TJSP 17/01/2011 -Pág. 2535 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IV - Edição 874

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223.01.2007.004236-8/000000-000 - nº ordem 587/2007 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - MANUEL
FRANCISCO DA SILVA FILHO X TRANSLITORAL TRANSPORTE, TURISMO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Cumpra-se o V.
Acórdão (fls.88/89), o qual negou provimento ao recurso. Decorrido os prazos e cumpridas as formalidades legais, destruase.Int. - ADV ODAIR PIRANI JUNIOR OAB/SP 168691 - ADV MARIA REGINA PASCALE GUERNELLI OAB/SP 26636 - ADV
LENICE LEAL GUIMARAES REIS OAB/SP 42248 - ADV GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 236654
223.01.2007.004517-9/000001-000 - nº ordem 630/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE COBRANÇA Execução de Título Judicial - JOANA DOS SANTOS BESSA X ISAURA SERRANDO GOMES DOS SANTOS - Fls. 182 - Processo
nº 630/2007. Fls. 181: Defiro. Suspendo o curso do presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias como requerido. Int. - ADV
GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 236654
223.01.2007.004977-7/000000-000 - nº ordem 688/2007 - Reparação de Danos (em geral) - ROGERIO OLIVEIRA DOS
SANTOS X COMERCIAL DE MOVEIS DAS NAÇOES SOCIEDADE LIMITADA MARABRAZ - Fls. 139 - Processo nº 688/2007
Tendo em vista o V. Acórdão de fls. 135/136, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15 de abril de 2011, às
14:00 horas, que realizar-se-á no Juizado Especial Cível, situado à Rua Mário Ribeiro, 261 - Centro - Guarujá-SP, devendo
as partes, se querendo, apresentar até no máximo 03 (três) testemunhas. Tendo em vista a inexistência de Oficiais de Justiça
lotados no Juizado Especial Cível e Informal de Conciliação, o que torna completamente inviável o cumprimento do disposto no
parágrafo 1º do art. 34 da Lei 9099/95, determino que as partes tragam suas testemunhas à audiência, independentemente de
intimação e apresentem o rol com um mínimo de 10 dias de antecedência. Não sendo apresentada pelas partes a relação com o
nome das testemunhas no prazo estipulado, será declarado precluso o direito. Intimem-se as partes, através de seus advogados
constituídos, devendo estes levar a parte para o ato designado, sob pena de extinção, nos termos do art. 51, inc. I, da Lei n.
9099/95 (autor) ou revelia (réu). - ADV LEANDRA CHEVITARESE PARADA OLIVEIRA OAB/SP 184403 - ADV SANDRA REGINA
COMI OAB/SP 114522
223.01.2007.006184-7/000000-000 - nº ordem 851/2007 - Declaratória (em geral) - JOAO CARLOS NASCIMENTO X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Processo nº 851/2007 Vistos. Manifeste-se o autor, por sua causídica,
acerca do depósito voluntário da condenação no valor de R$ 1.669,42 (fls. 95/100). Int. - ADV TATIANA AKEMI KINJO OAB/SP
235456 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693
223.01.2007.006351-7/000000-000 - nº ordem 861/2007 - Declaratória (em geral) - LINDAURA NEVES PEDREIRA X BANCO
NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 110 - Processo nº 861/2007 Tendo em vista o V. Acórdão (fls. 106/107), que negou provimento ao
recurso, intimem-se as partes, por seus procuradores, para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpridos os
prazos e formalidades legais, ao arquivo e posterior destruição. Int. - ADV RENATO MAIORANO BRAGA OAB/SP 185816 - ADV
CORINNA LEITE ISAAC OAB/SP 167719
223.01.2007.006843-1/000000-000 - nº ordem 905/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DEVOLUÇAO DE
VALORES PAGOS CC.INDENIZAÇAO - PABLO CARVALHO MORENO X CETELEM BRASIL S.A. CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Fls. 131 - Processo nº 905/2007 Tendo em vista o V. Acórdão de fls. 127/128, designo audiência de
Instrução e Julgamento para o dia 15 de abril de 2011, às 14:20 horas, que realizar-se-á no Juizado Especial Cível, situado à
Rua Mário Ribeiro, 261 - Centro - Guarujá-SP, devendo as partes, se querendo, apresentar até no máximo 03 (três) testemunhas.
