TJSP 31/01/2012 -Pág. 1644 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano V - Edição 1114

1644

576.01.2005.014086-7/000000-000 - nº ordem 2144/2005 - Medida Cautelar (em geral) - JOSE DONIZETE DA SILVEIRA X
BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 200 - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor. Fica o requerido intimado,
por seu procurador, a exibir a documentação solicitada na inicial, em 15 dias, sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV MATHEUS
JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 138028
576.01.2005.090271-8/000000-000 - nº ordem 4221/2005 - Indenização (Ordinária) - BANCO ITAÚ S/A X RENATO DA SILVA
MALHEIRO - Fls. 140/142: recebo como novo aditamento. Anote-se. Cite-se. Intimem-se. - ADV EDNEY MARTINS GUILHERME
OAB/SP 177167 - ADV MILENA CRISTINA DO COUTO OAB/SP 264576 - ADV HELEN CARLA TIENI OAB/SP 283049
576.01.2005.090271-8/000000-000 - nº ordem 4221/2005 - Indenização (Ordinária) - BANCO ITAÚ S/A X RENATO DA SILVA
MALHEIRO - Ao autor para juntar aos autos a diligência de oficial de justiça e cópia da petição de fls. 140/142, bem como
informar o endereço do requerido, para efetivação da citação do requerido. Ato ordinatório promovido na forma do Artigo 162,
§ 4º do CPC. - ADV EDNEY MARTINS GUILHERME OAB/SP 177167 - ADV MILENA CRISTINA DO COUTO OAB/SP 264576 ADV HELEN CARLA TIENI OAB/SP 283049
576.01.2006.048699-5/000000-000 - nº ordem 2041/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - NELSON SANSÃO X
MATIAS TRANSMISSÕES AUTOMOTIVA E COMÉRCIO LTDA - Fls. 172 - Vistos. Está evidenciado que houve mesmo objetivo
fraudulento na constituição de nova pessoa jurídica, ainda que com quadro social diverso, mas com o mesmo objeto social,
sendo que quando da penhora o sócio da requerida, Valdir Constantino Matias, apresentou-se como responsável pela empresa
instalada no local, quando já não integrava formalmente o quadro social ou ainda, quando já operado o distrato da requerida (fls.
129 e 161). Está claro que não houve interrupção do negócio, no interregno de tempo observado entre o distrato da requerida
e constituição da empresa instalada no local (seis meses). Assim, tem lugar a desconsideração da personalidade jurídica para
que sejam alcançados os bens da pessoa jurídica sucessora, que mantém o mesmo endereço, o mesmo tipo de atividade
especializada e até o mesmo telefone. Posto isso, determino a citação da empresa instalada no local para responder pelo débito
em questão, sob pena de penhora, observados os prazos previsto para execução. Providencie o interessado o expediente
necessário. I. (providencie o autor o recolhimento da guia de diligências de oficial de justiça, bem como cópia da petição de fls.
154/158.) - ADV LILA KELLY NICEZIO DE ABREU MAGRI OAB/SP 119935 - ADV THIAGO SANSÃO TOBIAS PERASSI OAB/SP
238335 - ADV INIVALDO DELLA ROVERE OAB/SP 48915 - ADV SILVIO DELLA ROVERE NETO OAB/SP 201507
576.01.2007.006455-2/000000-000 - nº ordem 277/2007 - Medida Cautelar (em geral) - FABRÍCIO MARTINS GUIMARÃES
X RENATO ANTONIO DA SILVA - Intime-se o autor a dar regular prosseguimento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção.
Intimem-se. - ADV ÚRSULA LYRIO DO VALLE SIQUEIRA OAB/SP 171601 - ADV ADEMIR CESAR VIEIRA OAB/SP 225153 ADV KARINA RENATA DE PINHO PASQUETTO OAB/SP 220116
576.01.2007.043245-9/000000-000 - nº ordem 2091/2007 - Outros Feitos Não Especificados - SOCIEDADE EDUCACIONAL
OSVALDO CRUZ X SAMANTHA CHRISTINA MENESES DALLA PRIA - Manifeste-se a autora sobre a certidão da oficial de
justiça de fls. 152 verso: “...deixei de proceder à relação dos bens da executada, vez que no local fui atendida pelo porteiro do
condomínio Piazza Dei Fiori, Sr. Genival, o qual declarou que a executada mudou-se do local, não sabendo mais informações.”
Ato ordinatório promovido na forma do Artigo 162, § 4º do CPC. - ADV MARIA CHRISTINA DOS SANTOS OAB/SP 56979 - ADV
MARCELO MARIN OAB/SP 264984
576.01.2007.047466-0/000000-000 - nº ordem 2251/2007 - Declaratória (em geral) - DÉCIO FERREIRA DE SOUZA X SAN
JOSÉ COMPÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME E OUTROS - Vistos. Fixo os honorários advocatícios ao Dr. Gustavo José Girotti, no
valor correspondente a 70% (R$ 529,68) da tabela do Convênio PGE/OAB - Código 101. Expeça-se certidão. Após, cumprase a determinação de fls. 389, último parágrafo. Int. - ADV PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO OAB/SP 223504 - ADV PAULO
ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV GUSTAVO JOSE GIROTTI OAB/SP 209100
576.01.2007.050291-6/000000-000 - nº ordem 2381/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVALDO LUIS SASSI X
LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A - Fls. 135 - Vistos. Fls. 134: defiro pelo prazo improrrogável de 30 dias. Intimem-se. - ADV
ALEXANDRE PEREIRA OAB/SP 154955 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA
MOTA OAB/SP 67669
576.01.2007.059066-9/000000-000 - nº ordem 2771/2007 - Embargos à Execução - LUIS ANTONIO DA COSTA GARCIA
E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 327 - Vistos. Fls. 236/326: ciência aos embargantes. Após, ao perito para
complementação do exame pericial. Intimem-se. - ADV SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO OAB/SP 130013 - ADV MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525
576.01.2008.036179-4/000000-000 - nº ordem 1661/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WHALLYNSON DIEGO
PIRES X BRADESCO SEGUROS S/A - Fls. 184 - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito (fls. 174).
Diga o autor sobre a petição, cálculo e depósito de fls. 179/182. Sem prejuízo, providencie o requerido o recolhimento das
custas finais. Intimem-se. - ADV AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS OAB/SP 70702 - ADV AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS
OAB/SP 195962 - ADV LUIZ BERNARDO ALVAREZ OAB/SP 107997 - ADV REINALDO HIROSHI KANDA OAB/SP 236169
576.01.2008.045029-2/000000-000 - nº ordem 2041/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - JOELMA SOARES BEZERRIL
X CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL - Fls. 150/154: digam as partes. Ato ordinatório promovido na forma do artigo 162, § 4º do
CPC. - ADV RENATO ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 133440 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
576.01.2008.045963-1/000000-000 - nº ordem 2091/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - EDER DE JESUS MARAIA
E OUTROS X RENILDA HENRIQUES PEREIRA LIMA - Fls. 87 - Vistos. Fls. 86: requisite cópias das três últimas declarações
de renda apresentada pela devedora através do sistema Infojud on line. Intimem-se. - ADV JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES
OAB/SP 190976 - ADV DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO OAB/SP 255709 - ADV CASSIA PRISCILA BANHATO OAB/SP
264425
576.01.2008.054043-4/000000-000 - nº ordem 2414/2008 - Execução de Título Extrajudicial - RHEOTIX DISTRIBUIDORA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º