TJSP 05/04/2011 -Pág. 604 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 926

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SP) - Advogado: Matheus Lauand Caetano de Melo (OAB: 185680/SP) - Advogado: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
(OAB: 96362/SP) - Advogado: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP)
0179941-66.2007.8.26.0000 (994.07.179941-4) - Apelação - Cubatão - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral
- Apelante: Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de Cubatao - Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatao Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luis Carlos Almoinha - Apelado: Nilton Alves de Oliveira - Apelado: Evanir Gropp
- Apelado: Evanir Silva dos Santos - Advogado: Sandra Mara Pereira Diniz (OAB: 93918/SP) - Advogado: Maricelma
Fernandes (OAB: 71573/SP) - Advogado: Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP)
0180314-97.2007.8.26.0000 (994.07.180314-4) - Apelação - Piracicaba - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral
- Apelante: Ipasp Instituto de Previdencia e Assistencia Social dos Funcionarios Publicos Municipais de Piracicaba
- Apelado: Antonia Arthuso Ballesteiro - Advogado: Antonio Messias Galdino (OAB: 19604/SP) - Advogado: Mauricio
Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP)
0180731-50.2007.8.26.0000 (994.07.180731-0) - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do
Amaral - Apelante: Luiz Alberto Zanardo - Apelado: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - Advogado: Jair Cassimiro
de Oliveira (OAB: 65196/SP) - Advogado: Erica Jomara Bedinelli (OAB: 125531/SP)
0181538-70.2007.8.26.0000 (994.07.181538-0) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral Apelante: Luis Gustavo Trama - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB:
101383/SP) - Advogado: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP)
0185267-07.2007.8.26.0000 (994.07.185267-6) - Apelação - Bebedouro - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral
- Apelante: Antonio Carao - Apelante: Jose Alcebiadas Colozio - Apelante: Omar Ali Zeitoum - Apelante: Edmondo Botti Apelante: Yara Maria Botti de Oliveira - Apelante: Fernando Moura Botti - Apelado: Confederação Nacional da Agricultura
- Advogado: Andreia Ximenes (OAB: 122040/SP) - Advogado: Ivania Aparecida Garcia (OAB: 153094/SP) - Advogado:
Juliana Canaan Almeida Duarte Moreira (OAB: 119870/SP)
0189533-37.2007.8.26.0000 (994.07.189533-2) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral
- Apelante: Valdir Pinheiro - Apelado: Artesp Agencia Reguladora de Serviços Publicos Delegados de Transportes do
Estado de Sao Paulo - Advogado: Paulo Jorge Andrade Trinchao (OAB: 163465/SP) - Advogado: Jose Alexandre Cunha
Campos (OAB: 127151/SP)
0190251-34.2007.8.26.0000 (994.07.190251-0) - Apelação - Guariba - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral Apelante: Prefeitura Municipal de Guariba - Apelado: Vera Eliana Ambrosio Polti - Advogado: Joao Jorge Alves Ferreira
(OAB: 34060/SP) - Advogado: Leandro Suarez Rodriguez (OAB: 199422/SP) - Advogado: Francisco Ricardo Petrini (OAB:
196013/SP)
0191490-73.2007.8.26.0000 (994.07.191490-6) - Apelação - Pirassununga - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Sebastiao Rosario - Apelado: Cosesp - Cia de Seguros Estado São Paulo - Apelado: Prefeitura
Municipal de Pirassununga - Advogado: Claudia Cristina Bertoldo (OAB: 159844/SP) - Advogado: Fernando Cesar Gomes
da Silva (OAB: 174188/SP) - Advogada: FERNANDA GOMES (OAB: 294455/SP) - Advogado: Luis Gustavo Pollini (OAB:
159134/SP) - Advogado: Carmem Karine G.f. de Toledo (OAB: 191962/SP)
0215403-79.2010.8.26.0000 (990.10.215403-3) - Agravo de Instrumento - Franca - Relator Thales do Amaral - Agravante:
Prefeitura Municipal de Restinga - Agravado: Rodrigo Donizeti Donato - Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB: 179733/SP)
0232672-68.2009.8.26.0000 (994.09.232672-0) - Apelação - Diadema - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo
Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gustavo Oliveira Santana - Apelado: Valdemir de
Castro Oliveira - Advogado: Juliana Yumi Yoshinaga (OAB: 214131/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Camila dos Santos Campanha (OAB: 179825/SP)
0238143-65.2009.8.26.0000 (994.09.238143-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Thales do
Amaral - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Marisa Lucas Silva Ruivo - Apelado: Adriana de Oliveira Alves - Apelado: Alaide Silveira Rodrigues - Apelado: Altivo
Alexandre de Govea Junior - Apelado: Ana Maria Tega Cortez - Apelado: Antonio Roberto Alves Felippe - Apelado:
Aurora Hiray - Apelado: Edmea dos Santos Neto - Apelado: Elsa Regina Juliao dos Santos - Apelado: Elvira Apparecida
Lot Canellas - Apelado: Elza Pereira dos Santos - Apelado: Eunice de Souza Mendes - Apelado: Gleici Sanches Alegri
- Apelado: Izabel Antero dos Santos Madruga - Apelado: Joana Maria Zampar Ramos - Apelado: Luis Roberto Martins
de Camargo - Apelado: Luiz Carlos Cavinati - Apelado: Marcia Arakelian - Apelado: Maria Cristina Zornitta - Apelado:
Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Canova - Apelado: Maria Goretti Giner Machado Rosa - Apelado: Maria Magdalena
Draxler Damazio - Apelado: Mario Ribeiro Mendes Filho - Apelado: Pedro Ferreira - Apelado: Roseli Aparecida Correa
Mendes - Apelado: Sandra Coelho Nunes - Apelado: Suely Moya Wanderley - Apelado: Valeria Salles Castilho - Apelado:
Valquiria Manno de Freitas - Apelado: Wagner Rogeri - Advogado: Altieri P Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Advogado:
Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
0241082-18.2009.8.26.0000 (994.09.241082-7) - Apelação - Araras - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo
Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de Araras - Apelado: Sandra Eliana Laves dos Reis Oliveiro - Advogado:
Jaqueline Gonçalves Baldan (OAB: 210923/SP) - Advogado: Erika Daniela Noia Moura Angelini (OAB: 242909/SP)
0254692-19.2010.8.26.0000 (990.10.254692-6) - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator Thales do Amaral
- Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marina Ferraz de Almeida Jordao
- Advogado: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB: 76643/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º