Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 820
2181
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE GUAÍRA EM 20/10/2010
PROCESSO:210.01.2010.004391
Nº ORDEM:11.01.2010/000540
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:1181
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal
Réu:JUSSIMAR APARECDO DOS SANTOS
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:210.01.2010.004383
Nº ORDEM:11.01.2010/000541
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:200861120163482
JUIZO DEPREC:1° VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP
Réu:EDVALDO BATISTA DOS REIS
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:210.01.2010.004386
Nº ORDEM:11.01.2010/000542
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:419
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial
Réu:GRAZIELE PERPETUA SCARFARO TORRES
VARA:VARA ÚNICA
GUARÁ
Cível
1ª Vara
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARÁ
Fórum de Guará - Comarca de Guará
JUIZ: RODRIGO MIGUEL FERRARI
213.01.1996.000099-0/000001-000 - nº ordem 1083/1996 - Indenização (Ordinária) - Embargos à Execução - LIBERTY
PAULISTA SEGUROS S.A. X ROBERTO GALVAO JUNQUEIRA REIS - Fls. 89 - Embargos à Execução (ap) - Processo nº
1.083/96-1. Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Ciência às partes. Certifique-se a decisão no feito principal. Arquive-se.
Int. Guará, 21 de outubro de 2010. RODRIGO MIGUEL FERRARI Juiz de Direito - ADV NIVALDO FRANCISCO ESPOSTO OAB/
SP 22066 - ADV ROGERIO MIRANDA OAB/SP 96891
213.01.2002.000909-7/000000-000 - nº ordem 897/2002 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREVID.APOSENTADORIA P/INVALIDEZ - NEUSA DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Ciência do ofício
de fls. 164 informando que foi implantado o benefício de Aposentadoria Invalidez Previdenciária à autora, sob o n. 543030969-5,
com DIB aos 10/07/2005, DIP: 01/04/2010, e RMI: R$300,00. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP
72445
213.01.2002.000992-2/000001-000 - nº ordem 932/2002 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREVID.-APOS.P/
INV. OU AUX.DOENÇA - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. X CLEONICE DE
OLIVEIRA BARBOSA DOS SANTOS - Fls. 63/64 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, por haver excesso
na execução, para acolher os cálculos de fls. 51/53, porém, atualizados até a presente decisão. Em consequência, EXTINGO
O FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Por força da sucumbência, condeno a embargada às custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre
a diferença dos cálculos apresentados pelo perito e pelo embargante (fl. 51), haja vista que a embargada concordou com os
cálculos apresentados pelo perito (fl. 46). Fica, no entanto, dispensada, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita,
observada a disposição do artigo 12 da Lei 1060/50. Após trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais para o desfecho
na execução. P.R.I.C - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773 - ADV GANDHI KALIL CHUFALO OAB/SP 147339
213.01.2006.000525-8/000000-000 - nº ordem 753/2006 - Execução de Título Extrajudicial - RIBEIRO RIBEIRO COMERCIO
E REPRESENTAÇOES AGRICOLAS X MARCOS ANTONIO JUNQUEIRA - Fls. 190 - PROCESSO Nº 753/06. Vistos. Reitere-se
a intimação da exequente para fins de cumprimento do último parágrafo da decisão exarada à fl. 180, no prazo de 05 (cinco)
dias, sendo que o silêncio implicará na extinção do processo, em razão da satisfação do crédito. Int. Guará, 21 de outubro de
2010. RODRIGO MIGUEL FERRARI Juiz de Direito - ADV MARCIO ANTONIO SCALON BUCK OAB/SP 102722 - ADV JEAN
GUSTAVO MOISÉS OAB/SP 186557
213.01.2006.000675-0/000000-000 - nº ordem 852/2006 - Execução de Alimentos - W. D. S. D. X A. D. - Fls. 98 - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.