TJSP 27/10/2011 -Pág. 322 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1067

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Nº 0261771-15.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Anderson Franco das Neves e outro Agravado: Bandeirantes Energia S/A - 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão copiada às fls. 49 que,
em sede de ação declaratória cumulada com pedido de indenização por danos morais, indeferiu os benefícios da assistência
judiciária gratuita, porquanto não constatada a situação de hipossuficiência, especialmente considerando a atividade profissional
dos postulantes. 2) Defiro o pedido liminar, apenas para atribuir efeito suspensivo ao presente recurso, evitando-se, por ora,
extinção do feito, ou cancelamento da distribuição. 3) À mesa. Int. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Frederico Jose
Dias Querido (OAB: 136887/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0261774-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Lazaro Antonio de Oliveira - Agravado: Banco
Votorantim Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - VISTOS. 1- Ante a ausência dos pressupostos ditados pelos
arts. 273 e 558 do CPC, ensejadores da concessão, somados aos próprios e jurídicos fundamentos da r. decisão agravada,
indefere-se o pleito liminar formulado pelo agravante. INT. - Magistrado(a) Rubens Cury - Advs: BENEDITO PEREIRA LEITE
(OAB: 39881/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0264768-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Elizeu Evangelista Bueno Junior - Agravado:
Banco Finasa S/A - Vistos. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão copiada às fls. 30 que, em
sede de medida cautelar de exibição de documentos, indeferiu os benefícios da assistência judiciária gratuita, porquanto não
constatada a situação de hipossuficiência. 2) Defiro o pedido liminar, apenas para atribuir efeito suspensivo ao presente recurso,
evitando-se, por ora, extinção do feito, ou cancelamento da distribuição. 3) À mesa. Int. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini Advs: MARIO RICARDO MORETI (OAB: 253386/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0265392-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Intercap S/A - Agravado: Carbono
Quimica Ltda e outro - Vistos. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão copiada às fls. 314 que, em ação
de execução por quantia certa contra devedor solvente, indeferiu pedido de arresto inaudita altera parte, na medida em que, não
foram esgotadas todas as possibilidades de citação dos executados. 2) Indefiro o pedido liminar, porquanto não se vislumbra
a presença dos requisitos ensejadores da concessão de tutela antecipada ab initio, especialmente considerando os requisitos
exigidos para o acolhimento de pedido de arresto inaudita altera parte. 3) À mesa. Int. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini Advs: DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB: 232070/SP) - João Alfredo Stievano Carlos (OAB: 257907/SP) - Sem Advogado
(OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 9052501-65.2006.8.26.0000/50000 (991.06.062345-9/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Banco
Bradesco S/A - Embargado: Armando Simoes (Justiça Gratuita) - Fls. 378: Tendo em vista o extravio da petição protocolada sob
nº 2010.001218477-9, de 27/12/2010, manifeste-se o embargante, Banco Bradesco S/A, juntando cópia da referida petição, se
o caso. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB: 154463/SP) - DILSON CAMPOS
RIBEIRO (OAB: 166756/SP) - Patricia Fontes Costa (OAB: 147951/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 9055132-74.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Nova Granada - Embargante: B. do E. de S. P. S/A B.
- Embargado: J. B. (Justiça Gratuita) e outro - Vistos. Processem-se os embargos nos limites da divergência. São Paulo,
18/10/2011. - Magistrado(a) Rubens Cury - Advs: RICARDO NEVES COSTA (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB:
153447/SP) - Gustavo Gomes Polotto (OAB: 230351/SP) - Silvério Polotto (OAB: 027199/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
DESPACHO
Nº 0000019-50.2007.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Apelante: C. e A. A. de C. LTDA M. - Apelado: H. B. B. S/A B.
M. - Tendo em vista que cessada minha designação para a 18ª Câmara de Direito Privado, conforme publicação no DJE de 24
de outubro de 2011, p. 07, faço a presente representação ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado
deste Egrégio Tribunal de Justiça, para o que for de direito. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: ALEXANDRE LOPES
DE OLIVEIRA (OAB: 246422/SP) - Manuel Eduardo de Sousa Santos Neto (OAB: 144423/SP) - CLÁUDIA REGINA DE SOUZA
RAMOS (OAB: 187089/SP) - DURVALINO RENE RAMOS (OAB: 51285/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0004090-30.2010.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Museu da Gula Comercio de Alimentos Ltda - Apelado:
Famiglia Millani Restaurante Ltda - Tendo em vista que cessada minha designação para a 18ª Câmara de Direito Privado,
conforme publicação no DJE de 24 de outubro de 2011, p. 07, faço a presente representação ao Exmo. Sr. Desembargador
Presidente da Seção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça, para o que for de direito. - Magistrado(a) Alexandre
Lazzarini - Advs: ALEXANDRE ASSEF MÜLLER (OAB: 177937/SP) - CARLOS ALBERTO GROSSO (OAB: 77970/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 215/217
Nº 0007624-58.2009.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: Cred System Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Apelado:
Zilda Budin Andre (Justiça Gratuita) - Tendo em vista que cessada minha designação para a 18ª Câmara de Direito Privado,
conforme publicação no DJE de 24 de outubro de 2011, p. 07, faço a presente representação ao Exmo. Sr. Desembargador
Presidente da Seção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça, para o que for de direito. - Magistrado(a) Alexandre
Lazzarini - Advs: João Rafael de Mello Alcantara (OAB: 270942/SP) - DÁRIO LETANG SILVA (OAB: 196227/SP) - JOAO CANDIDO
FERREIRA (OAB: 56275/SP) - MARCO ANTONIO CETERTICK (OAB: 104489/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0020813-41.2009.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Royal Chamber Assessoria e Consultoria S/c Ltda
- Apelado: Raimundo Wagner da Silva (Assistência Judiciária) - Tendo em vista que cessada minha designação para a 18ª
Câmara de Direito Privado, conforme publicação no DJE de 24 de outubro de 2011, p. 07, faço a presente representação ao
Exmo. Sr. Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça, para o que for de direito.
- Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: VANDERLEI DE MENEZES PATRICIO (OAB: 275809/SP) - Francisco Cleber de
Oliveira Ribeiro (OAB: F/CR) (Defensor Público) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0102425-87.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Panamericano S/A - Apelado: Sueli Ana Dias de
Assumpção (Justiça Gratuita) - Tendo em vista que cessada minha designação para a 18ª Câmara de Direito Privado, conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º