TJSP 08/10/2010 -Pág. 871 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 812

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44 - 990.10.226736-9 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Elias
Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO
(OAB: 295542/SP) (Defensor Público) (Fls: 98)
45 - 993.07.122064-7 (01110483.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Ricardo Sousa Santos e outro - Advogado: Glauber Callegari (OAB: 227859/SP)
46 - 990.10.199966-8 - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Juliardo Nunes Moreira - Advogado: Marcus Vinicius Bianchi (OAB:
190282/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
47 - 990.10.179966-9 - Apelação - Praia Grande - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apte/Apdo: Rafael
Rodrigues Almeida - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO
(OAB: 183446/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38)
48 - 990.10.173428-1 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Márcio
Gomes de Souza - Apelante: Robson Aparecido de Toledo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Sonia Cristina de Souza (OAB: 263527/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) - Advogado: FRANCISCO MORENO PEREZ JUNIOR
(OAB: 149638/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72)
49 - 990.09.005561-8 - Apelação - Guarujá - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apte/Apdo: Igor
Mesquita Ferreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alvarez Roxas (OAB: 171373/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 224)
50 - 990.10.166527-1 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Marco Nahum - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Ismar Fioravante - Advogado: Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) (FUNAP) (Fls: 37)
51 - 990.10.140245-9 - Apelação - Santo Anastácio - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante:
Leonardo Ferreira de Arruda - Apelante: Veturio Ruani dos Santos - Apelante: Juliano Cesar Costa Sales - Apelante: Tiago
Junior Santos de Souza - Apelante: Ingrid Iris dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Alcina Camarini Coutinho (OAB: 111069/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 406) - Advogado: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB:
214880/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 681) - Advogado: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB: 241272/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 681) - Advogada: Adriana Rodrigues Ribas (OAB: 194355/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 408) - Advogado: Joao Luiz Brito da
Silva (OAB: 121329/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 114) - Advogada: Mariana Pretel e Pretel (OAB: 261725/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 141)
52 - 990.10.125760-2 - Apelação - Eldorado - Relator Marco Nahum - Apelante: Antonio Ramos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: RUY CELSO CORREA R TUCUNDUVA (OAB: 119199/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113)
53 - 990.10.166591-3 - Apelação - Rancharia - Relator Marco Nahum - Apelante: Jonas Teixeira de Holanda - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PATRICIA REGINA DA SILVA PAES (OAB: 240873/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 40)
54 - 990.10.100728-2 - Apelação - Mongaguá - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Ubiraci
Pereira de Santana - Apelante: Rogério Cardoso Fontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
MARTHA BARREIRA DE MESQUITA (OAB: 95825/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 207) - Advogado: ORLANDO GOVONI FILHO
(OAB: 239229/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 229)
55 - 990.10.243477-0 - Apelação - Limeira - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Adenilson
Alves Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Iraci Gonçalves Leite Santana (OAB: 245464/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 152)
56 - 990.10.174201-2 - Apelação - Avaré - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Rafael Firmino
Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Castanho Bastos (OAB: 152091/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 48)
57 - 990.10.155497-6 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante:
Mario Marcos Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Adrian Noti Valerio (OAB: 126866/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 159)
58 - 990.10.186671-4 - Apelação - Barra Bonita - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Cicero
Henrique Zerlin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Teixeira (OAB: 111996/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 111)
59 - 990.10.136242-2 - Apelação - Tatuí - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Vilma Alves
Lopes - Apelante: Jussara Cabral dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Vieira
Ferreira (OAB: 75615/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) - Advogado: Jose Marcio Martins (OAB: 131536/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 73)
60 - 990.10.135793-3 - Apelação - Olímpia - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Lucas Cesar
Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Camargo Rosa (OAB: 178647/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 70)
61 - 990.10.148813-2 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante:
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