TJSP 20/05/2011 -Pág. 2044 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IV - Edição 957

2044

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP - D.R.A. Considerando o que consta da inicial, defiro a liminar, a fim
de que a empresa requerida providencie a transferência a linha telefônica 12-39743203, para o endereço constante na inicial
(item “a”), no prazo de 24h, sob pena de multa diária no valor de 01 (um) salário mínimo, por dia de descumprimento. Int. com
urgência. Se, prejuízo, cite-se para resposta e aguarde-se o ajuizamento da principal em 30 dias, certificando-se. Int. - ADV
PAULO CESAR RODRIGUES OAB/SP 259250
625.01.2010.007540-5/000000-000 - nº ordem 156/2011 - Revisional de Alimentos - A. A. D. F. X V. H. D. M. F. - Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV BENEDITO ROMULO FONSECA JUNIOR OAB/SP 224684 ADV EDISON NATALINO PEREIRA OAB/SP 54426
Centimetragem justiça

Criminal
1ª Vara
Dra ANA PAULA DE QUEIROZ ARANHA - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 418.01.2004.001977-7/000000-000 - Controle nº.: 000447/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ
FERNANDO DE SOUZA - Fls.: - Designo audiência para inquirição da vítima Marco Antonio e a testemunha Rafael Henrique,
bem como inquirição da testemunha Andréia e interrogatório do réu, para o dia 02 de junho de 2011, às 15 horas. Conduzamse coercitivamente Marco Antonio e Rafael Requisite-se o réu. Intime-se a Dra.Defensora.” - Advogados: KELLEN KEHRVALD
BLANKENBURG - OAB/SP nº.:247203;
Processo nº.: 418.01.2007.000043-3/000000-000 - Controle nº.: 000016/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO
SIQUEIRA DOS SANTOS - Fls.: - 1. Para inquirição da testemunha Felipe José Xavier designo o dia 29 de junho de 2011, às
15h45. Conduza-se a testemunha coercitivamente. 2. Cobre-se a devolução da carta precatória expedida para Caraguatatuba.”
Intime-se a Dra. Defensora - Advogados: MARIA IZOLDA VIEIRA SILVA SANTOS - OAB/SP nº.:161321;
Processo nº.: 418.01.2008.000228-7/000000-000 - Controle nº.: 000043/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN DE
AZEVEDO SANTOS e outros - Fls.: 240 a 242 - Ante o exposto, julgo improcedente a ação penal e ABSOLVO ALAN DE
AZEVEDO SANTOS (R.G.40.689.189, filho de Audelio Candido dos Santos e de Maria de Fátima de Azevedo dos Santos,
nascido aos 23/08/1988, em Taubaté-SP) e ANDERSON CARLOS DA SILVA (R.G.30.567.384, filho de Fátima Aparecida da
Silva, nascido aos 03/09/1980, em Natividade da Serra-SP) da acusação que lhes imputava a prática do delito descrito no artigo
155, parágrafo 4º, incisos I e IV, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Advogados: JOÃO ALMEIDA FARIA - OAB/SP nº.:179795; JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA - OAB/SP nº.:259160;
Processo nº.: 418.01.2008.000154-2/000000-000 - Controle nº.: 000433/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDMAR
AUGUSTO FIANEZE - Fls.: 173 a 174 - Ante o exposto, julgo improcedente a ação penal e ABSOLVO SIDMAR AUGUSTO
FIANEZE (R.G.41.139.181, filho de Aparecido Fianeze e de Maria de Fátima dos Santos Fianeze, nascido aos 25/11/1985, em
Mirandópolis-SP) da acusação que lhe imputava a prática do delito descrito no artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código
Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - Advogados: DONIZETE APARECIDO ALVES
- OAB/SP nº.:205592;
Processo nº.: 418.01.2009.001142-7/000000-000 - Controle nº.: 000264/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL DOS
SANTOS e outro - Fls.: - “Autos com vista para a Defesa apresentar razões de apelação.” - Advogados: JOÃO ALMEIDA FARIA
- OAB/SP nº.:179795;

Infância e Juventude
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Fórum de Paraibuna - Comarca de Paraibuna
JUIZ: ANA PAULA DE QUEIROZ ARANHA
418.01.2011.000207-1/000000-000 - nº ordem 13/2011 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - S. M. M. E OUTROS
X J. D. F. D. S. - Fls. 66 - Manifestem-se as partes sobre o laudo social (fls.58/59) e, apresentem suas considerações finais. ADV MARIA IZOLDA VIEIRA SILVA SANTOS OAB/SP 161321
418.01.2011.000416-1/000000-000 - nº ordem 20/2011 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - R. G. D. A. R. E
OUTROS X R. A. D. S. - Fls. 61 - Manifestem-se as partes sobre o laudo social (fls.52/59) e, apresentem suas considerações
finais. - ADV WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ OAB/SP 225985
Processo Nº 311/2-3 EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA JP X F.C.C.C.F Fls.38: “Considerando o pedido de
internação-sanção requerida pelo representante do Ministério Público, nos termos do art. 122, inciso III, do ECA, determino: 1)
Oficie-se a OAB para que seja nomeado defensor para defesa do adolescente. 2) Após, intime-se para manifestar-se sobre o
processado. - Advogados: FABIANA SANTANA FARIA OAB/SP Nº 164155
Processo Nº 331/1 EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA JP X L.C.A.C Fls.89: “Considerando o pedido de
internação-sanção requerida pelo representante do Ministério Público, nos termos do art. 122, inciso III, do ECA, determino: 1)
Oficie-se a OAB para que seja nomeado defensor para defesa do adolescente. 2) Após, intime-se para manifestar-se sobre o
processado. - Advogados: EUGENIO DAS GRAÇAS FONTES RICO - OAB/SP nº. 84016

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