Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1033
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- OAB Nº 96.960 JOSELITA IZAIAS RAMOS - OAB Nº 191.109
Recurso nº: 317/11 - Proc. 1262/10 AMERICANA - SP
Recorrente: CELIA MARIA GIOVANI JG
Recorrido: FATEX MOTOS LTDA
Pedido vista pela 2ª Juíza, aguarde-se nova sessão. EDER MIGUEL CARAM - OAB Nº 296.412 ANDREIA REGINA CARPINO
- OAB Nº 158.169
Recurso nº: 318/11 - Proc. 1534/09 SUMARÉ - SP
Recorrente: PORTOSEG S/A
Recorrido: CARLA LEITE DOS SANTOS
Acórdão de 26.08.11 - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso, mantiveram a sentença recorrida pelos seus
próprios fundamentos e condenaram o recorrente vencido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios
de 20% sobre o valor da condenação, atualizado a partir da r. sentença que arbitrou a indenização. ARTHUR DONIZETTI DE
MORAES PEREIRA - OAB Nº272.033 MARIA APARECIDA SORGI DA COSTA - OAB Nº 161.078
Recurso nº: 322/11 - Proc. 693/10 AMERICANA - SP
Recorrente: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A
Recorrido: LINO RAPHAEL BRANCAGLION MUFFATO
Acórdão de 24.08.2011 - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso, mantiveram a sentença recorrida pelos seus
próprios fundamentos e condenaram o recorrente vencido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios
de 20% sobre o valor da condenação. LUIZ DE ALMEIDA - OAB Nº 105.696 JUDAS TADEU MAFFATO - OAB Nº 58.498
Recurso nº: 324/11 - Proc. 591/10 S. B. D’OESTE - SP
Recorrente: SELVINO RUMERS JG
Recorrido: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Acórdão de 26.08.11 - Por votação unânime, deram provimento ao recurso, para afastar o reconhecimento da prescrição
extintiva, determinando o retorno dos autos ao Juizado Especial Cível de origem para prolação de nova decisão, nos termos do
voto do relator. Sem sucumbência por se tratar de recorrente vencedor. MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI - OAB Nº
279.615 PAULO EDUARDO DIAS DE CARVASLHO - OAB Nº 12.199
Recurso nº: 325/11 - Proc. 2319/10 HORTOLÂNDIA
Recorrente: AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR
Recorrido: ZILDA RAIMUNDA BATISTA
Acórdão de 26.08.11 - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso, mantiveram a sentença recorrida pelos seus
próprios fundamentos e condenaram o recorrente vencido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios
de 15% sobre o valor da condenação. AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA - OAB Nº 34.658 ELCIO DOMINGUES PEREIRA - OAB
Nº 264.453
Recurso nº: 327/11 - Proc. 134/11 HORTOLÂNDIA
Recorrente: AVON COSMÉTICOS LTDA
Recorrido: ALICE ALVES COSTA
Acórdão de 26.08.11 - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso, mantiveram a sentença recorrida pelos seus
próprios fundamentos e condenaram o recorrente vencido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios
de 20% sobre o valor da condenação. PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - OAB Nº 98.709 OSWALDO GEREVINI
NETO - OAB Nº 104.988
Recurso nº: 328/11 - Proc. 1197/09 AMERICANA - SP
Recorrente: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
Recorrido: MARIA PADOVANI LUCHESI
Acórdão de 24.08.2011 - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso, mantiveram a sentença recorrida pelos seus
próprios fundamentos. Sem verbas em sucumbência ante a ausência de contrarrazões. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO - OAB Nº 126.504
Recurso nº: 331/11 - Proc. 452/10 SUMARÉ - SP
Recorrente: BANCO PANAMERICANO S/A
Recorrido: JOSÉ FUZZEL
Acórdão de 26.08.11 - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso, mantiveram a sentença recorrida pelos seus
próprios fundamentos. Sem verbas de sucumbência ante a ausência de contrarrazões. JORGE DONIZETI SANCHEZ - OAB Nº
73.055 ANTONIO RODRIGUES DE SÁ - OAB Nº 245.015
Recurso nº: 335/11 - Proc. 363/09 S. B. D’OESTE - SP
Recorrente: BANCO PANAMERICANO S/A
Recorrido: LAURINDO NONATO
Acórdão de 26.08.11 - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso, mantiveram a sentença recorrida pelos seus
próprios fundamentos e condenaram o recorrente vencido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios
de 20% sobre o valor da condenação. MARCELO GAMBOA SERRANO - OAB Nº 172.262 BEATRIZ PENACHIONE - OAB Nº
257.593
Recurso nº: 337/11 - Proc. 02/11 AMERICANA - SP
Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Recorrido: TEREZA MOREIRA DOS SANTOS
Acórdão de 24.08.2011 - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso, mantiveram a sentença recorrida pelos seus
próprios fundamentos e condenaram o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios do patrono do recorrido no
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