TJSP 12/08/2011 -Pág. 120 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 1015

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medicinais; Imp/Pacien: Anderson Anselmo de Andrade;
0195076-79.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 497.653;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Adenilton Leite de Oliveira;
0195080-19.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 520.027;
Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Fernando Cesar de Matos;
0195084-56.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.046764-8;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Paulo Rogério de Souza Ribeiro;
0195087-11.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
777.526; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Airton Bispo de Jesus;
0195091-48.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 520.027;
Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Fernando Cesar de Matos;
0195096-70.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 594.631;
Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Ramon Barbosa;
0195112-24.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
777.526; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Airton Bispo de Jesus;
0195118-31.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.046764-8;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Paulo Rogério de Souza Ribeiro;
0195128-75.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2006.001310-9;
Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Nevilson Bento Ferreira Santos;
0195136-52.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2006.004075-4;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Josiane Sampaio;
0195185-93.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 817.784;
Assunto: Furto; Imp/Pacien: Moisés de Lima Barros;
0195241-29.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.33703-4;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: REGINALDO BARBÃO; Impetrante: ROBSON CESAR
BARBÃO; Paciente: Valdir Lopes; Advogado: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP); Advogado: ROBSON CESAR BARBÃO
(OAB: 246809/SP);
0195268-12.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 224.01.2010.081957-5;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA; Paciente: Fábio Agostino Macedo;
Advogado: WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB: 193784/SP);
0195272-49.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
738.765; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcelo William Moreira de Lima; Paciente: Thiago Cesar Muknicka Santos; Advogado:
Marcelo William Moreira de Lima (OAB: 184431/SP);
0195309-76.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 901.422; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Adriano da Silva Soares; Paciente:
Marcos Antonio Soares Sobrinho; Advogado: Adriano da Silva Soares (OAB: 149867/SP);
0195340-96.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 372.01.2011.000647;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Pedro Jose de Lima; Paciente: Rodrigo Claudio Joaquim; Advogado:
PEDRO JOSE DE LIMA (OAB: 88243/SP);
0195345-21.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2010.014750-0;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: RICARDO FLECK MARTINS; Paciente: Carlos Henrique Dias
Ramos; Advogado: RICARDO FLECK MARTINS (OAB: 155911/SP);
0195350-43.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 744/2011; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Gabriel Machado Maglio; Paciente: Cleberton Henrique Ferreira Gomes Freire; Advogado:
Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público);
0195352-13.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
482.01.2011.012546-7; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Gabriel Machado Maglio;
Paciente: Santa Soraida Romero Rodrigues; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público);
0195354-80.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 070.01.2011.005717-5;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: FABIANO BORGES DIAS; Paciente: Ataide Sergio Muniz; Advogado: FABIANO BORGES
DIAS (OAB: 200434/SP);
0195376-41.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 003195147.2011.8.26.0577; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luana Pereira do Amaral; Paciente:
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