Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1077
1811
SERRA NEGRA MOLLER (OAB 147067/SP), ANALI PENTEADO BURATIN (OAB 196610/SP), RICARDO ANTONIO HOSHINO
KALKEVICIUS (OAB 267535/SP)
Processo 0008353-40.2011.8.26.0003 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - J. C. B. - Mandado de Retificação de Registro expedido, aguardando retirada. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE
OLIVEIRA BRANCO (OAB 211907/SP)
Processo 0008963-42.2010.8.26.0003 (003.10.008963-4) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Arlindo Pedroso - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do
recurso interposto. Int. - ADV: NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP), JOAO NARDI JUNIOR (OAB 114651/SP)
Processo 0009749-52.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Sergio do
Nascimento Leite - Banco Itaucard S/A - Vistos. I. Cumpra-se o v. acórdão. II. Fls. 61: defiro o prazo adicional e derradeiro de
10 dias para recolhimento das custas e despesas determinadas em despacho inicial e no v. Acórdão, sob pena de extinção. Int.
- ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 0009792-23.2010.8.26.0003 (003.10.009792-0) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Soares de Mello e Gutierrez Advogados Associados - Industria e Comércio Tecnoavance Ltda e outro - Guia de
levantamento expedida aguardando retirada pelo interessado. - ADV: JOSE JAIR FERRARETTO (OAB 48012/SP), EDUARDO
GUTIERREZ (OAB 137057/SP), LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO (OAB 84253/SP), SAMUEL MENDES
CASPIRRO (OAB 227843/SP)
Processo 0010237-07.2011.8.26.0003 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Zenaide Vieira de Oliveira Santos - BV Financeira S/A, Crédito, Financiamento e Investimento - 1. Fica a embargada intimada
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da condenação, sob pena de incidência de multa de 10%, nos
termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2. Decorrido o prazo e em caso de inércia, manifeste-se a embargante
quanto ao prosseguimento da execução e apresente memória discriminada do débito, acrescido da multa de 10%. 3. No silêncio,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 9250/RN), ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO
(OAB 9248/RN), THAYS HELENA ANTUNES MARTINS (OAB 197519/SP), EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB
149066/SP)
Processo 0011251-60.2010.8.26.0003 (003.10.011251-2) - Procedimento Sumário - Pagamento - Spaço Consultoria
Imobiliária Ltda - Célia Norberto - Vistos. Fls. 95/99: manifeste-se a executada. - ADV: SILVIA HELENA FAZZI (OAB 93457/SP),
SILVANA PEREIRA BARRETTO FREIRE (OAB 92844/SP), ANDREIA DE FATIMA VALLINA (OAB 137306/SP)
Processo 0012385-25.2010.8.26.0003 (003.10.012385-9) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Maria da Luz Flor - Vistos, 1. Expeça-se mandado de intimação para
que o executado efetue no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito do valor do débito exequente, sob pena de incidência da multa
de 10% nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2. Decorrido o prazo e em caso de inércia, manifeste-se a
exeqüente quanto ao prosseguimento da execução e apresente memória discriminada do débito, acrescido da multa de 10%.
No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP), JOAO NARDI JUNIOR (OAB
114651/SP)
Processo 0012513-45.2010.8.26.0003 (003.10.012513-4) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Unibanco
- União de Bancos Brasileiros S/A - Roberto Boscarriol Junior e outro - Vistos. Em razão dos problemas intermitentes e pontuais
apresentados pelo Portal do e-CAC, no sítio da receita federal, que impedem o acesso ao Sistema INFOJUD desde 03/10/2011,
aguarde-se a regularização e, após tornem conclusos para efetivação da pesquisa. Int. - ADV: VICTOR LUIS DE SALLES
FREIRE (OAB 18024/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB
78723/SP)
Processo 0014391-49.2003.8.26.0003 (003.03.014391-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Itacuruça - Adriana Padula de Vasconcelos Costa - Ciência de cálculo do contador: “..procedendo à retificação dos
cálculos de fls. 95, “s.m.j.”, encontrou-se um saldo devedor para a presente data no montante de R$ 44,07, conforme cálculos
anexos. S.P., 07/11/2011.” - ADV: MARINA SOARES TRALDI (OAB 200884/SP), DUILIO ANSELMO MARTINS (OAB 76088/SP),
RICARDO DOS SANTOS NETO (OAB 137105/SP), RUBENS TRALDI (OAB 21311/SP)
Processo 0014429-80.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - José Luiz da Silva
- Banco Itaucard S/A - Vistos. Recolha o autor as custas iniciais e as referente ao agravo de instrumento no prazo de 48 horas,
conforme determinado no v. Acórdão, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 0014892-66.2004.8.26.0003 (003.04.014892-3) - Outros Feitos não Especificados - Luciana Sciumbata de Freitas
Pinto e outro - Monica Sciumbata Dias Julien - CERTIDÃO DE FLS. 275: Certifico e dou fé que o valor do preparo de eventuais
recursos obedecido o mínimo legal é de R$ 1.603,20 (valor singelo); atualizado R$ 2.296,57 (guia GARE); e o valor das despesas
com o porte de remessa e retorno de autos R$ 50,00 (guia: Fundo de Despesas do T.J.). - ADV: GIULIANA ROCCHICCIOLI
GUERRA SAAD (OAB 189799/SP), LUCIANA SCIUMBATA DE FREITAS PINTO (OAB 178333/SP)
Processo 0014988-37.2011.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lee Tsui Lun - Cavanas Comercio de
Veículos e Presentes Ltda - EPP - Vistos. A execução foi proposta antes do término do prazo prescricional de 6 meses, contados
do fim do prazo de apresentação dos cheques. Logo, fica afastada a prescrição. Quanto ao pedido de penhora (fls. 56/57),
defiro. Recolha-se, nos termos do Comunicado nº 170/2011, o valor de R$ 10,00 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado
junto à Receita Federal, Bacenjud e Renajud/Detran, sob o código 434-1 na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal
de Justiça, “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Int. - ADV: MARCOS HYUN KWON SHIN
(OAB 128317/SP), VERA LUCIA TAMISO (OAB 69352/SP)
Processo 0015598-05.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Waldemar Jose da Silva - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Especifiquem as partes eventuais provas a produzir e digam se há interesse
na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA (OAB 182842/
SP), LUIS CARLOS PEGORARO (OAB 97887/SP), JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 194783/SP), KELLY BOTELHO DIAS
(OAB 232810/SP), LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB 74569/SP)
Processo 0015889-39.2010.8.26.0003 (003.10.015889-0) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Santander (Brasil) S/A - Carlos Eduardo Russo - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
003.2011/019463-6 dirigi-me ao endereço: Rua Pedrália, 317 apto. 41 (dias e horários alternados, inclusive após às 20 h) e
DEIXEI de CITAR Carlos Eduardo Russo em virtude de não o encontrar, sendo informada pelos porteiros do condomínio de que
o requerido não estava (na primeira oportunidade o filho do executado teria atendido e informado que o pai seria encontrado
somente após às 20 h) e nas demais tentativas de que ninguém atendia na unidade condominial. Assim sendo, devolvo o
mandado para os devidos fins e para que o exequente INDIQUE bens para ARRESTO. O referido é verdade e dou fé. - ADV:
RICARDO MARTINS SION (OAB 60622/SP), SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN (OAB 68636/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º