TJSP 08/02/2011 -Pág. 606 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 888

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parecer. São Paulo, 03 de fevereiro de 2011. Camilo Léllis Relator - Magistrado(a) J. Martins - Advs: ADRIANO PROCÓPIO DE
SOUZA (OAB: 188301/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0017301-48.2009.8.26.0000 (990.09.017301-7) - Inquérito Policial - Tambaú - Interessado: João Marcos de Oliveira Leite
- Investigado: ANTONIO AGASSI (Prefeito do Município de Tambaú) - Fls. 216: Nada tendo sido requerido arquivem-se os autos.
Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2011. (a) Des. J. MARTINS - Relator. - Magistrado(a) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0022764-79.2003.8.26.0032 (990.08.141727-8) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Nilton Valim Lodi - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recebo os presentes embargos nos limites da divergência. Distribuam-se. São Paulo, 1º de
fevereiro de 2011. (a) Des. RIBEIRO DOS SANTOS - Relator. - Magistrado(a) Roberto Mortari - Advs: Thais de Campos (OAB:
251381/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0033436-72.2008.8.26.0000 (990.08.033436-0) - Inquérito Policial - Osvaldo Cruz - Investigado: Valter Luiz Martins
(prefeito do Município de Osvaldo Cruz - Investigado: Construtora Gamaed Ltda. - Investigado: Ferreira e Turri Construções
Ltda. - Investigado: Jovan Construtora Ltda - Investigado: Darcy Nunes Bernardes (diretor do Depto. de Licitações) - Vistos, Por
razões de foro íntimo, dou-me por suspeito para atuar nos presentes autos. Redistribua-se, procedendo à devida compensação
nos termos do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal. São Paulo, 28 de janeiro de 2011. (a) Des. J. MARTINS - Relator. Magistrado(a) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0034028-24.2005.8.26.0000 (993.05.034028-7) - Inquérito Policial - São Simão - Investigado: Marcelo Aparecido dos
Santos (prefeito do Municipio de São Simão) - Vistos. Acolho a manifestação da Douta Procuradoria Geral de Justiça às fls. 986,
e concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão das investigaçãoes. Remetam-se os autos à respectiva Delegacia de
Polícia. Oportunamente, tornem conclusos. São Paulo, 20 de janeiro de 2011. (a) Des. J. MARTINS - Relator. - Magistrado(a) João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0050394-36.2008.8.26.0000 (993.08.050394-0) - Inquérito Policial - Osvaldo Cruz - Investigado: Valter Luiz Martins
(Prefeito de Osvaldo Cruz) - Investigado: F.t. Construçoes e Comercio Tarabai Ltda - Investigado: Celso Hidemi Nishimoto Me Investigado: Virgili & Monteiro Ltda-me (v.m.) - Investigado: Monte Alto Com. Mat. Const. Ltda-me - Investigado: Roseli Suzie de
Oliveira Souza - Me - Investigado: Gaucho Com. de Madeiras Ltda-me - Investigado: Lourival Monti Mat. de Const. - Investigado:
Lucilia Fernandes de Souza - Me - Investigado: Rosaly Sylvia Ramalho Sampaio - Me - Investigado: Locaçao de Maquinas
Dois Irmaos Estrela do Norte - Me - Investigado: Exodo Locaçao de Maquinas - Investigado: Pirapo Center Ltda - Investigado:
J. Bom Comércio de Cimentos - Investigado: Jovan Construtora Ltda - Investigado: Ajmj Engenharia Comercio e Serviços Ltda
- Investigado: Gamaed Construçoes Ltda - Investigado: Darcy Nunes Bernardes - Nova distribuição - Magistrado(a) J. Martins
- João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0050394-36.2008.8.26.0000 (993.08.050394-0) - Inquérito Policial - Osvaldo Cruz - Investigado: Valter Luiz Martins
(Prefeito de Osvaldo Cruz) - Investigado: F.t. Construçoes e Comercio Tarabai Ltda - Investigado: Celso Hidemi Nishimoto
Me - Investigado: Virgili & Monteiro Ltda-me (v.m.) - Investigado: Monte Alto Com. Mat. Const. Ltda-me - Investigado: Roseli
Suzie de Oliveira Souza - Me - Investigado: Gaucho Com. de Madeiras Ltda-me - Investigado: Lourival Monti Mat. de Const.
