TJSP 18/02/2011 -Pág. 254 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IV - Edição 896

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PROC. 0020/2011 - PEDIDO DE FALÊNCIA - BANCO SAFRA S/A X USIFERMAQ USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA
- J. Defiro o prazo de 10 dias para recolhimento da CPA. - DRS. LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41.256), MARCELO JOSÉ
GALHARDO (OAB 129.571) E LUCIANA APARECIDA CAMARGO GALHARDO (OAB 174.570)
PROC. 0020/2011 - PEDIDO DE FALÊNCIA - BANCO SAFRA S/A X USIFERMAQ USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA J. Manifeste-se o requerente, em 10 dias. - DRS. LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41.256), MARCELO JOSÉ GALHARDO (OAB
129.571) E LUCIANA APARECIDA CAMARGO GALHARDO (OAB 174.570)
PROC. 0043/2011 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - MARCO ANTONIO PIZZAIA X JOSE NORBERTO DOS
SANTOS JUNIOR - Providencie o exequente a complementação da diligência do Oficial de Justiça em 10 dias (R$ 68,24). - DR.
ADERSON ELIAS DE CAMPOS (OAB 45.653)
PROC. 0055/2011 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - J MAHFUZ LTDA X DONIZETI CARVALHO DA ROCHA Fls. 39v.: À exequente (mandado de penhora e avaliação sem cumprimento: diligência insuficiente - depositar: R$ 12,12). - DR.
EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223.363)
PROC. 0074/2011 - POSSESSÓRIAS EM GERAL - BANCO ITAULEASING S.A X ANTONIO BARBOSA - Vistos, etc... Nos
termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência de fls. 30 e Julgo Extinta a presente ação.
Expeça-se alvará para levantamento da diligência do sr. Oficial de Justiça, colocando à disposição para retirada, em quinze
dias. Custas na forma da lei. Arquivem-se, oportunamente. - DR. JOSE MARTINS (OAB 84.314)
PROC. 0084/2011 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO X SILVIO PEREIRA - Presentes os requisitos legais, defiro a liminar pleiteada, expedindo-se mandado de
busca, apreensão e subsequente citação. Fica consignado que eventuais penalidades de trânsito, assim como diárias junto ao
Pátio do “ Posto Zero”, terão que ser pagas com antecedência ao cumprimento da presente medida. - DR. DARIO BRAZ DA
SILVA NETO (OAB 254.878)
PROC. 0108/2011 - AÇÃO DECLARATÓRIA - ARATRUCK TRANSPORTES LTDA EPP X TIM CELULAR S/A - É inegável
o direito do credor de promover a negativação dos seus devedores junto ao SERASA, SCPC e outros orgãos de proteção ao
crédito, quando em situação de inadimplência. Contudo, os efeitos dessa restrição não podem ser absolutos. Na espécie, o
valor devido está sendo objeto de contestação por parte da autora. Embora não seja caso de exclusão do cadastro do nome
da requerente nos órgãos em referência, as informações quanto ao débito em discussão devem ficar suspensas até a solução
definitiva do feito. Assim, em caráter liminar, oficie-se a Serasa e ao SCPC, para que não preste informações negativas dos
requerentes, relativamente ao(s) débito(s) descrito(s) no pedido inicial, até final julgamento. Os ofícios ficam à disposição da
requerente para retirada. Cite-se, via postal. Int. - DR. FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA (OAB 292.756)
PROC. 0139/2011 - PRECATÓRIA - USUCAPIÃO - REGISTRO DE IMÓVEIS - FAROIS VINCO INDUSTRIA E COM. LTDA
- Para cumprimento da deprecata providencie a requerente o recolhimento da taxa judiciária ( 10 UFESP’S ). Aguarde-se por
