TJSP 19/10/2011 -Pág. 897 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1061

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Paulo Ayrosa - Apelante: Eliana Maria da Silva - Apelado: Itaú Seguros S/A - Deram provimento ao recurso, com observação,
por votação unânime. - Advogado: Carlos Juliano Vieira Perrela - Advogado: Celso Sant ana Perrela - Advogado: Cleusa Maria
Buttow da Silva
RETIFICAÇÕES
0263113-26.2009.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Adilson de Araujo, Revisor: Des.: Francisco Casconi
- Apelante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Apelado: Maria Socorro de Oliveira Silva (Justiça Gratuita)
- Apelado: Vega Engenharia Ambiental S/A - Negaram provimento ao recurso, com imposição de sanção. V. U. - Advogado:
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB: 31464/SP) (Fls: 58) - Advogada: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB: 130291/
SP) (Fls: 58) - Advogado: JOSÉ ROBERTO COELHO DE SOUZA (OAB: 180146/SP) (Fls: 06) - Advogado: Mauro Faria Mathey
(OAB: 265781/SP) (Fls: 341)

Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1809
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO
DE 2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SÁ DUARTE, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOANA KAYOKO NAKANISHI.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. EROS PICELI, LUIZ EURICO, MARIO A. SILVEIRA e SÁ MOREIRA DE
OLIVEIRA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0000362-50.2009.8.26.0563/50000 - Embargos de Declaração - São Bento do Sapucaí - Relator: Des.: Mario A. Silveira Embargante: Egídio Benedito Dinamarco - Embargado: Joaquim Honorato Martins (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: PATRICIA ANALIA ROVIDA (OAB: 170763/SP) (Fls: 40) - Advogado: DINAMAR APARECIDO PEREIRA (OAB:
39411/SP) (Fls: 04)
0000425-89.2008.8.26.0311 (990.09.284531-4) - Apelação - Junqueirópolis - Relator: Des.: Sá Duarte, Revisor: Des.: Luiz
Eurico - Apelante: C J Silva Transportes Ltda Me - Apelado: Banco Bradesco S/A - Não conheceram do recurso, afastando, de
ofício, a possibilidade da prisão civil do representante legal da apelante (Carlos José da Silva). V.U. - Advogado: ANTONIO
FERNANDO CHAVES JOSÉ (OAB: 217441/SP) (Fls: 78) - Advogado: ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO (OAB: 220247/SP)
(Fls: 78) - Advogada: MARIA LUCILIA GOMES (OAB: 84206/SP) (Fls: 05)
0000596-34.2008.8.26.0412 - Apelação - Palestina - Relator: Des.: Eros Piceli, Revisor: Des.: Sá Duarte - Apelante: Paulo
Henrique Fernandes Pessoa (Assistência Judiciária) - Apelado: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: IDELI FERNANDES GALLEGO MARQUES (OAB: 68476/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls:
82) - Advogado: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB: 77460/SP) (Fls: 62)
0000606-15.2007.8.26.0315/50000 - Embargos de Declaração - Laranjal Paulista - Relator: Des.: Eros Piceli - Embargante:
Hugo Henrique Crivellari (Justiça Gratuita) - Interessado: Jose Rubens dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Embargado:
Carlos Eduardo Alfredo Salto (Justiça Gratuita) - Embargado: Maritima Seguros S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
ANA PAULA CRIVELLARI (OAB: 189455/SP) (Fls: 295) - Advogado: PAULO DE SOUZA ALVES FILHO (OAB: 68542/SP) (Fls:
14) - Advogada: ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB: 139569/SP) (Fls: 96) - Advogado: João Carlos Luciano (OAB: 179625/SP)
(Fls: 96) - Advogado: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB: 124265/SP) (Fls: 48 apenso) - Advogado: FABIO FRASATO CAIRES
(OAB: 124809/SP) (Fls: 48 apenso)
0000750-09.2008.8.26.0200 (990.09.255851-0) - Apelação - Gália - Relator: Des.: Luiz Eurico, Revisor: Des.: Mario A.
Silveira - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Municipio de Gália - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB: 164311/SP) (Fls: 92) - Advogado: Gustavo Gaya
Chekerdemian (OAB: 172524/SP) (Fls: 12)
0001130-24.2007.8.26.0020 (990.09.254227-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Eurico, Revisor: Des.: Mario A.
Silveira - Apelante: Fabiano Napoleão Esteves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Abn Amro Real S/A - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB: 246664/SP) (Fls: 38) - Advogado: THIAGO ANTONIO VITOR
VILELA (OAB: 239947/SP) (Fls: 38) - Advogado: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB: 71318/SP) (Fls: 7) - Advogada:
CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB: 98072/SP) (Fls: 8)
0001519-30.2002.8.26.0296 (990.09.268349-7) - Apelação - Jaguariúna - Relator: Des.: Sá Duarte, Revisor: Des.: Luiz
Eurico - Apelante: O. C. de S. e P. S. LTDA - Apelado: C. de B. das A. A. F. J. - Adiado. Após o voto do Relator e do Revisor
negando provimento ao recurso, pediu vista o terceiro juiz. - Advogado: BRUNO FALASQUI CORDEIRO (OAB: 240786/SP) (Fls:
902) - Advogada: NADIA FURLAN MASCULLI (OAB: 67136/SP) (Fls: 902) - Advogado: ROGERIO GADIOLI LA GUARDIA (OAB:
139003/SP) (Fls: 195) - Advogado: Antonino Augusto Camelier da Silva (OAB: 128082/SP) (Fls: 195)
0001888-25.2008.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Eros Piceli, Revisor: Des.: Sá Duarte - Apelante: Marco
Aurelio Belmiro Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alan Rosa Hormigo (OAB: 250345/SP) (Fls: 61) - Advogado: MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB: 77460/SP) - Advogada: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB: 105400/
SP)
0002101-17.2004.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Eros Piceli, Revisor: Des.: Sá Duarte - Apelante:
Cosesp - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Apelado: Antônia Aparecida Rodrigues (Justiça Gratuita) - Negaram
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