TJSP 14/06/2011 -Pág. 1317 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 974

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Nº 0015694-29.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: ANDRÉ LUÍS DE PAULA THEODORO - Paciente:
Fábio dos Santos Freitas - Magistrado(a) João Morenghi - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: ANDRÉ LUÍS DE PAULA
THEODORO (OAB: 258042/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0018684-90.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LUCIANO MANOEL DA SILVA - Paciente:
Luiz Antonio Tavares de Sá - Magistrado(a) Breno Guimarães - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A
IMPETRAÇÃO. - Advs: LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB: 146642/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0021075-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Imp/Pacien: Flavio Lopes de Oliveira - Magistrado(a) João
Morenghi - JULGARAM PREJUDICADO. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0023713-24.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Francisco Morato - Impetrante: LEANDRO BALCONE PEREIRA Impetrante: RICARDO RODRIGUES SANTANA - Paciente: Gisele Costa Ramos - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR
VOTAÇÃO UNÂNIME, RATIFICADA A LIMINAR, CONCEDERAM A ORDEM PARA ASSEGURAR À PACIENTE GISELE COSTA
RAMOS A LIBERDADE PROVISÓRIA ATÉ FINAL JULGAMENTO. - Advs: LEANDRO BALCONE PEREIRA (OAB: 220664/SP) RICARDO RODRIGUES SANTANA (OAB: 290443/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0024752-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO Paciente: Anderson Ribeiro Passos - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Dipo 4.2.3 - Magistrado(a) Angélica de Almeida POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONVALIDADA A LIMINAR, CONCEDERAM A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS PARA
ASSEGURAR AO PACIENTE ANDERSON RIBEIRO PASSOS A LIBERDADE PROVISÓRIA, MEDIANTE COMPARECIMENTO
A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. - Advs: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB: 84045/SP) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 0029052-61.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: GRAZIELE BONNES ALVES - Paciente:
Camila Xavier Ramos dos Santos - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Dipo 4.1.2 - Magistrado(a) Vico Mañas - JULGARAM
PREJUDICADO. V.U. - Advs: GRAZIELE BONNES ALVES (OAB: 296783/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0036066-96.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FABIO FERNANDES DE SOUZA - Paciente:
Dionatan Rodrigues da Silva e outro - Magistrado(a) Vico Mañas - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, RATIFICADA A LIMINAR,
CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM PARA QUE DIONATAN RODRIGUES DA SILVA, EM LIBERDADE PROVISÓRIA,
AGUARDE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. - Advs: FABIO FERNANDES DE SOUZA (OAB: 285632/SP) - João Mendes Sala 1400/1402/1404
Nº 0036111-03.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Impetrante: PAULO RODRIGUES NOVAES - Paciente: Wilson
Oliveira de Souza - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A PRESENTE ORDEM DE
HABEAS CORPUS PARA AFASTAR O ÓBICE RELATIVO À FALTA GRAVE COMO CAUSA DE INTERRUPÇÃO DO LAPSO DE
CUMPRIMENTO DA PENA, PROVIDENCIANDO-SE NOVO CÁLCULO, VENCIDO O DESEMBARGADOR JOÃO MORENGHI
QUE NÃO DECLARA VOTO. - Advs: PAULO RODRIGUES NOVAES (OAB: 64095/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0037445-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: IVAN GOMES DE OLIVEIRA - Paciente:
Ezequiel dos Santos Freitas - Magistrado(a) Vico Mañas - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advs: IVAN
GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 263629/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0042422-10.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Folador Strano - Paciente: Rodrigo Oliveira
de Carvalho - Magistrado(a) Breno Guimarães - JULGARAM PREJUDICADO. V.U. - Advs: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/
SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0042478-43.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Milena J. Reis - Paciente: Bruno Estevao da Silva
- Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Dipo 4.2.1 - Magistrado(a) Breno Guimarães - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A
ORDEM PARA DEFERIR A BRUNO ESTEVÃO DA SILVA O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, MEDIANTE ASSINATURA
DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE
SOLTURA CLAUSULADO EM SEU FAVOR. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0043738-58.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Luana Pereira do Amaral - Paciente:
Simone Maria do Nascimento - Magistrado(a) Breno Guimarães - NÃO CONHECERAM. V.U. - Advs: Luana Pereira do Amaral
(OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0045199-65.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Socorro - Impetrante: Roberto Aparecido Rodrigues Filho - Paciente:
Antonio Marcos de Camargo e outro - Magistrado(a) Vico Mañas - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA,
CONFIGURADO O EXCESSO DE PRAZO, RELAXAR A PRISÃO EM FLAGRANTE DE ANTONIO MARCOS DE CAMARGO E
JOÃO PAULO DE ARAÚJO DOS SANTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM FAVOR DE AMBOS. - Advs:
Roberto Aparecido Rodrigues Filho (OAB: 268688/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0045514-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Veronica dos Santos Sionti - Paciente: Cassiano
Maximo de Souza - Magistrado(a) Vico Mañas - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA CASSAR A
DECISÃO NA PARTE EM QUE DETERMINOU A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS,
DEVENDO SER DESCONSIDERADA A FALTA GRAVE COMO CAUSA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA A OBTENÇÃO DE
BENEFÍCIOS. - Advs: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0045632-69.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Nova Granada - Impetrante: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA
- Impetrante: ELCIO PADOVEZ - Paciente: Valdenir Ribeiro - Magistrado(a) Breno Guimarães - DENEGARAM A ORDEM. V.U. Advs: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB: 138045/SP) - ELCIO PADOVEZ (OAB: 74524/SP) - João Mendes - Sala
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