TJSP 31/05/2011 -Pág. 1167 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 964

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FAVOR, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ORA IMPOSTA. - Advogado: Gustavo Augusto
Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público) (Fls: 110)
0032652-90.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: RODOLPHO
PETTENA FILHO - Paciente: Jose Apolonio Sabino - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advogado:
RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB: 115004/SP)
0032667-84.2003.8.26.0050 (990.08.075066-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.:
Vico Mañas - Apelante: Lindamir Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. - Advogado: Joao Carlos Martins Falcato (OAB: 54386/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 412)
0032703-04.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: RACHEL CRISTINA
GARCIA PANTALEÃO - Paciente: Julio Henrique Alves dos Santos - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. Advogada: RACHEL CRISTINA GARCIA PANTALEÃO (OAB: 302280/SP)
0034932-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: Paola
Silva de Vecchi - Paciente: Cosme Xavier dos Santos - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM
PARA AFASTAR O ÓBICE RELATIVO À FALTA GRAVE COMO CAUSA DE INTERRUPÇÃO DO LAPSO DE CUMPRIMENTO DA
PENA, PROVIDENCIANDO-SE NOVO CÁLCULO. - Advogada: Paola Silva de Vecchi (OAB: 226713/SP)
0035133-26.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Carlos
Simao Nimer - Paciente: Renato Teixeira da Costa - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA EM PARTE A
IMPETRAÇÃO E CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM, TÃO-SOMENTE PARA IMPEDIR O FORMAL INDICIAMENTO DO
PACIENTE. - Advogado: Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP)
0035299-58.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: TIAGO FERNANDO
DE SOUSA CAMPOS - Paciente: Eneas Valentim Martins - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Dipo 3.1.1 - JULGARAM
PREJUDICADO. V.U. - Advogado: TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS (OAB: 306378/SP) (Defensor Público)
0035521-26.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: BEATRIS
ANTUNES DE ARAUJO MENDES - Paciente: Camila Fatima da Silva - JULGARAM PREJUDICADO. V.U. - Advogada: BEATRIS
ANTUNES DE ARAUJO MENDES (OAB: 111554/SP)
0036066-96.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: FABIO FERNANDES DE
SOUZA - Paciente: Dionatan Rodrigues da Silva e outro - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, RATIFICADA A LIMINAR, CONCEDERAM
PARCIALMENTE A ORDEM PARA QUE DIONATAN RODRIGUES DA SILVA, EM LIBERDADE PROVISÓRIA, AGUARDE O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. - Advogado: FABIO FERNANDES DE SOUZA (OAB: 285632/SP)
0036399-62.2009.8.26.0309 (990.10.058815-0) - Recurso em Sentido Estrito - Jundiaí - Relator: Des.: Vico Mañas
- Recorrente: Maria Jacqueline Gobbo - Recorrido: Mario Antonio Gobbo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, HOMOLOGARAM A
DESISTÊNCIA FORMULADA. - Advogado: Mauro Sergio Rodrigues (OAB: 111643/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 20) Advogada: GISELE CRISTINA CORRÊA RODRIGUES (OAB: 164702/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 20)
0036492-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: William de
Souza - Paciente: Luciano Moreira da Silva - JULGARAM PREJUDICADO. V.U.
0037352-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Rafael
Drigo Rosa - Paciente: Vanusa Aparecida da Silva - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA CONSIDERAR
COMO PENA EXECUTADA OS DIAS REMIDOS PELA PACIENTE. - Advogado: Rafael Drigo Rosa (OAB: 278539/SP)
0037432-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator: Des.: Amable Lopez Soto - Impetrante: ELI COLLA
SILVA TODA - Paciente: Robson Vagner de Souza - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA O FIM DE
AUTORIZAR QUE O PACIENTE AGUARDE, EM LIBERDADE, O RESULTADO DE SEU RECURSO, ISTO NOS AUTOS Nº
127.01.2006.015811-5, DA 1ª VARA CRIMINAL DE CARAPICUÍBA. EXPEÇA-SE CONTRAMANDADO DE PRISÃO. - Advogada:
ELI COLLA SILVA TODA (OAB: 192575/SP)
0037445-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: IVAN GOMES
DE OLIVEIRA - Paciente: Ezequiel dos Santos Freitas - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advogado: IVAN
GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 263629/SP)
0038128-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Votuporanga - Relator: Des.: Eduardo Pereira - Impetrante: RAUL EDUARDO
VICENTE DE ARAÚJO - Paciente: Jhonatas Richer Ribeiro Pena - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. Advogado: RAUL EDUARDO VICENTE DE ARAÚJO (OAB: 282695/SP)
0038656-48.2007.8.26.0562 (990.09.055877-6) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.:
Vico Mañas - Apelante: Marciel de Lima da Silva - Apelante: Eduardo Lira Pessoa - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS PARA REDUZIR AS PENAS DOS
ACUSADOS AO PATAMAR DE UM ANO E QUATRO MESES DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE SEIS DIAS-MULTA, NO
MÍNIMO LEGAL, FIXADO O REGIME PRISIONAL INICIAL SEMIABERTO PARA O RÉU EDUARDO, O QUAL FICA DISPENSADO
DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E, ACOLHIDO O PRIVILÉGIO COM RELAÇÃO AO RÉU MARCIEL, IMPOR
SOMENTE A SANÇÃO PEUNICÁRIA E, DECLARANDO-SE, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DESTE ACUSADO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 107, IV (PRIMEIRA FIGURA), DO CP. - Advogado: Eduardo Vergara Ferraz de Souza (OAB: 235795/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 202) - Advogado: EDSON TEIXEIRA VIEGAS (OAB: 234913/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º