TJSP 28/09/2010 -Pág. 305 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano III - Edição 805

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269.01.2006.009272-8/000000-000 - nº ordem 2912/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA ESTADUAL X DAVID
CAVALHEIRO SALEM JUNIOR - Certifico que nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do Código de processo Civil, promovo
abertura de vista ao executado, conforme determinação de fls. 31. - ADV LILIANE SANCHES OAB/SP 118591 - ADV JORGE
PEREIRA VAZ JUNIOR OAB/SP 119526 - ADV EDUARDO CARON DE CAMPOS OAB/SP 78262 - ADV WANDERLEY ABRAHAM
JUBRAM OAB/SP 53258
269.01.2006.011129-7/000000-000 - nº ordem 2919/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA ESTADUAL X LUIZ
CARLOS DE PAULA - Fls. 176 - Fl. 173: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Após o decurso, nova vista. Na
inércia, sobrevindo novo pedido de sobrestamento ou no caso da exequente requerer, desde já, fica determinado o arquivamento
sem baixa na distribuição, devendo ser observadas as anotações de praxe. Int. - ADV LILIANE SANCHES OAB/SP 118591 ADV MARIA APARECIDA GONCALVES M RAGAZZI OAB/SP 94960 - ADV HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA OAB/SP 51209
- ADV EDERALDO PAULO DA SILVA OAB/SP 141159
269.01.2007.012066-2/000000-000 - nº ordem 4021/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ALARM
CENTRO SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME - Fls. 59 - Fl. 46/47: defiro e comando o desbloqueio conforme segue. Manifestese a exequente sobre a alegação de parcelamento. Em seguida, tornem-me conclusos. Int. - ADV MARCIO ROLIM NASTRI
OAB/SP 176033
269.01.2000.018556-7/000000-000 - nº ordem 8225/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X
SUPERMERCADO IRMAOS VIEIRA - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil, promovo
abertura de vista aos excipientes. - ADV MAURA ROBERTI OAB/SP 111132 - ADV JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA OAB/
SP 123831 - ADV BENEDITO PEDROSO CAMARA OAB/SP 67715 - ADV MARIA ROSANA FANTAZIA SOUZA ARANHA OAB/
SP 181222
269.01.2007.016597-0/000000-000 - nº ordem 12869/2008 - (apensado ao processo 269.01.2007.011005-2/000000-000 - nº
ordem 12868/2008) - Embargos à Execução Fiscal - CLUBE DOS BANCÁRIOS DE ITAPETININGA X PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPETININGA - Fls. 27/29 - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTOS estes
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos pelo CLUBE DOS BANCÁRIOS DE ITAPETININGA em face da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA, na forma do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar condenação
referente à sucumbência porque não houve resistência ao pedido. Custas, na forma da Lei. Como nada constou na inicial, deve
ser atribuído à causa o valor de R$ 1197,00 (mil cento e noventa e sete reais), conforme consta na nova CDA juntada (fl. 14
da execução). Deve ser observado que na CDA juntada foi mencionado que o débito estava atualizado para o mês de junho de
2007. Como o depósito de fl. 11 foi efetuado em outubro do mesmo ano, após o trânsito em julgado desta decisão, remetamse os autos à contadoria judicial para que faça a efetiva atualização, devendo, no prazo legal, haver a complementação pelo
embargante, se for o caso. Recolha-se o mandado que se encontra na contracapa do processo piloto porque o executado já
está ciente da dívida que lhe recai, posto que embargou a execução. Certifique-se o teor desta decisão nos autos da execução.
- ADV JOSE ROBERTO DE MEDEIROS MARQUES OAB/SP 26316 - ADV JOAO HENRIQUE BRANCO OAB/SP 119009 - ADV
ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA OAB/SP 181414 - ADV JOSE ROBERTO DE MEDEIROS MARQUES OAB/SP 26316
269.01.2005.022767-9/000001-000 - nº ordem 282/2009 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - COML
CARDOSO COM GAS LTDA X FAZENDA ESTADUAL - Fls. 835 - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV
ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA OAB/SP 120661 - ADV LILIANE SANCHES OAB/SP 118591
269.01.2000.004269-7/000000-000 - nº ordem 397/2009 - (apensado ao processo 269.01.1998.016644-4/000000-000 - nº
ordem 396/2009) - Embargos de Terceiro - MARLENE BALBONE SALEM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.
71 - Fl. 70: aguarde-se no arquivo futura provocação da embargante tendente à efetiva solução da lide Int. - ADV LUIZ MIGUEL
MANFREDINI OAB/SP 110096 - ADV JOAO AQUILES ASSAF OAB/SP 73366 - ADV ANTONIO FRANCISCO NASTRI TIBAGY
OAB/SP 159934 - ADV ANTENOR JOSE BELLINI FILHO OAB/SP 80513
269.01.2009.015648-0/000000-000 - nº ordem 1152/2009 - Embargos de Terceiro - MARCIA KAZUMI YKEDA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 60 - Em homenagem ao principio da fungibilidade recursal, recebo a apelação
de fls. 54/59 como embargos infringentes. Vista à parte contrária. Sem prejuízo, publique-se a sentença proferida. Int. - ADV
HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO OAB/SP 179970 - ADV JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA OAB/SP 249038
269.01.1997.017438-1/000001-000 - nº ordem 2090/2009 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução CONSTRUTORA NALESSO LTDA X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Fls. 47 - Cumpra-se o Venerando Acórdão, devendo
a exequente se manifestar, nos autos principais, em termos de prosseguimento. Na inércia, sobrevindo mero pedido de
sobrestamento sem fundamentação ou no caso da exequente requerer, desde já, fica deferido o arquivamento sem baixa na
distribuição, devendo ser observadas as anotações de praxe. Int. - ADV ANTONIO JUSTINIANO PALHARES JUNIOR OAB/SP
147772 - ADV ROSIMARA DIAS ROCHA OAB/SP 116304
269.01.2009.020629-5/000000-000 - nº ordem 3302/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X HERCILIO MATHEUS NALESSO ITAPETININGA ME - Fls. 25 - Fls. 16/17: defiro à executada os benefícios da
gratuidade judiciária, o que deverá ser anotado. No caso de ser certificado o decurso de prazo sem oferecimento de embargos
à penhora de fl. 24, manifeste-se a fazenda em termos de prosseguimento, observando o que foi requerido em a fl. 16/17. Int. ADV SANDRA INES ROLIM LEVY OAB/SP 57015 - ADV CELSO ANTONIO VIEIRA SANTOS OAB/SP 135691
269.01.1997.017353-0/000001-000 - nº ordem 711/2010 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - AGRO
INDUSTRIAL VISTA ALEGRE LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 32 - Cumpra-se o Venerando Acórdão, dando-se vista à
embargante para que requeira o que de direito. Na inércia, ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV JOAO
AQUILES ASSAF OAB/SP 73366
269.01.2010.005956-4/000000-000 - nº ordem 1267/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO X MAN COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - Certifico que nos termos do artigo 398 do Código de Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º