TJSP 18/11/2010 -Pág. 990 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 835

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990.10.325025-7 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Francelina Pereira de Brito - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO A FIM DE
INCLUIR NA DECISÃO DE PRONÚNCIA AS QUALIFICADORAS DOS INCISOS II, III E IV, DO ART. 121, DO CÓDIGO PENAL.
V.U. - Advogado: RICARDO CESAR FRANCO (OAB: 226742/SP) (Defensor Público) (Fls: 230)
990.10.326920-9 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Ernandes
Santana Chaves Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Meire Regina Rodrigues Gracio (OAB: 149426/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
990.10.327012-6 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Ricardo Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
- Advogado: ORLANDO CRUZ DOS SANTOS (OAB: 261420/SP) (Fls: 49)
990.10.327046-0 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho Apelante: Ronaldo Aparecido Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO
APELO. EXPEÇA-SE E CUMPRA-SE MANDADO DE PRISÃO CONTRA RONALDO APARECIDO RIBEIRO. V.U. - Advogada:
GISELE CRISTIANE DE ANDRADE SANTOS (OAB: 177175/SP) (Fls: 146)
990.10.327436-9 - Habeas Corpus - Registro - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Menesio Pinto Cunha Junior Impetrante: Ivany de Sousa Nogueira - Paciente: Gilmar da Silva Mota - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Menesio Pinto
Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público)
990.10.329112-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joscimar Sousa Silva - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogada: VIVIAN MARIA LOPES (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 122)
990.10.329294-4 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Vinicius Sederval David - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
- Advogado: Luiz Eduardo de Moura (OAB: 80707/SP) (Fls: 81)
990.10.329890-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ericson Maranho - Imp/Pacien: Eduardo Martins de Souza
- Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. 990.10.330355-5 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Mateus Correa Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Francis José Arnould Camuzzo (OAB: 202097/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
990.10.330748-8 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Valdilei dos Santos Pereira - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO MINISTERIAL. V.U. - Advogado: EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB: 223357/SP) (Fls: 148)
990.10.331101-9 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: Marco Antonio
Marques da Silva - Apelante: A. S. R. da S. D. - Apelante: E. J. T. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. - Advogado: ANISIO RODRIGUES (OAB: 70852/SP) (Fls: 83) - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB:
97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 201)
990.10.332277-0 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Thiago Salles Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogada: MARIA APARECIDA FRANCHI NUNES (OAB: 71895/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109)
990.10.333041-2 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Imp/Pacien: Luis Henrique de
Biagi - Não conheceram da impetração. V.U. 990.10.333584-8 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Maria Helena Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ACOLHERAM A PRELIMINAR SUSCITADA
PARA DECLARAR A NULIDADE DO PROCESSO, DESDE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E
JULGAMENTO, INCLUSIVE. V.U. - Advogado: CLAUDIO LAERTE DE CAMARGO (OAB: 119919/SP) (Fls: 133)
990.10.334011-6 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Jose Roberto Nunes Cardoso - Apelante: Anderson Antonio Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 149)
- Advogada: Maria Amelia Leal (OAB: 137861/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 151)
990.10.334061-2 - Apelação - São Manuel - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Itamar Silvano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogado: MARIO ALVES DA SILVA (OAB: 142916/SP) (Fls: 86)
990.10.334260-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva Agravante: Sergio Barbosa dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - RECONHECERAM A NULIDADE,
POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO, DA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUBMISSÃO DE SÉRGIO BARBOSA DOS SANTOS
A EXAME CRIMINOLÓGICO, BEM COMO DA DECISÃO QUE INDEFERIU O LIVRAMENTO CONDICIONAL. DETERMINARAM,
EM CONSEQUÊNCIA, O DESENTRANHAMENTO DA PERÍCIA E QUE OUTRA DECISÃO SEJA PROFERIDA EM RELAÇÃO
À BENESSE REQUERIDA, PODENDO O MAGISTRADO, CASO ENTENDA NECESSÁRIO, SUBMETER O SENTENCIADO A
NOVO EXAME, DESDE QUE COM A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO. V.U. - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º