TJSP 12/09/2011 -Pág. 1634 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano IV - Edição 1035

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576.01.2011.034702-0/000000-000 - nº ordem 1454/2011 - Despejo (ordinário) - VALDINEI JOSÉ CICONI X M R P
COMÉRCIO DE BIJOUTERIA E ACESSÓRIO LTDA ME - Fls. 29 - V. Leve-se a termo a caução oferecida. Após, notifique-se
a locatária na forma determinada a fls. 24. Int. (***o autor Valdinei José Ciconi deverá comparecer em cartório para assinar o
termo de depositário. Recolher as custas para a carta de citação da ré, no valor de R$11,50, guia FEDTJ, código 120-1 e a
diligência do Oficial de Justiça para expedição do mandado de notificação***) - ADV EGBERTO GONCALVES MACHADO OAB/
SP 44609 - ADV DANIELA HICHUKI OAB/SP 245452
576.01.2011.035976-1/000000-000 - nº ordem 1505/2011 - Embargos à Execução - ROSANGELA APARECIDA FERRASSOLI
E OUTROS X FLÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Fls. 40 - V. Recebo os embargos para discussão. Ao embargado para
impugnar no prazo legal. Int. - ADV FERNANDA CALAFATTI DELAZARI OAB/SP 117030 - ADV SANDRO ROGERIO RUIZ
CRIADO OAB/SP 130013 - ADV EDMILSON ALVES OAB/SP 277185
576.01.2011.037413-0/000000-000 - nº ordem 1563/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - JS MARELLA AUTOMOVEIS
LTDA X IDELVAIS FREITAS DE OLIVEIRA - Fls. 23 - V. Cite-se. Int.(** à autora para recolher R$ 15,00 como taxa postal, a fim
de se cumprir o r. despacho supra) - ADV LIVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS OAB/SP 258515 - ADV KARIN ROVINA MARCHI
OAB/SP 261669
576.01.2011.038475-2/000000-000 - nº ordem 1610/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A X DAVID NASSIF PICAZIO - Fls. 128 - “V. À réplica. Int.” (A autora) - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO
OAB/SP 89774 - ADV ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR OAB/SP 244234 - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV
NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715
576.01.2011.039166-3/000000-000 - nº ordem 1635/2011 - Possessórias em geral - B V LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X MILTON TIBURCIO - Fls. 34 - V. Estando comprovada documentalmente a mora (fls. 21/22), defiro a liminar
de reintegração de posse do veículo descrito na inicial, expedindo-se mandado. Efetivada a medida, cite-se. Int. - ADV EDGAR
PEREIRA BARROS OAB/SP 268037 - ADV SABRINA MIRANDA BRITO OAB/SP 300548
576.01.2011.039594-7/000000-000 - nº ordem 1649/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X LUANE CRISTINA ALVES - Fls. 72 - Acerca dos documentos de fls. 67/71, diga a
ré em 05 dias. Int. - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390 - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP
168303 - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715
576.01.2011.039990-4/000000-000 - nº ordem 1663/2011 - Declaratória (em geral) - ELI RIBEIRO DA SILVA X COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Fls. 00 - Vistos. Defiro o aditamento de fls. 67/70 uma vez que a ré ainda não foi citada
para os termos da ação. Diante da alegada arbitrariedade por parte da ré na apuração do consumo de energia elétrica, defiro a
tutela antecipada para excluir o nome do autor dos cadastros de inadimplentes do SCPC SERASA, oficiando-se aos órgãos de
proteção ao crédito. Notifique-se a ré para imediato cumprimento da liminar. Cite-se na forma já determinada a fls. 64. Intimemse./// ofícios, carta de citação e mandado de notificação expedidos em 23/08/2011. - ADV MICHELE DE OLIVEIRA RICARDO
OAB/SP 180354 - ADV CASSIA PRISCILA BANHATO OAB/SP 264425
576.01.2011.042374-9/000000-000 - nº ordem 1753/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
RESIDENCIAL SPAZIO RIO MISSOURI X UNICOND ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS - Fls. 17 - V. Cite-se. Int. (**Autora,
recolher taxa de postagem para a citação da ré, no valor de R$ 9,41.) - ADV VLAMIR JOSÉ MAZARO OAB/SP 191570 - ADV
CALIL BUCHALLA NETO OAB/SP 141201
576.01.2011.042505-5/000000-000 - nº ordem 1761/2011 - Medida Cautelar (em geral) - IVO CUSTÓDIO DA SILVEIRA X
OMNI S/A CRED FIN INVESTIMENTO AMRO REAL S/A - Fls. 07 - V. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.
