TJSP 18/08/2011 -Pág. 1166 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 1019

1166

64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Marcos
Jacovani (OAB: 149316/SP) - Mauricio Tozzo (OAB: 154531/SP) - Jose Maria Inacio de Campos (OAB: 87389/SP) - Pátio do
Colégio, sala 311
Nº 9197133-29.2002.8.26.0000 (994.02.023566-0) - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Maria Helena Mattos
- Apelante: Enrico Fabbri - Apelado: Asociaçao Amigos do Jardim Pedra Verde - Magistrado(a) Teixeira Leite - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Edson Galindo (OAB: 103852/SP) - Carlos Eduardo Garcia de Miguel (OAB: 132433/
SP) - Pátio do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0096026-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Salvador Ramos da Trindade - Agravado:
Imobiliária e Construtora Continental Ltda (Não citado) - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: YANDARA TEIXEIRA PINI (OAB: 65819/SP) - NILMA DA CUNHA (OAB: 219883/
SP) - Pátio do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0092724-24.2003.8.26.0000 (994.03.092724-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Dancemar Entretenimento Ltda
- Apelado: Accioly e Mattos Ltda - Magistrado(a) Fábio Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Wladimir
Nobrega de Almeida (OAB: 21808/SP) - Marcos de Oliveira Lima (OAB: 17255/BA) - Vicenzo Inglese (OAB: 150918/SP) - Pátio
do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0025053-03.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargante: União Federal Embargado: Luiz Xavier Torres - Magistrado(a) Fábio Quadros - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: REGIS BELO
DA SILVA (OAB: 219022/SP) - CARLOS ALBERTO RAPOSO CHERTO (OAB: 7701/SP) - Rubens Leal Santos (OAB: 100628/
SP) - FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE (OAB: 243106/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0025506-71.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Gersom Bernardo Silva Embargado: Carrefour Comercio e Industria Ltda - Magistrado(a) Fábio Quadros - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Guilherme
Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947/SP) - Humberto Braga de Souza (OAB: 57001/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0061181-22.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Sat Sistema A Tribuna de
Comunicaçao de Santos Ltda e outros - Embargado: Nely de Almeida Grilo Quintas - Magistrado(a) Fábio Quadros - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 462/2011 DO STF. - Advs: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB: 124071/SP) - RENATO OCHMAN (OAB: 82152/
SP) - NELSON FATTE REAL AMADEO (OAB: 29097/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0061667-07.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Mauá - Embargante: Industria de Maquinas Carbeu Ltda
e outros - Embargado: Nadjanara Dorna Bueno - Magistrado(a) Fábio Quadros - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 169,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 175,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs:
FERNANDO NETTO BOITEUX (OAB: 95711/SP) - URSULA RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB: 300182/SP) - RUBENS ROSENBAUM
(OAB: 66699/SP) - RENATO FERNANDES TIEPPO (OAB: 156513/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0095712-37.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Embargado: Mauricio dos Santos Oliveira - Embargado: Olímpia de Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º