TJSP 23/05/2011 -Pág. 1458 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano IV - Edição 958

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MP. Int. - ADV: CRISTINE SOUZA (OAB 235504/SP)
Processo 0006140-67.2011.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Martins Gonçalves - Armando
Gonçalves - Vistos. FLS.37/38. Aceito os esclarecimentos prestados. Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
homologo, por sentença, a partilha de fls.32/34, nestes autos de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de ARMANDO
GONÇALVES. Em conseqüência adjudico ao cônjuge os bens arrolados, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.
Transitada em julgado e nos termos do artigo 1031, § 2º do CPC, o formal de partilha e o alvará, serão expedidos após a vinda
aos autos da concordância da Fazenda Pública, pagas as xerocópias e a taxa a que se refere o provimento 833/04. Arquivemse. P.R.I. Eneida Meira Rocha de Freitas Juiz de Direit - ADV: JOSE DE FATIMA DA COSTA (OAB 65838/SP)
Processo 0006212-88.2010.8.26.0001 (001.10.006212-2) - Procedimento Ordinário - Guarda - K. K. S. R. - E. O. V. - Datas
designadas para comparecimento no Setor de Psicologia do Foro Regional de Santana: dia 10/08/2011, às 10:30 horas para o
requerente e dia 12/08/2011, às 13:30 horas para a requerida. - ADV: JONILSON BATISTA SAMPAIO (OAB 208394/SP)
Processo 0006390-03.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K. R. de C. - P. R. de A.
- Vistos. Fls. 13: Defiro a autor os benefícios da assistência Judiciária. Cumpra-se o r. despacho de fls. 11. Int. - ADV: RILDO
TEIXEIRA (OAB 149451/SP)
Processo 0006929-47.2003.8.26.0001 (001.03.006929-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. A. de O. e outros - D.
A. de O. - Vistos. Manifeste-se o executado, através de seu advogado, quanto ao cálculo de fls.142/143, no prazo de dez dias.
Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: CRISTINA GUELFI GONCALVES (OAB 125843/SP), VALTER COUTINHO ALVES DA
SILVA (OAB 154685/SP)
Processo 0009209-44.2010.8.26.0001 (001.10.009209-9) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Cesar Barros
- Márcia Rodrigues Magela - Vistos. Fls.71. Defiro por mais 15 dias, decorrido, arquivem-se. Int. - ADV: FABIANA MENDES
COSTA (OAB 196781/SP)
Processo 0009719-72.2001.8.26.0001 (001.01.009719-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. de A. M. M. e outro - A.
de A. M. - Vistos. Fls.305/306: manifeste-se o exequente quanto a pretensão do executado, em dez dias. Após, conclusos. Int. ADV: JOSE AUGUSTO HORTA (OAB 173190/SP), FABÍOLA MACEDO VASCONCELLOS (OAB 166761/SP), LAERTE SANCHES
DA SILVA (OAB 108637/SP)
Processo 0010593-08.2011.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vera Lucia Silva dos Santos Paulo Eliseu dos Santos - Vistos. Fls.30. Providencie a requerente o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias,
sob pena de inscrição da dívida. Int.COD.230-10 UFESP’S - COD. 304- R$43,60 - ADV: JOSE RENATO DE LORENZO (OAB
55330/SP)
Processo 0010858-59.2001.8.26.0001 (001.01.010858-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jandira da Silva
Cardoso - Aparecida Machado Santos - Vistos. Fls. 51. Primeiramente, providencie a requerente a devolução do formal de
partilha. Prazo 10 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: RENATA OLIVEIRA LANZA COSTA (OAB 136032/SP)
Processo 0011019-20.2011.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. L. de V. - E. L. P. - Vistos. 1- Defiro ao autor os
benefícios da assistência judiciária. 2- Cite-se a ré nos endereços fornecidos ou onde for localizada, para que ofereça resposta
no prazo de 15 dias, ficando ciente que, nos termos do Artigo 285 do CPC, em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos como sendo verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a), na petição inicial, cuja cópia seguirá em anexo, servindo
o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Ficam autorizadas as diligências com os benefícios do §2º do art.172 do CPC.
CUMPRA-SE. - ADV: ALBERTO ALVES DA ROCHA (OAB 29924/SP)
Processo 0011425-90.2001.8.26.0001 (001.01.011425-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. da S. M. - D. dos A. M.
- Vistos. A execução tramita nos termos do art.733 do C.P.C., portanto esclareça o exequente se pretende a conversão do rito
de execução para os termos do art.732, diante do pedido de penhora “on-line”, em dez dias. Após, voltem conclusos. Int - ADV:
BENEDITO FRANCISCO SALVADOR (OAB 142375/SP)
Processo 0015536-05.2010.8.26.0001 (001.10.015536-8) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Gonçalves
Domingues - Isabel Maria Domingues - Fls. 196 - Defiro. Int - ADV: EDUARDO JERONIMO PERES (OAB 22566/SP)
Processo 0016738-80.2011.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alan Nery de Jesus e outros
- Maria Dinazilda Palma Nery - HOMOLOGO a desistência do prazo para interposição do recurso. Expeçam-se os alvarás
necessários. P.R.I. e arquivem-se os autos. - ADV: JOSE ROBERTO PARRA (OAB 151232/SP)
Processo 0016938-24.2010.8.26.0001 (001.10.016938-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Spioni - Olindina Spioni
- Vistos. Fls.71. Aceito os esclarecimentos prestados. Providencie o inventariante, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção:
A- certidão negativa municipal e IPTU do imóvel da R. Guimarães Rosa; Int. - ADV: PAULO SPIONI JUNIOR (OAB 138715/SP)
Processo 0018724-69.2011.8.26.0001 - Impugnação de Assistência Judiciária - Revisão - M. O. P. B. - E. J. B. F. - ELIAS
JOSE BARBOSA FILHO - Vistos. Ao Impugnado. Int. - ADV: DENIS IMBO ESPINOSA PARRA (OAB 133346/SP), ELIAS JOSE
BARBOSA FILHO (OAB 80151/SP)
Processo 0018824-34.2005.8.26.0001 (001.05.018824-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Constâncio
Gregorutti - Carlos Gregorutti e outro - Vistos. Fls.75. Primeiramente venham aos autos nota de devolução do cartório de
registro de imóveis e o formal de partilha. Prazo 10 dias, pena de arquivamento. I - ADV: DELIO JANONES CIRIACO OLIVEIRA
(OAB 298538/SP)
Processo 0019658-27.2011.8.26.0001 - Cautelar Inominada - Sucessões - Marcio Veiga - Priscilla Fernandes de Andrade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º