Anote-se. Indefiro a liminar. É que: em se tratando de AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, a concessão da medida “ab initio”
implicaria na invasão do mérito sem a prévia instauração do contraditório. Nesse sentido já se manifestou o Egrégio Tribunal
de Justiça, valendo citar a seguinte ementa: “...Imposta ao requerido a obrigatoriedade de exibição prévia dos documentos
almejados, esvazia-se por inteiro o conteúdo do provimento judicial a ser exarado a final e no qual , somente então , poder-se-á
reconhecer a obrigatoriedade ou não da exibição reclamada, com a imposição, em decorrência, do ônus da exibição. (Agravo de
Instrumento nº 97.000740-0, de Jaguaruna. Relator: Dês, Trindade dos Santos), Cite-se. Int. (** carta expedida e encaminhada)
- ADV NARRYMA KEZIA JATOBA OAB/BA 25651 - ADV NILDSON DE SOUZA RODRIGUES OAB/DF 15668
576.01.2011.042628-5/000000-000 - nº ordem 1765/2011 - Execução de Título Extrajudicial - CELIFLEX INDUSTRIA DE
COLCHOES LTDA EPP X DIOGO BENIZ PAULINO - Fls. 24 - V. Cite-se o executado para pagar o débito, no prazo de três (03)
dias, acrescidos dos honorários advocatícios que arbitro em dez por cento, sob pena de penhora. Conste do mandado o prazo
de quinze dias para a eventual oposição de embargos à execução, bem como, para o caso de pagamento imediato, a redução
à metade do valor da verba honorária acima fixada. Int. - ADV HEVERTON DEL ARMELINO OAB/SP 153038 - ADV FABIO
OZELOTO LEMES OAB/SP 221839
576.01.2011.042728-0/000000-000 - nº ordem 1767/2011 - Notificação, Protesto e Interpelação - GUAPIAÇU
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X LUIZ CARLOS DA SILVA - Fls. 32 - V. Notifique-se. Após, pagas as custas e
decorridas 48 (quarenta e oito) horas, entreguem-se os autos à requerente, independentemente de traslado. Int.(** mandado de
notificação expedido dia 26/08) - ADV PAULO CEZAR DE OLIVEIRA OAB/SP 219467
576.01.2011.043131-2/000000-000 - nº ordem 1785/2011 - Mandado de Segurança - RAFAEL AUGUSTO FLORES DIAZ X
DIRETOR DA SOCIEDADE EDUCACIONAL RAUL DE POMPEIA LTDA ME COLÉGIO ATENEU - Fls. 26 - Defiro os benefícios da
Assistência Judiciária Gratuita em favor do impetrante. Anote-se. Int. - ADV CELSO DONIZETTI DOS REIS OAB/MG 67046
576.01.2011.043131-2/000000-000 - nº ordem 1785/2011 - Mandado de Segurança - RAFAEL AUGUSTO FLORES DIAZ
X DIRETOR DA SOCIEDADE EDUCACIONAL RAUL DE POMPEIA LTDA ME COLÉGIO ATENEU - Fls. 25 E VERSO - Vistos.
Considerando-se a alegação de que os documentos estão retidos em razão de inadimpléncia, defiro a medida liminar para que a
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