TJSP 10/01/2011 -Pág. 245 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 869

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0577545-46.2010.8.26.0000 (990.10.577545-4); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 408.367; Assunto: Roubo; Impetrante: DANIELE CRISTINA BARBATO; Paciente: Armstrong de Souza
Toledo; Advogada: DANIELE CRISTINA BARBATO (OAB: 236007/SP) (Defensor Público);
0577546-31.2010.8.26.0000 (990.10.577546-2); Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº
origem: 477.01.2010.014641-5/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Iere Tupinamba Alves Pereira; Paciente: Dionata Artur
da Silva; Advogado: Iere Tupinamba Alves Pereira (OAB: 81178/SP);
0577552-38.2010.8.26.0000 (990.10.577552-7); Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
477.01.2010.010224-6/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Iere Tupinamba Alves Pereira; Paciente: Lucas Gomes Afonso;
Advogado: Iere Tupinamba Alves Pereira (OAB: 81178/SP);
0577553-23.2010.8.26.0000 (990.10.577553-5); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 837.660; Assunto: Roubo; Impetrante: DANIELE CRISTINA BARBATO; Paciente: Thiago Gonzales Ortega
Montes; Advogada: DANIELE CRISTINA BARBATO (OAB: 236007/SP) (Defensor Público);
0577554-08.2010.8.26.0000 (990.10.577554-3); Habeas Corpus; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
082.01.2010.007432-8/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: VERA LUCIA RIBEIRO; Paciente: Douglas Francisco; Advogada:
VERA LUCIA RIBEIRO (OAB: 65597/SP);
0577558-45.2010.8.26.0000 (990.10.577558-6); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 894.263; Assunto: Roubo; Impetrante: DANIELE CRISTINA BARBATO; Paciente: Fernando Henrique da
Silva; Advogada: DANIELE CRISTINA BARBATO (OAB: 236007/SP) (Defensor Público);
0577563-67.2010.8.26.0000 (990.10.577563-2); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 765.561; Assunto: Roubo; Impetrante: DANIELE CRISTINA BARBATO; Paciente: Alex Henrique de Souza;
Advogada: DANIELE CRISTINA BARBATO (OAB: 236007/SP) (Defensor Público);
0577568-89.2010.8.26.0000 (990.10.577568-3); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
050.10.054382-0; Assunto: Roubo; Impetrante: ROQUE JERONIMO ANDRADE; Paciente: Edelvais Mendonça Cacia Junior;
Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público);
0577572-29.2010.8.26.0000 (990.10.577572-1); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
050.10.073779-0; Assunto: Roubo; Impetrante: ROQUE JERONIMO ANDRADE; Paciente: Lucas Martins Lima de Oliveira;
Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público);
0577575-81.2010.8.26.0000 (990.10.577575-6); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
050.10.006870-7; Assunto: Roubo; Impetrante: ROQUE JERONIMO ANDRADE; Paciente: Douglas Ferreira da Silva; Advogado:
ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público);
0577580-06.2010.8.26.0000 (990.10.577580-2); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
050.10.032061-9; Assunto: Roubo; Impetrante: BRUNO SHIMIZU; Paciente: Rodrigo Monteiro dos Santos Orlando; Advogado:
BRUNO SHIMIZU (OAB: 281123/SP) (Defensor Público);
0577582-73.2010.8.26.0000 (990.10.577582-9); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 733.824; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio; Paciente: Gilmar Pereira Borges;
Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público);
0577589-65.2010.8.26.0000 (990.10.577589-6); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 906.368; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FERNANDA SEARA
CONTENTE; Paciente: Ivanice Pinto de Araujo Silva; Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor
Público);
0577595-72.2010.8.26.0000 (990.10.577595-0); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 917.305; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FERNANDA SEARA
CONTENTE; Paciente: Antonia Aurineide da Silva Moura; Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP)
(Defensor Público);
0577598-27.2010.8.26.0000 (990.10.577598-5); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 688.278; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio; Paciente: Milton Carlos
Cândido Dias; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público);
0577601-79.2010.8.26.0000 (990.10.577601-9); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 604.029; Assunto: Roubo; Impetrante: SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO; Paciente: Roberto Caldeira Campos;
Advogada: SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO (OAB: 256487/SP) (Defensor Público);
0577607-86.2010.8.26.0000 (990.10.577607-8); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 736.943; Assunto: Roubo; Impetrante: DANIELE CRISTINA BARBATO; Paciente: Valdeque Pires dos Santos;
Advogada: DANIELE CRISTINA BARBATO (OAB: 236007/SP) (Defensor Público);
0577637-24.2010.8.26.0000 (990.10.577637-0); Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
269.01.2010.004687-9/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ODACIR PEIXOTO;
Paciente: Cesar Augusto Rodrigues; Advogado: ODACIR PEIXOTO (OAB: 96849/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º