TJSP 05/10/2011 -Pág. 266 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1052

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Advogado: RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: DEBORAH
REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB: 86675/SP);
0048233-31.2010.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 405.01.2010.0482336/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Horodenko Jansiski; Advogado:
Getúlio L da S Pamplona Filho (OAB: 10492/PA); Apelado: Instituto de Previdência do Município de Osasco; Advogada: LEILA
ALI SAADI (OAB: 253342/SP);
0124240-92.2006.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.06.1242401; Assunto: Medida Cautelar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS
(OAB: 85374/SP); Apelado: Geraldo Naves Ferreira (Assistência Judiciária); Advogado: ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI
FILHO (OAB: 206321/SP); Interessado: Sociedade Beneficente Sao Camilo; Advogada: ROBERTA BIANCO (OAB: 235168/SP);
Advogado: OTAVIO PALACIOS (OAB: 114288/SP);
0132762-40.2008.8.26.0053; Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2008.132762-9/000000-000; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Apelante: Marco Antonio Carvalho (Assistência
Judiciária); Advogado: MARCUS VINICIUS ROSA (OAB: 256203/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB: 96362/SP) (Procurador);
0608709-35.2008.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 053.08.608709-9; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB: 286447/SP); Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP); Apelante: Juizo
Ex-officio; Apelado: Toshiaki Torritani (Assistência Judiciária) e outros; Advogada: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/
SP);
0609504-41.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.6095040; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ANDRÉ
DOMINGUES FIGARO (OAB: 171101/SP) (Procurador); Apelado: Dinah Rezende de Souza Silva (Justiça Gratuita); Advogada:
ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES (OAB: 104773/SP);
0611349-11.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.6113499; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Marcio Fonseca Silveira (Justiça Gratuita);
Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB: 160718/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo
Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador);
0611901-73.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.6119012; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Alexandre Sanches; Advogado: MARINO PAZZAGLINI FILHO (OAB: 175180/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB: 272529/SP) (Procurador);
0611904-28.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.6119047; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Antonio Sérgio Alarcon Dechen (Justiça Gratuita); Advogado: MARINO
PAZZAGLINI FILHO (OAB: 175180/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues
(OAB: 89269/SP) (Procurador);
0614341-42.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 061434142.2008.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Nilza Barbosa Zacarias (Justiça Gratuita) e outros;
Advogada: RENATA CLEYSE MARQUES FLORIO (OAB: 212426/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP) (Procurador); Advogado: MARCELLO GARCIA (OAB: 169048/SP)
(Procurador);
0614668-84.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.6146680; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Elisabete Fernandes de Lisboa Neto; Advogado: Andre Soares Tavares
(OAB: 189462/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: RITA KELCH (OAB: 140091/SP);
0614774-46.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.6147741; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Luiz Aparecido Delapieri (Justiça Gratuita)
e outros; Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador);
0614972-83.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.6149728; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Rosemari Cardinalli Pacheco (Justiça Gratuita) e
outro; Advogado: ROGER PAZIANOTTO ANTUNES (OAB: 167046/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) (Procurador);
0615143-40.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.6151439; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: CBPM - Caixa Beneficiente da Policia Militar do
Estado de São Paulo; Advogado: FÁBIO TRABOLD GASTALDO (OAB: 153843/SP) (Procurador); Apelado: Izolina de Moraes
André (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB:
105019/SP);
0615544-39.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.6155442; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Valter Vecchio (Justiça Gratuita); Advogada: RENATA ALIBERTI DI CARLO
(OAB: 177493/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB: 301796/SP)
(Procurador);
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