TJSP 23/09/2011 -Pág. 1563 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IV - Edição 1044

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Recurso improvido. (Apelação sem Revisão nº 6891865100, 6ª Câmara de Direito Público do TJSP, Rel. LEME DE CAMPOS. j.
03.03.2008 - sem grifos no original).Pagará a Ré/Embargante o valor de indenização que fixo nesta oportunidade em 20% sobre
o valor da causa. P.R.I.C. - ADV SILVIA NOGUEIRA GUIMARAES BIANCHI NIVOLONI OAB/SP 130756 - ADV JOSE EDUARDO
RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 135217 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA
MOTA OAB/SP 67669
114.01.2006.037845-6/000001-000 - nº ordem 1172/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução IRMANDADE DE MISERICORDIA DE CAMPINAS X SANTE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP - Sentença
nº 2017/2011 registrada em 31/08/2011 no livro nº 122 às Fls. 217/222: DIANTE DO EXPOSTO, e considerando o mais que
dos autos consta, REJEITO os presentes Embargos e CONDENO o Embargante no pagamento das custas e dos honorários
advocatícios incorridos pelo Embargado para a propositura da presente ação, arbitrados estes em 15% do valor da causa, com
fundamento na prerrogativa contida no § 4º do art. 20 do CPC. P.R.I.C. - ADV MARCELO HILKNER ALTIERI OAB/SP 154485 ADV JULIO DE ALMEIDA OAB/SP 127553 - ADV LUZIA NEVES DE AZEVEDO OAB/SP 194032
114.01.2006.039259-2/000000-000 - nº ordem 1219/2006 - Acidente do Trabalho - JOSE RENATO RODRIGUES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ao requerente: manifestar sobre petição e depósito de fls. 128/141 - ADV CLAUDIO
TADEU MUNIZ OAB/SP 78619 - ADV LAEL RODRIGUES VIANA OAB/SP 156950 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP 147109
- ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
114.01.2006.062025-2/000000-000 - nº ordem 2028/2006 - Depósito - BANCO ITAU S/A X BENEDITA APARECIDA DOS
SANTOS - Ao exequente para ciência do detalhamento do bloqueio. - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP
214590
114.01.2006.062037-1/000000-000 - nº ordem 2029/2006 - Indenização (Ordinária) - ESCOLA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - ETAME X PÁGINAS AMARELAS EMP. ED. INF. DIR. LTDA E OUTROS - Ao exequente para ciência do
detalhamento do bloqueio. - ADV JÚLIO CESAR BARBOSA DE SOUZA OAB/SP 167818 - ADV ANTONIO COSTA DOS SANTOS
OAB/SP 49688 - ADV MARCEL GARCIA SILVÉRIO DE OLIVEIRA OAB/SP 201437 - ADV FERNANDA DA SILVA SARAIVA
RABELO OAB/SP 296064
114.01.2006.064504-6/000000-000 - nº ordem 2106/2006 - Ação Monitória - IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE VALINHOS X FULVIO RODRIGO MEDEIROS - Diga o autor em termos de prosseguimento. Decorrido o
prazo sem manifestação, intime-se o requerente, pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção. - ADV EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI OAB/SP 136195
114.01.2006.065009-2/000000-000 - nº ordem 2128/2006 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIAL DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO CASA NOVA LTDA X COMERCIO DE MASSAS DE CAMPINAS LTDA E OUTROS - Fls. 79 - Fls. 76/77:
Tendo em vista que o recurso de apelação foi recebido no efeito devolutivo, defiro a formação da carta de sentença. Após,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV ADRIANA GONCALVES SERRA OAB/SP 90649
114.01.2007.013863-0/000000-000 - nº ordem 494/2007 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO LUIZ DE SOUZA SEMEDO
E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Sentença nº 2036/2011 registrada em 31/08/2011 no livro nº 122 às Fls. 263: VISTOS, ETC.
CONHEÇO dos presentes Embargos, posto que tempestivos. Quanto ao mérito ACOLHO-OS. E o faço porque se o pedido foi
julgado improcedente inocorreu efetivamente condenação na acepção técnica do termo. Retifico, pois, a parte dispositiva da
sentença para os fins referidos acima, mantida intacta, no mais, a sentença de fls. 141/143.P.R.I.C. - ADV RENATO NOGUEIRA
GARRIGOS VINHAES OAB/SP 104163 - ADV ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES OAB/SP 245769 - ADV PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV FERNANDA ABRAM TAVARES OAB/SP 278760
114.01.2007.024972-7/000000-000 - nº ordem 859/2007 - Declaratória (em geral) - MARIA APARECIDA RODRIGUES
TORRES DENADAI X CASA DE SAUDE CAMPINAS E OUTROS - Recebo o recurso interposto pela assimédica sistema de saúde,
em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Int. - ADV VÂNIA APARECIDA BICUDO DENADAI OAB/SP 164789 - ADV MAURICIO
SOARES OAB/SP 224455 - ADV LUIZ RENATO TEGACINI DE ARRUDA OAB/SP 107606 - ADV LUCIANA FONTOURA DE
MOURA OAB/SP 128937 - ADV ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA OAB/SP 145373
114.01.2007.028160-3/000000-000 - nº ordem 1010/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - COMERCIAL DO PRADO
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. X ALEXANDRA FELIX DOMINGUES FERREIRA E OUTROS - Retirar guia. ADV DANIEL BLIKSTEIN OAB/SP 154894 - ADV MARCELO KLIMOWITSCH CARDOSO OAB/PI 3054
114.01.2007.035256-0/000000-000 - nº ordem 1664/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA PEREIRA
REOLON X BANCO BRADESCO S/A - Sentença nº 2031/2011 registrada em 31/08/2011 no livro nº 122 às Fls. 254: VISTOS,
ETC.CONHEÇO dos presentes Embargos, posto que tempestivos. Quanto ao mérito ACOLHO-OS para esclarecer ponto
contraditório da sentença, retirando a condenação relativamente ao Plano Bresser e incluindo a condenação no Plano Verão.
Desta feita, a parte dispositiva da sentença indicará a condenação no pagamento das correções monetárias relativas aos Planos
Verão, Collor I e Collor II.Mantenho intacta no mais a sentença de fls. 106/117.P.R.I. - ADV DANIELA CRISTINA DA SILVA
JUNQUEIRA OAB/SP 143827 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070
114.01.2007.040461-9/000000-000 - nº ordem 1742/2007 - Alienação Judicial - EMERSON JOSE MOREIRA NETO E
OUTROS X MARIA LUIZA DIAS E OUTROS - I - Designo audiência de tentativa de conciliação ( art. 331 do CPC ) para o dia 21
de novembro de 2011, às 15:40 horas, nos termos do Provimento CSM 953/2005. II - Não obtida a conciliação tornem os autos,
para que sejam equacionadas eventuais questões prejudiciais e deliberado acerca da produção de provas. - ADV EMERSON
JOSE MOREIRA NETO OAB/SP 140159 - ADV JOSE CARLOS PADULA OAB/SP 93586 - ADV ANDRÉIA DOS SANTOS OAB/
SP 216266
114.01.2007.046287-6/000000-000 - nº ordem 1968/2007 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - TOKIO MARINE
BRASIL SEGURADORA S.A. X MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - Tendo em vista que não houve publicação do despacho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º