TJSP 03/11/2011 -Pág. 1553 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1069

1553

Penal. V.U. - Advs: VITOR HUGO DE LIMA (OAB: 266189/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0127556-05.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: SANDRA COLLADO BONJORNE - Paciente:
Manoel Missias Limeira dos Santos - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs:
SANDRA COLLADO BONJORNE (OAB: 180399/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0132187-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cabreúva - Impetrante: Márcia Pisciolaro - Paciente: Humberto Marques
Barroso - Magistrado(a) Poças Leitão - Conheceram em parte e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Márcia
Pisciolaro (OAB: 211416/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0132279-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Paciente: CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO e outro Impetrado: 8º Promotor de Justiça da Comarca de Americana - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB: 154958/SP) - WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB: 305099/SP)
- João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0133809-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: JOSE ANTONIO IVO DEL VECCHIO GALLI
- Impetrante: REINIVAL BENEDITO PAIVA - Impetrante: FERNANDA MARQUES PIRES - Impetrante: RENATA RODRIGUES
GARROTE SIERRA - Paciente: Claudia Pereira dos Santos - Magistrado(a) J. Martins - Concederam a liberdade provisória a
Cláudia Pereira dos Santos, mediante o pagamento de fiança arbitrada em 50 (cinquenta) salários mínimos, cumulada com a
proibição de se ausentar da Comarca, recolhimento domiciliar no período noturno e a suspensão do exercício de sua função
pública. Com o pagamento, expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: JOSE ANTONIO IVO DEL VECCHIO GALLI
(OAB: 35479/SP) - REINIVAL BENEDITO PAIVA (OAB: 77009/SP) - FERNANDA MARQUES PIRES (OAB: 153386/SP) - RENATA
RODRIGUES GARROTE SIERRA (OAB: 184198/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0134973-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: JOSE VANDERLEI SANTOS - Paciente:
Luiz Carlos Albuquerque Orlandino - Magistrado(a) J. Martins - Concederam a liberdade provisória a Luiz Carlos Albuquerque
Orlandino, mediante o pagamento de fiança arbitrada em 50 (cinquenta) salários mínimos, cumulada com a proibição de se
ausentar da Comarca, recolhimento domiciliar no período noturno e a suspensão do exercício de sua função pública. Com
o pagamento, expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: JOSE VANDERLEI SANTOS (OAB: 119212/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0135505-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO Impetrante: FABIANA ZANATTA VIANA - Paciente: Luiz Antonio de Lima - Paciente: Maruzan Corado Oliveira - Magistrado(a) J.
Martins - Concederam a liberdade provisória a Luiz Antonio de Lima e Maruzan Corado Oliveira, mediante o pagamento de fiança
arbitrada em 50 (cinquenta) salários mínimos, cumulada com a proibição de se ausentarem da Comarca, recolhimento domiciliar
no período noturno e a suspensão do exercício de sua função pública. Com o pagamento, expeçam-se alvarás de soltura
clausulados. V.U. - Advs: FLÁVIO CÉSAR DE TOLEDO PINHEIRO (OAB: 13544/SP) - ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO
(OAB: 112335/SP) - FABIANA ZANATTA VIANA (OAB: 221614/SP) - ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB: 65371/SP) - EDSON
JUNJI TORIHARA (OAB: 119762/SP) - CLAUDIA MARIA SONCINI BERNASCONI (OAB: 126497/SP) - RENATO MARQUES
MARTINS (OAB: 145976/SP) - RAFAEL SERRA OLIVEIRA (OAB: 285792/SP) - ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO (OAB:
112335/SP) - FABIANA ZANATTA VIANA (OAB: 221614/SP) - FLÁVIO CÉSAR DE TOLEDO PINHEIRO (OAB: 13544/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0135662-53.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Hamilton Freitas da Silva - Paciente: Anselmo Pereira
Capelli e outros - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Hamilton Freitas da Silva (OAB: 233339/SP)
- João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0137035-22.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: JOSE VANDERLEI SANTOS - Paciente:
Clomar Zottis e outros - Magistrado(a) J. Martins - Concederam a liberdade provisória a Clomar Zottis, Marcelo Marciliano
Soares e João Gilberto Domingues da Paz, mediante o pagamento de fiança arbitrada em 50 (cinquenta) salários mínimos,
cumulada com a proibição de se ausentar da Comarca, recolhimento domiciliar no período noturno e a suspensão do exercício
de sua função pública. Com o pagamento, expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: JOSE VANDERLEI SANTOS
(OAB: 119212/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0137037-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: JOSE VANDERLEI SANTOS - Paciente:
Alekssandra Valentim Silva - Magistrado(a) J. Martins - Concederam a liberdade provisória a Alekssandra Valentim Silva,
mediante o pagamento de fiança arbitrada em 50 (cinquenta) salários mínimos, cumulada com a proibição de se ausentar da
Comarca, recolhimento domiciliar no período noturno e a suspensão do exercício de sua função pública. Com o pagamento,
expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: JOSE VANDERLEI SANTOS (OAB: 119212/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0137039-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: JOSE VANDERLEI SANTOS - Paciente:
Natalino Jose Soares - Magistrado(a) J. Martins - Concederam a liberdade provisória a Natalino José Soares, mediante o
pagamento de fiança arbitrada em 50 (cinquenta) salários mínimos, cumulada com a proibição de se ausentar da Comarca,
recolhimento domiciliar no período noturno e a suspensão do exercício de sua função pública. Com o pagamento, expeça-se alvará
de soltura clausulado. V.U. - Advs: JOSE VANDERLEI SANTOS (OAB: 119212/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0137577-40.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guariba - Impetrante: TALES GUSTAVO PESSONI PARZEWSKI Paciente: Eder Fernandes Gomide - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: TALES GUSTAVO
PESSONI PARZEWSKI (OAB: 292481/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0137730-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: GUILHERME SAN JUAN ARAUJO Impetrante: EDSON LUZ KNIPPEL - Paciente: Marcos Campinas Pimentel - Magistrado(a) J. Martins - Concederam a liberdade
provisória a Marcos Campinas Pimentel, mediante o pagamento de fiança arbitrada em 50 (cinquenta) salários mínimos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º