Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 903
2881
659.01.2010.008972-2/000000-000 - nº ordem 1967/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X MARIA THEREZA FLORINDO MARQUES - Sentença nº 539/2011 registrada em
23/02/2011 no livro nº 122 às Fls. 20: Assim, homologo por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o
acordo a que chegaram as partes a fls. 35/36, com resolução do mérito, e o faço nos termos do art. 269, inciso III do Código
de Processo Civil. Pagas eventuais custas remanescentes, arquivem-se os autos com as formalidades de lei e de praxe. P. R.
I. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
- ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862
659.01.2010.010524-4/000000-000 - nº ordem 2242/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - A. A. C. D. E OUTROS
- Fls. 24 - Sentença nº 545/2011 registrada em 23/02/2011 no livro nº 122 às Fls. 26: Considerando a petição conjunta dos
interessados e com fulcro no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DOS
REQUERENTES. HOMOLOGO a renúncia ao direito de recorrer requerida pelas partes, dando esta sentença por transitada em
julgado nesta data. Expeça-se o mandado de averbação. Isentos de custas, pois beneficiários da gratuidade da justiça. P.R.I.C.
e Arquivem-se. - ADV EDUARDO FAZAN MARTINS OAB/SP 242837
659.01.2011.000255-6/000000-000 - nº ordem 67/2011 - Modificação de Guarda - E. R. B. X M. A. S. B. - Fls. 59 - 1. Ficou
prejudicado o pedido de busca e apreensão, conforme bem assinalou a representante do Ministério Público em sua cota de
fls. 57/58. 2. Cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 23, com urgência, expedindo-se o necessário. 3. Designo audiência de
conciliação para o próximo dia 18 de abril de 2011, às 15h30m. Observo que a presença da ré na audiência, demonstrando
interesse na solução da lide, será muito importante em prol de sua posição jurídica no processo. Publique-se na imprensa,
para que os advogados tenham ciência. Cite-se e intime-se, através de carta precatória, via fax (endereço a fls. 35). Int. - ADV
OTAVIO SOUZA THOMAZ OAB/SP 302279
659.01.2011.000985-9/000000-000 - nº ordem 256/2011 - Medida Cautelar (em geral) - ROSIMEIRE ROSANA GODOY
PADILHA X PRESIDENTE DA COMISSÃO SINDICANTE PROCESSANTE JOÃO ANTONIO VASCONCELOS DA SOCIEDADE
PADRE - Fls. 85 - 1. Recebo o aditamento de fls. 77/84. Anote-se. 2. Defiro o prazo requerido para o recolhimento das custas
e taxa de mandato. 3. Após cumprido o item 2, retornem conclusos para exame do pedido liminar. Int. - ADV JOSUÉ PAULA DE
MATTOS OAB/SP 199819 - ADV GUSTAVO HENRIQUE LEON DE MATTOS OAB/SP 288755
659.01.2011.001076-2/000000-000 - nº ordem 283/2011 - Medida Cautelar (em geral) - CONDOMINIO VINHAS DA VISTA
ALEGRE X ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO VINHAS DA VISTA ALEGRE APM
CONVIVA - Fls. 75 - Não obstante a confusa petição inicial depreende-se a pretensão como forma de obter os documentos
necessários para a propositura de outra ação. Cite-se o requerido para que em cinco dias ofereça sua resposta (art. 357 do
C.P.C.). Int. - ADV JOSE LUIZ GUGELMIN OAB/SP 78596
659.01.2011.001082-5/000000-000 - nº ordem 284/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X EVANDO CABRAL DE SOUSA - Fls. 27 - Vistos. Regularize o autor sua representação
processual, apresentando o documento original de fls.11/13 ou cópia devidamente autenticada. Com a regularização, voltem cls.
para apreciação do pedido liminar. Intimem-se. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862
659.01.2011.001085-3/000000-000 - nº ordem 286/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS SA X MARIO CALIXTO TOSCANO - Fls. 35 - Vistos. A distribuição desta execução por prevenção
aos autos de nº1736/09, não se justifica, porquanto estes já foram julgados extintos e encontram-se arquivados. Desta forma
e procedidas às anotações de praxe, remetam-se os autos para que sejam distribuídos livremente. Intimem-se. - ADV JOSE
MARTINS OAB/SP 84314 - ADV CAMILA FIGARO NOBILE OAB/SP 295289
659.01.2011.001139-0/000000-000 - nº ordem 304/2011 - Consignatória (em geral) - MARIA RAIMUNDA DE JESUS SANTOS
X REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 35 - Autos nº 304/11 1. Nomeio a advogada indicada e defiro a
gratuidade. 2. Se o devedor está em mora não é cabível a ação de consignação em pagamento, mesmo que o credor não tenha
ainda se utilizado dos meios necessários à cobrança do seu crédito (acórdão do STJ em RT 739/220). Assim, diga a autora se
tem interesse no prosseguimento da ação. Int. - ADV REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO OAB/SP 117591
659.01.2011.001215-7/000000-000 - nº ordem 320/2011 - Possessórias em geral - BFB LEASING SA ARRENDAMENTO
MERCANTIL X WILLIAN MOISES DA COSTA - Fls. 29 - Vistos. A distribuição destes autos por prevenção aos autos de nº1747/09,
não se justifica, porquanto estes já foram julgados extintos e encontram-se arquivados. Desta forma e procedidas às anotações
de praxe, remetam-se os autos para que sejam distribuídos livremente. Intimem-se. - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP
225347 - ADV TIAGO CARREIRA OAB/SP 279690
Ficam os advogados abaixo relacionados cientes de que terão prazo de 24 horas, contados da intimação desta, para efetuar
a devolução dos autos em cartório, sob pena de busca e apreensão dos mesmos:
1848/05 - CV Dr. FRANCISCO C. CONSOLO (OAB/SP 17680)
488/10 - CV Dr. CARLOS ALEXANDRE CAVALLARI SILVA (OAB/SP 241303)
1346/02- CV Dr. ARNALDO AP. OLIVEIRA (OAB/SP 117426)
178/06 EF Dra. HERIKA CRISTHINA CAMILO COLOVATTI (197749)
1283/10 - CV Dr. HELIO AP. BRAZ DE SOUZA (OAB/SP 121880)
1196/07 - EF Dr. FRANCISCO C. CONSOLO (OAB/SP 17680)
1834/07 - EF Dr. ROBINSON WAGNER DE BIASI (OAB/SP 226733)
622/03 - EF Dr. MATHEUS M. MARINELLI G. GALBES (OAB/SP 264999)
1300/05 - CV Dr. HELIO AP. BRAZ DE SOUZA (OAB/SP 121880)
1598/09 - CV Dr. HELIO AP. BRAZ DE SOUZA (OAB/SP 121880)
40/08 CV Dr. FRANCISCO OLIVA DA FONSECA (OAB/SP 122456)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º