30 dias. Com o recolhimento cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se ao Juízo deprecante com as nossas
homenagens. Int. Comunique-se. - DR. IRENE SCAVONE (OAB 35.816)
PROC. 0140/2011 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO
S/A X ADENILSON DAVID DA SILVA - Providencie a requerente a regularização de sua representação processual, bem como o
recolhimento da taxa judiciária. Prazo: 10 dias. - DR. LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB 79.601)
PROC. 0146/2011 - POSSESSÓRIAS EM GERAL - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X RINALDO
CEZAR DE PONTE - Não há prova de que o requerido foi constituído em mora. Providencie-se em 10 dias. - DR. MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77.460)

3ª Vara Cível
17/02/2011
TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA
JUIZ TITULAR: PAULO LUIS APARECIDO TREVISO
PROC. 1380/1993 - EXECUÇÃO - BANCO DO BRASIL S.A X CLEMILDE MARIA PINHEIRO DO AMARAL E JAIR BUENO DO
AMARAL - 1. Em 05 dias, tragam os devedores os extratos dos últimos dois (02) meses da conta atingida pela penhora. 2. Voltem
conclusos, em seguida. 3. Intimem-se. - DRS. EDUARDO JANZON NOGUEIRA (OAB 123.199), JOSÉ GERALDO VELLOCE
(OAB 24.530), ADERSON ELIAS DE CAMPOS (OAB 45.653) E ANTÔNIO CARLOS PALACIO ALVAREZ (OAB 75.595)
PROC. 2452/1998-Q - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - SALVADOR DIAS DA ROCHA X CONTEP - POÇOS PROFUNDOS
LTDA - Manifestem - se a síndica e a falida sobre o novo cálculo apresentado para a habilitação de crédito. Após, expeça - se
novo aviso (Artigo 98, § 1º da Lei de Falência). Int. - DRS. ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272.575), VITOR
DE CAMPOS FRANCISCO (OAB 131.879) E VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB 224.809), FERNANDA MUCIO DE MELLO
[SÍNDICA] (OAB 262.638)
PROC. 2047/1999 - RESCISÓRIA DE CONTRATO DE VENDA E COMPRA C/C DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS ELEUZE CARDOSO X JOAO RONALDO EDGAR E SANDRA DE NOBILE EDGAR - AUTOS COM VISTA SOBRE O RESULTADO
DA PENHORA ON LINE ( NEGATIVO) - DRS. RAFAEL LUIZ MONTEIRO FILARDI (OAB 31.569), HUMBERTO FERNANDES
CANICOBA (OAB 152.793)
PROC. 2520/2000 - RESCISÃO DE TERMO DE ADESÃO C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE - JAKEF ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA X PEDRO NAIAS PACCA E TANIA MARA DA CUNHA PACCA - Defiro ao réu-exequente vista fora de Cartório
pelo prazo requerido (05 dias). Intimem - se. - DRS. , MARCELO JOSÉ GALHARDO (OAB 129.571)
PROC. 2178/2001 - RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPANHIA DE
HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE X PEDRO MARCOS PEREIRA E SAMIRA SOARES PEREIRA - Cumpra a autora o
determinado nos dois últimos parágrafos de fls. 221. Após, retornem. Int. - DRS. ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101.562)
E ERIKA EHARA (OAB 185.634), LUIZ ROBERTO RAMOS (OAB 165.478), ALEXANDRA ISABEL LEANDRO PIROLA [RÉUS]
(OAB 153.734)
PROC. 0337/2002 - EXECUÇÃO - JAIRO CESAR DE AQUINO X JOAO LUIS SCOTON - Fls. - 340 - Expeça - se carta
precatória, como requerido, colocando o expediente à disposição da parte para sua retirada e cumprimento. Int. - precatória
à disposição - DRS. CARLOS ANDRÉ ZARA (OAB 117.599) E ADRIANA AUGUSTA TELLES DE MIRANDA (OAB 137.641),
DOMINGOS PINEIRO (OAB 143.102)
PROC. 0466/2002 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO BRADESCO S/A X LEONOR AMARAL IANELLI E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º