÁ OLIVEIRA, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios do patrono da requerente em R$ 562,59 (quinhentos e
sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), nos termos do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a
OAB. Transcorrido o prazo recursal, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos observadas as N.S.C.G.J. - ADV
ANTONIO PEREIRA FILHO OAB/SP 33376
444.01.2010.001352-4/000000-000 - nº ordem 502/2010 - Arrolamento de Bens - MIGUEL OLIVEIRA X CREUZA GOMES
OLIVEIRA - Providencie o inventariante a certidão e o recolhimento do imposto referidos a fls. 79. Int. - ADV ESTELA MARIS
LEME MACHADO OAB/SP 181590
444.01.2010.001407-4/000000-000 - nº ordem 521/2010 - Modificação de Guarda - J. L. D. S. X N. F. B. E OUTROS Manifestar-se a autora referente ao teor da contestação apresentada de fls. 27/32 - ADV ANACLETE MOLINA OAB/SP 113190
444.01.2010.001431-9/000000-000 - nº ordem 530/2010 - Regulamentação de Visitas - R. A. X P. A. D. - Manifestar-se o
autor referente ao teor da contestação apresentada de fls. 17/20 - ADV ANTONIO MARCOS BRISOLA OAB/SP 185165
444.01.2010.001466-3/000000-000 - nº ordem 544/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Substituição de Curatela ANTONIO FERREIRA BRISOLA E OUTROS - Fls. 20/21 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, removendo
ANTONIO BATISTA BRISOLA do cargo de curador de ANTONIO FERREIRA BRISOLA e nomeio em substituição para tal função
a requerente SANDRA REGINA BRISOLA. Lavre-se o termo. Por analogia ao disposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil
e no art. 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local e no Órgão Oficial, 3
vezes, com intervalo de 10 dias. Ciência ao Ministério Público. Transitada esta em julgado e cumpridas todas as determinações
acima, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV ESTELA MARIS LEME MACHADO OAB/SP 181590

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º