TJSP 04/08/2011 -Pág. 78 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 1009

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GUIMARÃES ZVEIBIL (OAB: 195304/SP) (Defensor Público);
0183384-83.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
698.874; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Camila Ueno; Paciente: Lier Ferreira dos Santos; Advogada: Camila Ueno
(OAB: 256483/SP) (Defensor Público);
0183386-53.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
771.614; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: ISRAEL JURACI MASCARENHAS F. BAPTISTA; Paciente: Maicon
Alves de Almeida; Advogado: ISRAEL JURACI MASCARENHAS F. BAPTISTA (OAB: 155804/SP);
0183388-23.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Monte Mor; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem: 186/2011; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: PAULO SERGIO DE SOUZA; Paciente: Andre Ricardo de Castro; Advogado: PAULO SERGIO DE
SOUZA (OAB: 136219/SP);
0183390-90.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 404.01.2010.001024-6;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LEANDRO AUGUSTO CONFORTI DE OLIVEIRA;
Paciente: Thiago Roberto Henrique; Advogado: LEANDRO AUGUSTO CONFORTI DE OLIVEIRA (OAB: 147179/SP) (FUNAP);
0183392-60.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem: 456.01.2011.0002038;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: STÉFANO RODRIGO VITÓRIO; Paciente: Fabiano
Lourenço da Silva; Advogado: STÉFANO RODRIGO VITÓRIO (OAB: 174691/SP);
0183394-30.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2011.000476-8;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: GUSTAVO HENRIQUE PASSERINO ALVES; Paciente:
Hudson de Jesus Vaz; Advogado: GUSTAVO HENRIQUE PASSERINO ALVES (OAB: 213898/SP);
0183396-97.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 558.560;
Assunto: Roubo; Impetrante: Gláucia Renata Benvindo Monteiro; Paciente: Donizetti Gavinho;
0183400-37.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 427.381;
Assunto: Roubo; Impetrante: Gláucia Renata Benvindo Monteiro; Paciente: Jarbas Pereira dos Santos;
0183402-07.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2011.002681-8;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: SILVIO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO; Paciente:
Marco Aurelio Lourenço; Advogado: SILVIO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO (OAB: 220144/SP);
0183405-59.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2011.018436-3;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO;
Paciente: Waldir Liberal; Advogado: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB: 121173/SP);
0183408-14.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem:
855.434; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: Aristogenes Moreira de Oliveira e Souza; Paciente: Jose
Paulo da Silva; Advogado: Aristogenes Moreira de Oliveira e Souza (OAB: 37524/SP);
0183410-81.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cruzeiro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 156.01.2011.005008-4;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO; Paciente:
Rodrigo Vieira Vespasiano; Advogado: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO (OAB: 231033/SP);
0183413-36.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
477.01.2009.002044-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CRISTHIANNA DE MAGALHÃES
LESCRECK; Paciente: Jose Abelardo Beserra Ferreira; Advogada: CRISTHIANNA DE MAGALHÃES LESCRECK (OAB: 153436/
SP) (FUNAP);
0183415-06.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
1128/2011; Assunto: Receptação; Impetrante: CAMILA PARONETTI SILVA; Impetrante: Ingrid Elise Scaramucci Fernandes;
Paciente: Alan dos Santos Silva; Advogada: CAMILA PARONETTI SILVA (OAB: 291018/SP) (Defensor Público);
0183417-73.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2011.016782-6;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Leandro de Castro Gomes; Paciente: Mario Alisson
Diniz dos Santos; Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público);
0183419-43.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piraju; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 241/2002; Assunto:
Apropriação indébita; Impetrante: ELIANA FONSECA LOUREIRO; Paciente: Gilmar Afonso Salesi; Advogada: ELIANA FONSECA
LOUREIRO (OAB: 301073/SP);
0183421-13.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2011.016783-9;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Leandro de Castro Gomes; Paciente: Cristiano da
Silva; Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público);
0183424-65.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2011.015564-0;
Assunto: Roubo; Impetrante: RAFAEL GALATI SABIO; Paciente: Denisson Acacio de Campos Parreira; Advogado: RAFAEL
GALATI SABIO (OAB: 290659/SP) (Defensor Público);
0183428-05.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Palmital; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 415.01.2010.003175-6;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º