TJSP 30/09/2010 -Pág. 245 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 807

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SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.444320-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 18221/2010; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Mayara Miranda de Oliveira;
Advogado: JOSE MIGUEL DE BRITO DO CARMO (OAB: 242357/SP);
990.10.444321-0; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
289.819; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rivadavia
Serafim da Silva; Advogado: Felipe Capra da Cunha Lopes (OAB: 137917/RJ) (Defensor Público);
990.10.444337-7; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
841.653; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Luana Oliveira dos Santos; Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP)
(Defensor Público);
990.10.444338-5; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: Vara Única; Nº origem: 382.01.2007.000026-9/000000-000;
Assunto: Furto; Apelante: Luís Carlos Mendes; Advogado: Mauro Barbosa de Souza (OAB: 45309/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.444340-7; Apelação; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 125.01.2009.003868-7/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cristiano Correa; Advogado: Júlio Cesar Caproni (OAB: 206182/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Marcelo Aparecido Perna; Advogada: Leni Aparecida Andrello Piai (OAB: 122778/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.444346-6; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 274.01.2010.000091-2/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Tiago da Cruz Alves; Advogado: UBALDO JOSE MASSARI
JUNIOR (OAB: 62297/SP); Advogado: PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB: 274869/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
990.10.444363-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 28776/2007; Assunto: Crimes de
Trânsito; Apte/Apdo: Felipe Benatti Kalenski; Advogado: PAULO GUSTAVO PALOMBO LUIZ DE SOUZA (OAB: 139733/
SP); Advogada: DIANE DIAS DA SILVA TEIXEIRA (OAB: 250665/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
990.10.444368-7; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 368.01.2006.005723-5/000000000; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Alexandre do Amaral; Advogado: Nelson Eduardo Rossi (OAB: 68251/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.444376-8; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 430.335; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Adriano de Souza Santos; Advogado: Patrick Lemos Cacicedo
(OAB: 143765/RJ) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.444380-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 5861/2007; Assunto: Extorsão;
Apelante: Tatiana de Souza Martins; Advogado: Claudio Stagni (OAB: 256862/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Claudiana
dos Santos; Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
990.10.444387-3; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2010.003529-3/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luan Wanderley Ananias; Advogado: FRANCISCO CESAR
QUEIROZ MAGALHAES (OAB: 281815/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.444391-1; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
664.225; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Alessandro Teixeira Prado; Advogado: Fabricio Pereira Quintanilha
(OAB: 260451/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.444395-4; Apelação; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 300.01.2008.000176-9/000000000; Assunto: Receptação; Apelante: Lucas Tiago Pavanelli; Advogado: Gustavo Fregonesi Dutra Garcia (OAB: 178591/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.444404-7; Apelação; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Nº origem: 486.01.2010.000487-0/000000-000;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Francisco Ricarte Primo; Advogado: ALFEU BOCCHI NETO
(OAB: 262923/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.444409-8; Apelação; Comarca: Amparo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 022.01.2006.004157-2/000000-000;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Frederico Sanches; Advogado: Celso Dalri (OAB: 84777/SP);
Advogada: Viviane Maiorino Dalri (OAB: 243633/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.444433-0; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2009.028960-0/000000-000;
Assunto: Estupro; Apelante: Roberto Assis de Faria; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.444435-7; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e Execuções
Criminais; Nº origem: 813.435; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Alexon Junior Pereira Gonzaga; Advogado: Edson
Teixeira (OAB: 213164/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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