TJSP 21/09/2011 -Pág. 834 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano IV - Edição 1042

834

PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO 90.846 JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM 298.331
552/98 Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo x Ladislau Dias da Rocha - Recebo a tempestiva apelação
de fls., em seus regulares efeitos. Vista a parte contrária para contra-razões. Após, subam, os autos ao E. Tribunal de Justiça
Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. ADV. ALEXANDRE PANTOJA 230.145 MARCELO PANTOJA
103.839
337/2011 - Proc. Ordinário - Antonio Carlos Mendes x Prefeitura Municipal de Santo André Acolho os quesitos e Assistente
Técnico de fls., 185/187 e 188/191. Providencie a serventia o encaminhamento ao IMESC. ADV. ELIANA LUCIA FERREIRA
115.638 ELENICE MARIA FERREIRA CAMARGO 176.755 MARIANGELA SANTOS MACHADO BRITA 191.013 - REGIANE DE
MOURA MACEDO 275.038 - TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI 173.719 BEVERLI TERESINHA JORDÃO 85.269 LUIZ
GUSTAVO MARTINS DE SOUZA 203.948 MARCELO CHUERE NUNES 142.512 ROSANA HARUMI TUHA 131.041 ARLINDO
FELIPE CUNHA 115.827 YVONNE DE OLIVEIRA MOROZETTI 89.331 DEBORA DE ARAUJO HAMAD 251.419 - LUIZ
CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS - 106.427 - CLAUDIA SANTORO 155.426 SANDRA MACEDO PAIVA 93.166 MARIA LUCIA
FERRAZ DE CARVALHO 59.530 MILDRED PERROTTI 153.889 ANTONIO CARLOS ANTUNES 106.390
918/2008 Execução de Titulo Extrajudicial - Prefeitura Municipal de Santo André x Domingos Estevam Santos compareça o
advogado da requerente em Cartório para retirar a c.precatória. ADV. TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI 173.719 BEVERLI
TERESINHA JORDÃO 85.269 LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA 203.948 MARCELO CHUERE NUNES 142.512
ROSANA HARUMI TUHA 131.041 ARLINDO FELIPE CUNHA 115.827 YVONNE DE OLIVEIRA MOROZETTI 89.331 DEBORA
DE ARAUJO HAMAD 251.419 - LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS - 106.427 - CLAUDIA SANTORO 155.426 SANDRA
MACEDO PAIVA 93.166 MARIA LUCIA FERRAZ DE CARVALHO 59.530 MILDRED PERROTTI 153.889 ANTONIO CARLOS
ANTUNES 106.390
1139/2011 - Proc. Ordinário - Maria de Oliveira Martins x Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a (o) requerente
sobre a contestação de fls., no prazo legal. ADV. ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO 246.607 ROSANA MARTINS KIRSCHKE
120.139 - AUGUSTO BELLO ZORZI 234.949 - MARIA GEORGINA J. GONZAGA - 52.415
1235/2011 Ação Civil Pública - Prefeitura Municipal de Santo André x Zaqueu da Silva Oliveira Fls.56: Manifeste-se a
requerente em 5 dias. ADV. TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI 173.719 BEVERLI TERESINHA JORDÃO 85.269 LUIZ
GUSTAVO MARTINS DE SOUZA 203.948 MARCELO CHUERE NUNES 142.512 ROSANA HARUMI TUHA 131.041 ARLINDO
FELIPE CUNHA 115.827 YVONNE DE OLIVEIRA MOROZETTI 89.331 DEBORA DE ARAUJO HAMAD 251.419 - LUIZ
CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS - 106.427 - CLAUDIA SANTORO 155.426 SANDRA MACEDO PAIVA 93.166 MARIA LUCIA
FERRAZ DE CARVALHO 59.530 MILDRED PERROTTI 153.889 ANTONIO CARLOS ANTUNES 106.390
1419/2008 - Proc. Ordinário Leci Silva Navarro Toniol e outro x Fazenda do Estado de São Paulo Manifestem-se os
credores quanto a quitação do débito em 5 dias. ADV. DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO 120.763 MARIA RITA RIEMMA
120.616 - AUGUSTO BELLO ZORZI 234.949
1557/2011 - Mandado de Segurança Adriano Ribeiro de Arruda x Secretario Municipal de Saude de Santo André (tópico
final) Assim, INDEFIRO a petição inicial , JULGANDO EXTINTO o feito nos termos do art. 267,VI, c/c art. 295,III, ambos do
C.P.C., cabendo à parte, se assim desejar, se utilizar das vias próprias para postular o que entende cabível. Sem custas e
honorários (fls.15, item II). Ciência ao MP. ADV. RODRIGO ARANTES CARDOSO 253.741
1896/2008 Joaninha Durante x Instituto de Previdência de Santo André. Fls. 345: cumpra a Serventia com presteza. Após,
aguarde-se o julgamento do recurso. ADV. CELSO DE MOURA 83.087 CRISTIANE BITTENCOURT DOS SANTOS 259.390
JORGE HENRIQUE MENNEH 103.064
2126/2008 - Proc. Ordinário Flavio Evangelista da Silva x Prefeitura Municipal de Santo André Fls. 677/685: ciência ao autor.
