TJSP 13/04/2011 -Pág. 290 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IV - Edição 932

290

JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:LUCIANO DELLETEZE E OUTRO
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:032.01.2011.007509
Nº ORDEM:13.02.2011/000285
CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/417
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:JUSCELINO YASSUO SHIMIZU
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:032.01.2011.007510
Nº ORDEM:13.02.2011/000286
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/65
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:032.01.2011.007511
Nº ORDEM:13.02.2011/000287
CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/431
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:FÁBIO ANDRÉ NUNES MACHADO
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:032.01.2011.007512
Nº ORDEM:11.02.2011/000399
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/62
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:A APURAR
VARA:2ª. VARA CRIMINAL

1ª Vara Criminal
Processo nº.: 032.01.2010.019680-0/000000-000 - Controle nº.: 001086/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL
SANTOS DA SILVA e outro - Intimar defensores dos réus do r. despacho de fls. 270: “Em atenção do Comunicado nº 164/2011,
publicado no Diário da Justiça de 4 de abril de 2011, verifico que não é caso de concessão de qualquer benefício aos réus. Os
réus praticaram crime grave contra a pessoa, mediante o emprego de violência e grave ameaça contra as vítimas, inclusive com
emprego de armas de fogo, indicativo de periculosidade à ordem pública e de personalidade agressiva. Deste modo, estando
presentes os requisitos da custódia preventiva, não é caso de concessão de qualquer benefício aos réus. Ademais, o processo
somente não foi julgado porque ainda não foram apresentados os memoriais de alegações finais pela defesa. INTIME-OS ainda
de que os autos se encontram com vista para apresentações de memorial, no prazo de cinco dias (prazo em comum). int. Advogados: APARECIDO DE ANDRADE - OAB/SP nº.:243846; JAIME BIANCHI DOS SANTOS - OAB/SP nº.:227116;
Processo nº.: 032.01.2011.006693-8/000000-000 - Controle nº.: 000378/2011 - Partes: Justiça Pública X FABIO LUIS
CARNEIRO DE BRITO e outros - INTIMAÇÃO do Defensor, da audiência de Inquirição de Testemunhas de Defesa, designada
para o dia 09 de maio de 2011, 16:30 horas. - Advogados: EDGARD ANTONIO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:45142;

2ª Vara Criminal
Processo n. 032.01.2009.004904-4/000000-0 controle nº 91/2009 TC/SM. MP X FERNANDO SANCHES RODRIGUES,
INTIME-SE o defensor constituído do réu, para no prazo legal apresentar alegações finais nos autos em tela. DEFENSOR: Dr.
ELIANE MENDONÇA CRIVELINI, OAB/SP 74.701.
Processo nº 32.01.2008.005738-4/000000-000 - Controle nº 356/08 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS FERNANDO
RIEMMA - Intime-se o defensor do ofício de fls. 222, que foi redesignado o dia 05 de maio de 2011, às 13:50 horas para oitiva
da testemunha do Juízo, na 3ª Vara Criminal, Rua Bernardino de Campos, 55, Alemães, fone (19) 3433-4177, na comarca de
Piracicaba-SP (nº da precatória: 2415/2010 451.01.2010.032509-7/000000-000). CRISTIANO SALMEIRÃO, OAB/SP 139.584.
Processo n. 032.01.2008.008335-4/000000-000 Controle nº 505/08 - MP X CLÁUDIO BALDUINO DAS CHAGAS (Crime de
Embriaguez ao Volante artigo 306 da Lei nº 9503/97). INTIME-SE o defensor constituído do réu que, foi designado o DIA 18/
MAIO/2011, ÀS 16:00 HORAS, audiência para oitiva do PM Rodrigo Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Penápolis/SP.
(Carta Precatória nº 438.01.2011.002792-9/000000-000-CP CONTROLE nº 137/2011.... DEFENSOR: DR. MASSAKI KIMURA
OAB/SP 24095, com escritório em Birigui/SP..

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