TJSP 11/08/2011 -Pág. 912 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 1014

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Claudio Osmar da Silva e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROQUE JERONIMO
ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
109 - 0004603-22.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Jayr
Pereira de Carvalho - Apelante: Cassio Vinicius da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP) (Fls: 138) - Advogada: ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO (OAB:
186732/SP) (Defensor Público) (Fls: 241)
110 - 0036547-40.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Everton
Marques Costa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB:
234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 170)
111 - 0002553-84.2010.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Xavier de Souza - Apelante: Carlos Eduardo Pereira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB: 145336/SP) (Fls: 61)
112 - 0031835-02.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Jonathas
Gilberto Ferraz Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO MESSIAS GALDINO (OAB:
19604/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
113 - 0001286-26.2009.8.26.0607 - Apelação - Catanduva - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Lair
Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARIANA RUIZ IANEZ (OAB: 281693/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 80)
114 - 0010493-95.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Fernando
Cardoso dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reginaldo José Cirino (OAB: 169687/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 76)
115 - 0002241-30.2005.8.26.0629 - Apelação - Tietê - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Israel Lucio - Advogado: JOÃO CARLOS PIVA (OAB: 163852/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 158)
116 - 0016663-50.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Cleberson
Salvador - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/
SP) (Defensor Público) (Fls: 165)
117 - 0030986-45.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar Apelante: Carlos Henrique Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RAFAEL GALATI
SABIO (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) (Fls: 132)
118 - 0036147-26.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Rodrigo
Luis Ribeiro Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim
(OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 147)
119 - 0002164-55.2010.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Romario
Antunes Ramos - Apelante: Fernando Henrique Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
IRENE APARECIDA TEIXEIRA MACEDO (OAB: 74934/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119) - Advogado: NELSON RODRIGUES DE
OLIVEIRA (OAB: 74845/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120)
120 - 0087201-65.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Fábio
dos Santos Gama - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB:
258905/SP) (Defensor Público) (Fls: 130)
121 - 0005999-94.2009.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Xavier de Souza - Apelante: Fabio Carvalho Tameiros Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085/SP) (Fls: 75)
122 - 0029277-54.2009.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Xavier de Souza - Apelante: Jose Ivanilson Paulino da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: NIRALDO CELSO BUSSOLIN (OAB: 219397/SP) (Fls:
61)

Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1405
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 16ª Câmara de Direito Criminal - sala 218 - Palácio da Justiça - 2º andar
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 16 DE AGOSTO DE 2011 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 218 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR, COM INICIO
ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
NOTA : DE CONFORMIDADE COM O ART. 143 DO RITJSP, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E PREFERÊNCIA
DEVERÃO SER
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