Esclareçam as partes se, nos limites do despacho saneador, têm ou não interesse na colheita de outras provas, justificando em
caso positivo. No silêncio, ou sendo negativa a resposta, tornem para encerramento da instrução e concessão de prazo para
memoriais. Ciência ao MP. ADV. TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI 173.719 BEVERLI TERESINHA JORDÃO 85.269 LUIZ
GUSTAVO MARTINS DE SOUZA 203.948 MARCELO CHUERE NUNES 142.512 ROSANA HARUMI TUHA 131.041 ARLINDO
FELIPE CUNHA 115.827 YVONNE DE OLIVEIRA MOROZETTI 89.331 DEBORA DE ARAUJO HAMAD 251.419 - LUIZ
CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS - 106.427 - CLAUDIA SANTORO 155.426 SANDRA MACEDO PAIVA 93.166 MARIA LUCIA
FERRAZ DE CARVALHO 59.530 MILDRED PERROTTI 153.889 ANTONIO CARLOS ANTUNES 106.390 CARLOS SALLES
DOS SANTOS JR 123.770
2179/2008 - Ação Civil Pública - Prefeitura Municipal de Santo André x Raimunda Miguel da Silva Almeida e outro Cumpra
a Serventia o art. 3º, a da OS 1/2007 do Juízo. Retifique a Serventia a autuação do feito, para que venha a corresponder à
demanda, no que diz com sua natureza e com a composição dos pólos ativo e passivo, além dos demais dados que hoje estão
equivocados. (topico final) Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e condeno solidariamente os réus a, às suas
exclusivas expensas, recomporem a vegetação conforme Plano de Execução contido às fls. 15/16 do PA 24.763/04-4 (sic, fls.
21) que instrui a exordial, restabelecendo assim o status quo ante. Concedo-lhes trinta dias para cumprirem esta determinação,
sob pena da incidência, a partir de então, de multa de um mil reais por dia de atraso ou recalcitrância, até o limite de noventa
dias, observados no mais os arts. 461, 633 a 637 e 644, todos do CPC.Custas, despesas processuais e verba honorária, em
setecentos reais (art. 20, § 4º, do CPC), solidariamente pelos réus.Com o trânsito em julgado, e se requerido for, intimem-se
pessoalmente os réus para que realizem esta sentença no prazo fixado, sob as penas trás assinaladas (STJ, Súmula nº 410).
Cumpra A SERVENTIA o determinado a fls. 213/213vº, I e II.P. R. I. C. Ciência ao Ministério Público. ADV. TANIA CRISTINA
BORGES LUNARDI 173.719 BEVERLI TERESINHA JORDÃO 85.269 LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA 203.948
MARCELO CHUERE NUNES 142.512 ROSANA HARUMI TUHA 131.041 ARLINDO FELIPE CUNHA 115.827 YVONNE DE
OLIVEIRA MOROZETTI 89.331 DEBORA DE ARAUJO HAMAD 251.419 - LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS - 106.427
- CLAUDIA SANTORO 155.426 SANDRA MACEDO PAIVA 93.166 MARIA LUCIA FERRAZ DE CARVALHO 59.530 MILDRED
PERROTTI 153.889 ANTONIO CARLOS ANTUNES 106.390
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º