Tendo em vista a inexistência de Oficiais de Justiça lotados no Juizado Especial Cível e Informal de Conciliação, o que torna
completamente inviável o cumprimento do disposto no parágrafo 1º do art. 34 da Lei 9099/95, determino que as partes tragam
suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação e apresentem o rol com um mínimo de 10 dias de antecedência.
Não sendo apresentada pelas partes a relação com o nome das testemunhas no prazo estipulado, será declarado precluso o
direito. Intimem-se as partes, através de seus advogados constituídos, devendo estes levar a parte para o ato designado, sob
pena de extinção, nos termos do art. 51, inc. I, da Lei n. 9099/95 (autor) ou revelia (réu). - ADV FERNANDO ANTONIO DE
ALMEIDA MONTE OAB/SP 197081 - ADV ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP 98628
223.01.2007.006856-3/000000-000 - nº ordem 911/2007 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - CARLOS EDUARDO
LOUREIRO X MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Fls. 126 - Processo nº 911/2007 Tendo em vista
o V. Acórdão de fls. 122/123, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15 de abril de 2011, às 14:45 horas,
que realizar-se-á no Juizado Especial Cível, situado à Rua Mário Ribeiro, 261 - Centro - Guarujá-SP, devendo as partes, se
querendo, apresentar até no máximo 03 (três) testemunhas. Tendo em vista a inexistência de Oficiais de Justiça lotados no
Juizado Especial Cível e Informal de Conciliação, o que torna completamente inviável o cumprimento do disposto no parágrafo
1º do art. 34 da Lei 9099/95, determino que as partes tragam suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação
e apresentem o rol com um mínimo de 10 dias de antecedência. Não sendo apresentada pelas partes a relação com o nome
das testemunhas no prazo estipulado, será declarado precluso o direito. Intimem-se as partes, através de seus advogados
constituídos, devendo estes levar a parte para o ato designado, sob pena de extinção, nos termos do art. 51, inc. I, da Lei n.
9099/95 (autor) ou revelia (réu). - ADV ANDRES ARIAS GARCIA JUNIOR OAB/SP 194116 - ADV ILKA SUEMI NOZAWA DE
OLIVEIRA OAB/SP 221651
223.01.2007.007587-2/000002-000 - nº ordem 989/2007 - Declaratória (em geral) - Carta de Sentença - DALVA GARCIA
DA SILVA E OUTROS X FINANCEIRA ITAU FIC E OUTROS - Fls. 125 - Processo nº 989/2007-2 (Carta de Sentença). Fls. 124:
Indefiro o pedido retro tendo em vista a ordem de preferência legal. No mais, intime-se o exequente, por seu advogado, através
de publicação no DJE. para que requeira o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV DENNIS MARCEL PURCÍSSIO
E SILVA OAB/SP 187113 - ADV FÁBIO MOYA DIEZ OAB/SP 213889 - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/
SP 130053 - ADV FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/
SP 175513 - ADV MARIA CECILIA RODRIGUES FRAGATA OAB/SP 211377 - ADV RENATA BARTOLY ROSA THULLER OAB/
SP 263735
223.01.2007.008032-0/000000-000 - nº ordem 1026/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE INDENIZAÇAO
POR DANOS MORAIS - DARLENE TENORIO GERMANO X DIRECIONAL CURSOS E SISTEMAS LTDA - Fls. 73 - Processo nº
1026/2007 Tendo em vista o V. Acórdão de fls. 67/70, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15 de abril de 2011,
às 15:05 horas, que realizar-se-á no Juizado Especial Cível, situado à Rua Mário Ribeiro, 261 - Centro - Guarujá-SP, devendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º