TJSP 08/06/2011 -Pág. 42 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

São Paulo, Ano IV - Edição 970

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Subseção II - Expedientes das Diretorias da SPRH
De 07.06.11:
Colocando HENRIQUE FOGLI NETO, mat. 818.850-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição da SPRH 2.3.1, a partir
de 07.06.11 e até 10.07.11.

De 06.06.11:
Exonerando, a pedido, nos termos do art.58, inciso I, § 1º, n.1 da L.C.180/78, DEBORA CAVALCANTE DA SILVA, mat.
819.298-A, do 2º Ofício Cível do Foro Regional V, a partir de 25.05.11, do cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ-SQCIII;
Exonerando, a pedido, nos termos do art.58, inciso I, § 1º, n.1 da L.C.180/78, ADRIANO MIRANDA DISTASSI, mat. 352.970A, do Ofício de Execuções Fiscais Municipais, a partir de 27.05.11, do cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ-SQC-III.

De 07.06.11:
Exonerando, a pedido, nos termos do art.58, inciso I, § 1º, n.1 da L.C.180/78, PATRICIA DORNELAS FELIPELLI DE
AZEVÊDO, mat. 319.509-A, da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de Acidentes
do Trabalho da Capital, a partir de 19.05.11, do cargo de Oficial de Justiça, do QTJ-SQC-III.

De 06.06.11:
Dispensando, a pedido, nos termos do art. 59, inciso I, § 1º, n. 1 da L.C. 180/78, LUCIANA GUERLENDA BERTELLOTTI,
mat. 815.581-F, da SPI 3.11.2, a partir de 18.05.11, da função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ-SQF-II.

De 07.06.11:
Exonerando, a pedido, nos termos do art.58, inciso I, § 1º, n.1 da L.C.180/78, LINCOLN DIAS DOS SANTOS, mat. 356.577A, do 1º Ofício da Família e Sucessões do Foro Regional V, a partir de 20.05.11, do cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do
QTJ-SQC-III;
Exonerando, a pedido, nos termos do art.58, inciso I, § 1º, n.1 da L.C.180/78, EVA CECILIA GRILO CICOTE, mat. 350.334-A,
do Ofício Judicial do Foro Distrital de Neves Paulista da Comarca de Mirassol, à disposição do 2º Ofício Criminal da Comarca de
São José do Rio Preto, a partir de 30.05.11, do cargo de Agente Administrativo Judiciário, do QTJ-SQC-III.

De 06.06.11:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de GUILHERME BASSETTO PETEK
no cargo de Oficial de Justiça da Comarca de Araçatuba.

SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Subseção V - Benefícios

Aposentadoria
SGRH - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Benefícios – Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria 7645/09, concede aposentadoria, a p/da publicação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05
(Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 21.217) a AGDA QUEIROZ, mat. 302.769-A, R.G. 12.346.951-X, PIS/PASEP
10646611213, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 5º Ofício Cível da Comarca de Santo
André, com proventos integrais, baseados na L.C. 1.111/10 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas
semanais, relativos ao Padrão 5-C, da E.V. Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (302,6% sobre 1 vez o valor do Padrão 1-A,
da E.V. Cargos Efetivos, incorporada pela L.C. 406/85 – Chefe de Seção Judiciário); Gratificação de Representação (28,3%
sobre 1 vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, incorporada pela L.C. 406/85 – Chefe de
Seção Judiciário); Adicional 30%; Sexta-Parte concedida pelo art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo; Diferença de
Vencimentos nos termos da L.C. 924/02, 10/10 incorporados entre o Padrão 5-C, da E.V. Cargos Efetivos e a Ref. VI, da E.V.
Cargos em Comissão - Chefe de Seção Judiciário.

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º