TJSP 13/12/2010 -Pág. 993 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 851

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Nº 990.10.282681-3 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Carlos Robério de Oliveira Bessa - Magistrado(a)
Fernando Miranda - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADO O HABEAS CORPUS. - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 990.10.285878-2 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS - Paciente:
Fernando Pereira de Souza - Magistrado(a) Christiano Kuntz - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM, VENCIDO
O DESEMBARGADOR SYDNEI DE OLIVEIRA JÚNIOR. - Advs: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 167385/
SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.288428-7 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior - Paciente: Eneas Pinto
Palma - Magistrado(a) Fernando Miranda - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS, PARA
DETERMINAR A PROGRESSÃO DO PACIENTE ENÉIAS PINTO PALMA AO REGIME SEMIABERTO, CUJAS FORMALIDADES
SERÃO CUMPRIDAS EM PRIMEIRO GRAU, OFICIANDO-SE COM URGÊNCIA. - Advs: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
(OAB: 236371/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.288709-0 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Evan Valeriano de Souza - Paciente: Daniel Santos de
Jesus - Magistrado(a) Francisco Menin - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIR AO PACIENTE
O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, ATÉ EVENTUAL CONDENAÇÃO TRÂNSITA EM JULGADO, DEVENDOSE EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA. O CUMPRIMENTO DESTE JULGAMENTO DEVERÁ SER COMUNICADO A ESTE E.
TRIBUNAL EM UM QUINQUÍDIO. - Advs: Evan Valeriano de Souza (OAB: 207014/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.288863-0 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Claudio Roberto de Paula Xavier de Oliveira - Paciente:
Everton Henrique Oliveira Ferreira - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DA
IMPETRAÇÃO. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.290742-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Eduardo Magrini Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. - Advs: CLAUDIA ALICE
MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.290874-7 - Habeas Corpus - Várzea Paulista - Impetrante: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - Paciente: Rodrigo
Fermino da Silva - Magistrado(a) Christiano Kuntz - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PROCEDENTE A IMPETRAÇÃO
E CONCEDERAM A ORDEM PARA EFEITO DE SE REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, EXPEDINDO-SE,
CONFORME O CASO, O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO OU CONTRAMANDADO DE PRISÃO. - Advs:
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB: 83490/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.295718-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Adriana Mayer dos Santos - Paciente: Thiago Santos Melo
Garcia - Magistrado(a) Fernando Miranda - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS
POSTULADA EM FAVOR DE THIAGO SANTOS MELO GARCIA PARA CASSAR A DECISÃO COPIADA À FLS. 21 DESTA
IMPETRAÇÃO E RESTABELECER O PRAZO INICIAL DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. - Advs: Adriana Mayer dos Santos
(OAB: 205794/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.295956-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI - Paciente:
Alex Santos da Costa - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. Advs: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.296253-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Anderson Amilton da Silva Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. - Advs: Camila Ueno
(OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.296480-9 - Habeas Corpus - Itapeva - Imp/Pacien: Heleno Pereira da Silva - Magistrado(a) Cláudio Caldeira POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.296975-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Anderson Jose Severo dos Santos - Magistrado(a) Francisco
Menin - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, O PRESENTE HABEAS CORPUS PERDEU SEU OBJETO, RAZÃO PELA QUAL RESTA
PREJUDICADO. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.297008-6 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Eduardo Nunes de Araujo - Imp/Pacien: Nilson Alves de
Souza - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS,
A FIM DE QUE O PACIENTE SEJA, DE IMEDIATO, INSERIDO NO REGIME PENITENCIAL INTERMEDIÁRIO (ENTENDA-SE:
SEMIABERTO) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.297502-9 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: RENATA FELIX MARTINEZ - Paciente: Antônio Cássio dos
Santos - Magistrado(a) Fernando Miranda - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS EM
PROL DE ANTÔNIO CÁSSIO DOS SANTOS, PARA DETERMINAR QUE O TEMPO REMIDO SEJA CONSIDERADO COMO
PENA EFETIVAMENTE CUMPRIDA PARA OS EFEITOS DE CÁLCULOS PARA QUALQUER BENEFÍCIO. - Advs: RENATA
FELIX MARTINEZ (OAB: 226737/SP) - JESSICA PAIXÃO FERREIRA (OAB: 245090/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.300530-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Joel Leme de Moraes - Magistrado(a) Cláudio
Caldeira - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.300638-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DANIELLE ANNIE CAMBAUVA - Impetrante: AUREA
VIRGÍNIA WALDECK DE MELLO BARBOSA - Paciente: Antonio Paulo de Azevedo Sodre - Magistrado(a) Cláudio Caldeira POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. - Advs: DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB: 123249/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º