TJSP 11/07/2011 -Pág. 976 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano IV - Edição 991

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- - Wilma Lima de Jesus - - Milton Benevenutti das Dores - - Jose Cavalcante dos Santos Filho - - Maria da Soledade Oliveira - Roberval Vieira Lima - - Damiana Corina de Jesus - - João Evani de Souza - - Edileuza Dias dos Santos - - Marli Ferreira da Silva
- - Sonia Aparecida da Silva - - Andre da Silva Luz - - Fabio Monteiro da Silva - - Vivaldo Ribeiro dos Santos - - Vanderluce Fiuza
da Silva - - Jose Alves de França - - Jorge Paulo David Julio - - Antônio Vicente de Lima - - Ana Paula da Silva - - Ana Paula da
Silva - - Maria Silene Pereira de Souza - - Maria da Conceição Romano - - Silvania Porcino Santos - - Monica Cristina Cleto de
Andrade - - Edmilson de Jesus Almeida - - Oscar Santana Santos - - Simão de Oliveira - - Dilma Caetano - - Claudia Beatriz dos
Santos - - Alessandra Cristina da Silva - - Sonia Oliveira da Cruz - - Aneildes Martins dos Santos - - Luiz Carlos Ferreira Lima - Edna Maria Ferreira de Lima - - Isabel Aparecida de Andrade Nogueira - - Manoel Joaquim da Silva Neto - - Jucerli dos Santos
Almeida - - Pedro Ribeiro dos Santos - - Eliane Nocera - - Amanda Alves da Silva - - Eunice Evangelista da Silva - - Adalto
Jesus dos Santos - - Marinalda Rita da Silva - - Edna da Silva Santos - - Keli Cristina Tavares de Miranda - Processo 60/03
Vistos. Julgo extinta a execução, movida pelo réu nos autos em epígrafe, nos termos do art. 794, III, do CPC. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB
66493/SP), LUCIANA BEDESCHI (OAB 157484/SP)
Processo 0003833-28.2004.8.26.0053 (053.04.003833-8) - Procedimento Sumário - Osp Administração Participações
Empreendimentos e Negocios Ltda - - Silva Porto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Municipalidade de São Paulo - Processo
140/04 Vistos. Intime-se o autor a pagar a importância de R$ 1.590,38 (valor de maio/2011), devidamente atualizada, a título
de verbas de sucumbência, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação o percentual de dez por cento, além de
expedição de mandado de penhora, nos termos do art. 475-J do Código e Processo Civil. Int. - ADV: RICARDO MARCONDES
MARTINS (OAB 180005/SP), IZILDA ESOTICO (OAB 63493/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 212414/
SP), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP)
Processo 0006387-86.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do
Estado de São Paulo - Jose Reinaldo Neves - - Maria José Freitas - - Waldemar Marcondes - - José Reginaldo Reggiani - Augusto Chiaratti - - Douglas Koth Garcia - Processo 637/03 Vistos. Fls. 50/55: ciência às partes. Int. - ADV: MIGUEL VIGNOLA
(OAB 19633/SP), JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP)
Processo 0006468-69.2010.8.26.0053 (053.10.006468-2) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Adaltro Monteiro da Silva Filho - Processo 1153/03 Vistos. Recebo e acolho os
embargos, pois, houve erro material no dispositivo da sentença, que passa a ter a seguinte redação: “Ante o exposto e o que mais
consta dos autos, julgo PROCEDENTES os embargos, na forma do artigo 269 inciso I do CPC, para fixar o valor da execução
em R$13.667,90, atualizado até 30 de agosto de 2009. Em razão da sucumbência, condeno o embargado ao pagamento das
despesas processuais e dos honorários advocatícios os quais arbitro, por equidade, R$300,00”. No mais, a sentença persiste tal
como lançada. P.R.I. - ADV: ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP), FLAVIO MANZATTO (OAB 139525/SP)
