TJSP 23/09/2011 -Pág. 2618 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IV - Edição 1044

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223.01.1998.004059-0/000000-000 - nº ordem 6988/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA
X CONST INC I NOBEL BATTOCHIO LTDA - Autos com vista ao Excipiente para, querendo, apresentar réplica à impugnação da
Fazenda Excepta. - ADV JEFFERSON DA SILVA OAB/SP 97216 - ADV CELSO GOMES PIPA RODRIGUES OAB/SP 171918
223.01.1998.004060-9/000000-000 - nº ordem 6989/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA
X CONST INC I NOBEL BATTOCHIO LTDA - Autos com vista ao Excipiente para, querendo, apresentar réplica à impugnação da
Fazenda Excepta. - ADV JEFFERSON DA SILVA OAB/SP 97216 - ADV CELSO GOMES PIPA RODRIGUES OAB/SP 171918
223.01.1998.004710-2/000000-000 - nº ordem 7526/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA
X ORNELLA ALIMENTACAO LTDA E OUTROS - Autos com vista ao Excipiente para, querendo, apresentar réplica à impugnação
da Fazenda Excepta. - ADV JEFFERSON DA SILVA OAB/SP 97216 - ADV VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO OAB/SP
224817 - ADV MARIANA COELHO TROMBELLI OAB/SP 277945
223.01.1998.008065-6/000001-000 - nº ordem 10316/1998 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - SYLVIA
LAFER PIVA E OUTRA X FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA - os autos se encontram com vista para os advogados das
embargantes, para que juntem cópia da parte frontal do carnê do IPTU onde conste o VALOR VENAL do imóvel (base de cálculo
do tributo) no exercício de 1997, pois a cópia do termo de inscrição juntada anteriormente pelos advogados informa o montante
do tributo, mas não contém o referido valor venal. Caso as embargantes não mais detenham tal documento em seu poder, os
advogados deverão apresentar certidão da Prefeitura informando o valor venal, para que o juízo possa, confrontando com a
perícia técnica, aferir se houve superavaliação do imóvel para a tributação excessiva alegada nestes embargos - ADV VIVIAN
DO VALLE SOUZA LEÃO MIKUI OAB/SP 102195 - ADV PAULO SERGIO BUZAID TOHME OAB/SP 113208 - ADV FERNANDO
MOROMIZATO JÚNIOR OAB/SP 157866 - ADV JEFFERSON DA SILVA OAB/SP 97216
223.01.1998.008684-6/000000-000 - nº ordem 10829/1998 - (apensado ao processo 223.01.1998.008681-8/000000-000 - nº
ordem 10826/1998) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA X PEDRO LUIZ DE O SAYAO - Autos
com vista ao Excipiente para, querendo, apresentar réplica à impugnação da Fazenda Excepta. - ADV JEFFERSON DA SILVA
OAB/SP 97216 ADV VILSON CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 61336
223.01.1998.008703-9/000000-000 - nº ordem 10846/1998 - (apensado ao processo 223.01.1998.008681-8/000000-000 - nº
ordem 10826/1998) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA X PEDRO LUIZ DE O SAYAO - Autos
com vista ao Excipiente para, querendo, apresentar réplica à impugnação da Fazenda Excepta. - ADV JEFFERSON DA SILVA
OAB/SP 97216 ADV VILSON CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 61336
223.01.1998.008706-7/000000-000 - nº ordem 10849/1998 - (apensado ao processo 223.01.1998.008681-8/000000-000 - nº
ordem 10826/1998) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA X PEDRO LUIZ DE O SAYAO - Autos
com vista ao Excipiente para, querendo, apresentar réplica à impugnação da Fazenda Excepta. - ADV JEFFERSON DA SILVA
OAB/SP 97216 ADV VILSON CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 61336
223.01.1998.009914-0/000000-000 - nº ordem 11866/1998 - (apensado ao processo 223.01.1998.008681-8/000000-000 - nº
ordem 10826/1998) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA X PEDRO LUIZ DE O SAYAO - Autos
com vista ao Excipiente para, querendo, apresentar réplica à impugnação da Fazenda Excepta. - ADV JEFFERSON DA SILVA
OAB/SP 97216 ADV VILSON CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 61336
223.01.1998.010070-7/000000-000 - nº ordem 11976/1998 - (apensado ao processo 223.01.1998.008681-8/000000-000 - nº
ordem 10826/1998) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA X PEDRO LUIZ DE O SAYAO - Autos
com vista ao Excipiente para, querendo, apresentar réplica à impugnação da Fazenda Excepta. - ADV JEFFERSON DA SILVA
OAB/SP 97216 ADV VILSON CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 61336
223.01.1998.010111-2/000000-000 - nº ordem 12016/1998 - (apensado ao processo 223.01.1998.008681-8/000000-000 - nº
ordem 10826/1998) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA X PEDRO LUIZ DE O SAYAO - Autos
com vista ao Excipiente para, querendo, apresentar réplica à impugnação da Fazenda Excepta. - ADV JEFFERSON DA SILVA
OAB/SP 97216 ADV VILSON CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 61336
223.01.1998.010114-0/000000-000 - nº ordem 12019/1998 - (apensado ao processo 223.01.1998.008681-8/000000-000 - nº
ordem 10826/1998) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA X PEDRO LUIZ DE O SAYAO - Autos
com vista ao Excipiente para, querendo, apresentar réplica à impugnação da Fazenda Excepta. - ADV JEFFERSON DA SILVA
OAB/SP 97216 ADV VILSON CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 61336
223.01.1998.010404-0/000000-000 - nº ordem 12246/1998 - (apensado ao processo 223.01.1998.008681-8/000000-000 - nº
ordem 10826/1998) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA X PEDRO LUIZ DE O SAYAO - Autos
com vista ao Excipiente para, querendo, apresentar réplica à impugnação da Fazenda Excepta. - ADV JEFFERSON DA SILVA
OAB/SP 97216 ADV VILSON CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 61336
223.01.1998.010528-3/000000-000 - nº ordem 12359/1998 - (apensado ao processo 223.01.1998.008681-8/000000-000 - nº
ordem 10826/1998) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA X PEDRO LUIZ DE O SAYAO - Autos
com vista ao Excipiente para, querendo, apresentar réplica à impugnação da Fazenda Excepta. - ADV JEFFERSON DA SILVA
OAB/SP 97216 ADV VILSON CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 61336
223.01.1998.010536-1/000000-000 - nº ordem 12366/1998 - (apensado ao processo 223.01.1998.008681-8/000000-000 - nº
ordem 10826/1998) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA X PEDRO LUIZ DE O SAYAO - Autos
com vista ao Excipiente para, querendo, apresentar réplica à impugnação da Fazenda Excepta. - ADV JEFFERSON DA SILVA
OAB/SP 97216 ADV VILSON CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 61336
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º