TJSP 13/09/2011 -Pág. 25 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

São Paulo, Ano IV - Edição 1036

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APOIO CULTURAL E NA COORDENAÇÃO:
Dr. Fabio Feldmann
Dr. Marcelo Takaoka
APOIO INSTITUCIONAL:
Academia Paulista dos Magistrados – APM
Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Membros do Ministério Público, Funcionários do Tribunal de Justiça, Advogados e demais
interessados.
VAGAS OFERECIDAS:
160 (cento e sessenta) vagas para a modalidade presencial;
200 (duzentas) vagas para a modalidade à distância.
INSCRIÇÕES - de 02 a 17 de setembro de 2011.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no
nome do curso “Seminário: Desafios Planetários Ambientais do Século XXI: O Papel do Judiciário (modalidade presencial
ou à distância)” e Abrir ficha para inscrição;
2- Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.
3- A convocação para matrícula se fará por meio do site da EPM e publicação no Diário de Justiça Eletrônico a partir do dia
20/09/2011. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada lista dos convocados para matrícula. Será
dada preferência aos Magistrados.
Não excedendo o número de vagas, todos serão convocados para matrícula.
MATRÍCULAS – de 20 a 28 de setembro de 2011
Os inscritos convocados deverão imprimir o boleto bancário, para pagamento da TAXA DE MATRÍCULA, através do site da
EPM, acessando o menu Cursos, matrículas, clicar no nome do curso e preencher os campos CPF e VALOR. Após o pagamento,
respeitando o prazo acima discriminado, será necessário encaminhar a cópia digitalizada do boleto pago e dos documentos
abaixo relacionados para o e-mail epmconsumidor@tjsp.jus.br, para finalizar o procedimento de matrícula.
O não envio da documentação exigida dentro do prazo de matrículas implicará no cancelamento da vaga e a devolução de
eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
TAXA DE MATRÍCULA: taxa única no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser recolhida em espécie, junto ao
Banco do Brasil.
Aos Magistrados e funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo será concedido desconto de 60% (sessenta
por cento), portanto, enquadrando-se nestas categorias o valor a ser recolhido será de R$ 60,00 (sessenta reais). Aos
demais funcionários públicos estatutários ou comissionados será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento), portanto,
enquadrando-se nessa categoria o valor a ser recolhido será de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA:
Magistrados e Promotores de Justiça: cópia simples da carteira funcional;
Funcionários do Tribunal de Justiça: cópia simples da carteira funcional (do CPF e RG, se não constarem na carteira);
Funcionários Públicos: cópia simples da carteira funcional (do CPF e RG, se não constarem na carteira);
Advogados: cópia simples da carteira da OAB (CPF e RG, se não constarem na carteira);
Bacharéis em Direito: cópia simples do diploma (frente e verso), CPF e RG;
Demais categorias: cópia simples do CPF e RG.
PROGRAMAÇÃO:
Data: 30/09/2011 – 9 h
I - Os Desafios Ecológicos do Século XXI
1. Desafios da mudança do clima nos próximos 50 anos
Coffee-break
2. Marcos regulatórios internacionais paradigmáticos
3. O engajamento do setor empresarial: o exemplo da construção civil
Data: 07/10/2011 – 9 h
4. Novos valores jurídicos: o direito dos animais
II – Os Desafios da Conservação da Biodiversidade
1. O panorama da biodiversidade no planeta
Coffee-break
2. Os desafios da Rio+20
3. Os desafios do Judiciário brasileiro diante da crise planetária
Data: 14/10/2011 – 9 h
III – A Rio + 20: os desafios da economia verde
Coffee-break
Conclusão do evento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º