Processo 0006941-31.2005.8.26.0053 (053.05.006941-4) - Procedimento Sumário - Zuleica Marin Cerreti - Fazenda do
Estado de São Paulo - Processo 381/05 Vistos. Expeça-se mandado de citação nos termos do art. 730 do Código do Processo
Civil, providenciando o autor as peças necessárias e o recolhimento do valor das diligências do Oficial de Justiça. Int. - ADV:
MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), LESLIE GORGA NUNES (OAB 66235/SP), MARIA AMELIA SANTIAGO DA SILVA
MAIO (OAB 127156/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), MARIA JOSE LACERDA (OAB 152228/
SP)
Processo 0009082-91.2003.8.26.0053 (053.03.009082-5) - Procedimento Ordinário - Manoel Pacheco - - Manoel Paulino
Morales - - Paulo Ivo Fonseca - - Olyndo Raulino - - Pedro Chrispim - - Nerasti Remo - - Wladir Araujo - - Sergio Scazzato - Marlene Zanardo Ferro - - Nelson de Souza - - Oscar Ferro - - Natal Giotto - - Lazaro Tarissio - - Oswaldo Pechiori - - Severino
Luquine - - Henrique Cestari - - Oswaldo Mendes Pereira Filho - - Luiz Antonio Berro - - Rubens Olivato - - Nestor Braga Mosterio
- - Geraldo Fernandes - - Santo Gumiero - - Jose Domingos Furquim - - Norival Lopes Cardoso - - Luiz Decolo - - Waldemar
Rigo - - Severino Nalesso - - Orlando Schimidt - - Sideney Pires - - Marino Maleiro - Fazenda Publica do Estado de São Paulo
- Processo 532/03 Vistos. Tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04,
a serventia deverá providenciar a imediata remessa dos autos ao Cartório do Distribuidor, para encaminhamento ao Setor de
Execuções contra a Fazenda Pública, em cumprimento do disposto nos artigos 3º e 4º do mesmo Provimento. Int.. - ADV: JOSE
DOMINGOS COLASANTE (OAB 77609/SP), JOSE DOMINGOS COLASANTE (OAB 77609/SP), JOSE DOMINGOS COLASANTE
(OAB 77609/SP), JOSE DOMINGOS COLASANTE (OAB 77609/SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP),
JOSE DOMINGOS COLASANTE (OAB 77609/SP)
Processo 0009657-65.2004.8.26.0053 (053.04.009657-5) - Procedimento Ordinário - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Nucelo de Literatura e Critica Literaria - Processo 643/04 Vistos. Fls. 252: defiro. Oficie-se conforme requerimento feito
pela Fazenda do Estado. Int. - ADV: SEVERIANO APARECIDO DA SILVA (OAB 138872/SP), FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
(OAB 117697/SP), MELISANDE DANIEL DOS S. CAVALCANTI DE ARAÚJO (OAB 234819/SP), MARCELA CRISTINA GIACON
SERAFIM (OAB 261380/SP)
Processo 0011416-20.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipalidade
de São Paulo - Marcio de Loura Abreu - Processo 635/2011. Nota de cartório: tendo em vista o depósito juntado, diga a
Municipalidade quanto ao prosseguimento do feito. Em caso de pedido de levantamento, providencie a Municipalidade o número
do CNPJ, necessário à expedição do mandado de levantamento, bem como diga se tem algo mais a requerer no presente feito.
- ADV: IEDA CHAVES DE MATTOS PIMENTA ARAUJO (OAB 25632/SP), JULIANA CARAMIGO GENNARINI (OAB 173206/SP),
ANDRE KIYOSHI HABE (OAB 204394/SP)
Processo 0013177-86.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de
São Paulo - Maria Elizabeth Farabulini Caggiano e outros - Proc.740/11 apensado ao 202/96-digam as partes sobre informações
do Contador no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo embargante. - ADV: ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/
SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP)
Processo 0015320-58.2005.8.26.0053 (053.05.015320-2) - Procedimento Ordinário - Zedequias Feijó da Silva e outros Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º