- Investigado: Lucilia Fernandes de Souza - Me - Investigado: Rosaly Sylvia Ramalho Sampaio - Me - Investigado: Locaçao
de Maquinas Dois Irmaos Estrela do Norte - Me - Investigado: Exodo Locaçao de Maquinas - Investigado: Pirapo Center Ltda
- Investigado: J. Bom Comércio de Cimentos - Investigado: Jovan Construtora Ltda - Investigado: Ajmj Engenharia Comercio
e Serviços Ltda - Investigado: Gamaed Construçoes Ltda - Investigado: Darcy Nunes Bernardes - Inquérito Policial nº TJSP
993.08.050.394-0 Comarca de Origem: Osvaldo Cruz Investigados: VALTER LUIZ MARTINS (Prefeito Municipal de Osvaldo
Cruz) e outros Visto. Acolho a manifestação da Douta Procuradoria Geral de Justiça e concedo o prazo de 60 dias para a
conclusão das investigações. São Paulo, 21 de janeiro de 2011. Amado de Faria Desembargador Relator - Magistrado(a) Amado
de Faria - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0050394-36.2008.8.26.0000 (993.08.050394-0) - Inquérito Policial - Osvaldo Cruz - Investigado: Valter Luiz Martins
(Prefeito de Osvaldo Cruz) - Investigado: F.t. Construçoes e Comercio Tarabai Ltda - Investigado: Celso Hidemi Nishimoto
Me - Investigado: Virgili & Monteiro Ltda-me (v.m.) - Investigado: Monte Alto Com. Mat. Const. Ltda-me - Investigado: Roseli
Suzie de Oliveira Souza - Me - Investigado: Gaucho Com. de Madeiras Ltda-me - Investigado: Lourival Monti Mat. de Const.
- Investigado: Lucilia Fernandes de Souza - Me - Investigado: Rosaly Sylvia Ramalho Sampaio - Me - Investigado: Locaçao
de Maquinas Dois Irmaos Estrela do Norte - Me - Investigado: Exodo Locaçao de Maquinas - Investigado: Pirapo Center Ltda
- Investigado: J. Bom Comércio de Cimentos - Investigado: Jovan Construtora Ltda - Investigado: Ajmj Engenharia Comercio e
Serviços Ltda - Investigado: Gamaed Construçoes Ltda - Investigado: Darcy Nunes Bernardes - Visto. Acolho a manifestação
da Douta Procuradoria Geral de Justiça e concedo o prazo de 60 dias para a conclusão das investigações. São Paulo, 21 de
janeiro de 2011. (a) Des. AMADO DE FARIA - Relator. - Magistrado(a) Amado de Faria - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0050395-21.2008.8.26.0000 (993.08.050395-8) - Inquérito Policial - Osvaldo Cruz - Investigado: Valter Luiz Martins
(Prefeito do Município de Osvaldo Cruz) - Investigado: F.t. Construções e Comércio Tarabai Ltda - Investigado: Celso Hidemi
Nishimoto Me - Investigado: (virgili&monteiro Ltda-me - Investigado: Monte Alto Com. Mat. Const. Ltda - Me - Investigado: Roseli
Sueli de Oliveira Souza -me - Investigado: Gaucho Com. de Madeiras Ltda - Me - Investigado: Lourival Monti Mat. de Const.
- Investigado: Lucilia Fernandes de Souza - Me - Investigado: Rosaly Sylvia Ramalho Sampaio - Me - Investigado: Locação
de Máquinas Dois Irmãos Estrela do Norte - Me - Investigado: Êxodo Locação de Máquinas - Investigado: Pirapó Center Ltda
- Investigado: J. Bom Comércio de Cimentos - Investigado: Jovan Construtora Ltda - Investigado: Ajmj Engenharia Comércio
e Serviços Ltda - Investigado: Gamaed Contruções Ltda - Investigado: Darcy Nunes Bernardes - Vistos. Por razões de foro
íntimo, dou-me por suspeito para atuar nos presentes autos. Redistribua-se, procedendo à devida compensação nos termos do
Regimento Interno deste Egrégio Tribunal. São Paulo, 14 de janeiro de 2011. (a) Des. J. MARTINS - Relator. - Magistrado(a) João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0050395-21.2008.8.26.0000 (993.08.050395-8) - Inquérito Policial - Osvaldo Cruz - Investigado: Valter Luiz Martins
(Prefeito do Município de Osvaldo Cruz) - Investigado: F.t. Construções e Comércio Tarabai Ltda - Investigado: Celso Hidemi
Nishimoto Me - Investigado: (virgili&monteiro Ltda-me - Investigado: Monte Alto Com. Mat. Const. Ltda - Me - Investigado: Roseli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º